Simone Paschoal Nogueira - SiqueiraCastro
Simone Paschoal Nogueira
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Simone Paschoal Nogueira

Simone Paschoal Nogueira

Sócia

Rua Tabapuã, 81 – 4º andar
04533-010 São Paulo – SP

Telefones:
+55 11 3704-9840
+55 11 3594-0900

E-mail:
snogueira@siqueiracastro.com.br

  • Agronegócio
  • Auditoria Legal
  • Aviação
  • Biodiversidade
  • Comunicações e Telecomunicações
  • Direito Ambiental
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  • Transportes
  • Especialista em Direito de Energia pela Universidade Cândido Mendes, UCAM (2008)
  • Especialista em Direito Ambiental pela Faculdade Metropolitana Unidas, FMU (2000)
  • Especialista em Direito Ambiental pela Faculdade de Saúde Pública, USP (2001)
  • Advogada graduada pela Universidade Mackenzie (1997)
  • Curso de Extensão Universitária em Direito Penal Ambiental, ESPM (2006)
  • Curso “Mudanças Climáticas e Projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo” – Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, CETESB (2004)
  • Membro do Grupo de Meio Ambiente do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, CESA (2011)
  • Diretora e Coordenadora Jurídica da Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública, ABLP (desde 2008)
  • Assessora Jurídica da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes, ABETRE (2016)
  • Fundadora, conselheira e representante no Brasil da empresa dinamarquesa Specialisterne, cujo objeto é a capacitação e treinamento de autistas para o mercado de trabalho (desde 2014)
  • Sócia na SiqueiraCastro Advogados, coordenadora Setor Ambiental (desde 2008)
  • Professora do Programa de Pós-graduação Lato Sensu, PUC-Minas (2009)
  • Professora de Direito Ambiental do Programa de Pós-graduação da Universidade Mogi das Cruzes (2012)
  • Environment pela Chambers and Partners (2025)
  • Latin Lawyer 250 2025 – Environment
  • Latin Lawyer 250 2025 – Mining and Metals
  • Leaders League 2025 – Environmental Law
  • Análise Advocacia Mulher 2024 – Agrário
  • Análise Advocacia Mulher 2024 – Ambiental
  • The Legal 500 2025 – Environment
  • Admirada por setor econômico: Construção e Engenharia pela Análise Advocacia (2022, 2021, 2020, 2019)
  • Melhores advogadas brasileiras na área de Direito Ambiental e Energia & Recursos Naturais pela Chambers Latin America (ano)
  • Eleita uma das advogadas mais admiradas do Brasil na área Ambiental pela Análise Advocacia (ano)
  • Eleita uma das advogadas mais admiradas do Brasil pelas empresas dos setores de: Açúcar & Álcool, Água e Saneamento, Armamentos, Automotivo & Autopeças, Concessão Rodoviária, Construção e Engenharia, Educação, Eletroeletrônicos, Energia Elétrica, Máquinas e Equipamentos, Mineração e Siderurgia, Petróleo e Gás, Químico e Petroquímico, Serviços Especializados pela Análise Advocacia (ano)
  • Eleita uma das melhores advogadas do Brasil em Direito Ambiental pelo Who’s Who Legal (ano)
  • Eleita uma das advogadas mais admiradas na área Ambiental no Guide to the World’s Leading Women in Business Law pela Euromoney (ano)
  • Eleita uma das melhores advogadas do Brasil nas áreas de Energy and Natural Resources: Electricity, Energy and Natural Resources: Mining e Environment pelo The Legal 500 Latin America (ano)
  • Eleita uma das melhores advogadas brasileiras na área de Energia e Recursos Naturais: Setor de Energia pela Chambers Global (ano)
  • Eleita uma das advogadas mais admiradas do Brasil nas áreas Agrária e Ambiental pela Análise Advocacia 500 (ano)
  • Eleita uma das advogadas mais admiradas do Brasil pelas empresas dos setores de Agricultura e Pecuária, Construção e Engenharia, Financeiro, Serviços Ambientais e Saneamento pela Análise Advocacia 500 (ano)
  • ZIMMER, Íris; NOGUEIRA, Simone Paschoal. A gestão de resíduos sólidos e as áreas de preservação permanente – APPS. In: BERMANN, Alexandre; ANTUNES, Paulo de Bessa. 10 anos de código florestal: o que temos a comemorar? Londrina, PR: Thoth, 2023. p. 31-42.
  • NOGUEIRA, Simone Paschoal; ZIMMER, Íris. Reflexões sobre o licenciamento ambiental e aspectos do processo decisório dos órgãos competentes à luz da ADI 6808. In: PINTO, Felipe Martins; AZEVEDO, Marcelo (Org.). O Direito ambiental no Supremo Tribunal Federal: estudos em homenagem à Ministra Carmen Lúcia. Belo Horizonte: Clio Gestão Cultura, 2022. p. 245-258.
  • NOGUEIRA, Simone Paschoal. Poluição sonora na malha viária. In: WERNECK, Mário; SILVA, Bruno Campos; MOURÃO, Henrique A.; MORAES, Marcus Vinícius Ferreira de; OLIVEIRA, Walter Soares. Direito ambiental visto por nós advogados. Belo Horizonte: Del Rey, 2005. ISBN 9788573088212.
  • NOGUEIRA, Simone Paschoal. A cobrança do IPTU sobre as áreas de proteção ambiental. In: PEIXOTO, Marcelo Magalhães
  • (Coord.). IPTU: aspectos jurídicos relevantes. São Paulo: Quartier Latin, 2002. ISBN 9788588813246. p. 469-486.
  • NOGUEIRA, Simone Paschoal; MANOR, Íris Zimmer. Os prejuízos do entendimento jurídico equivocado do setor de resíduos. Revista Limpeza Pública, São Paulo, n. 99, 2018. p. 21-22. Disponível em: https://www.ablp.org.br/wp-content/uploads/2022/07/edicao_0099.pdf
  • NOGUEIRA, Simone Paschoal; MANOR, Íris Zimmer. Aproveitamento energético dos resíduos sólidos. Revista Resíduos Sólidos, São Paulo, n. 84, p. 44, abr./jun. 2013. Disponível em: http://www.ablp.org.br/wp-content/uploads/2022/07/edicao_0084.pdf
  • NOGUEIRA, Simone Paschoal; ZIMMER, Íris. As cooperativas na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Revista Limpeza Pública, São Paulo, n. 82, 2012. p. 60. Disponível em: https://www.ablp.org.br/wp-content/uploads/2022/07/edicao_0082.pdf
  • NOGUEIRA, Simone Paschoal; ZIMMER, Íris. A educação ambiental na gestão dos resíduos sólidos. Revista Limpeza Pública, São Paulo, n. 78, 2011. p. 39. Disponível em: http://www.ablp.org.br/wp-content/uploads/2022/07/edicao_0078.pdf
  • NOGUEIRA, Simone Paschoal. A regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Revista Limpeza Pública, São Paulo, n. 76, 2011. p. 49. Disponível em: https://www.ablp.org.br/wp-content/uploads/2022/07/edicao_0076.pdf
  • NOGUEIRA, Simone Paschoal; CASTRO, Patrícia Pedreira de Siqueira. Competência em matéria ambiental. CONGRESSO INTERNACIONAL DE MEIO AMBIENTE SUBTERRÂNEO, 1., 2009, São Paulo. Anais […] São Paulo: Águas Subterrâneas, 2019. Disponível em: https://aguassubterraneas.abas.org/asubterraneas/article/view/22081