Últimas notícias
Negociação de débitos com a PGFN:
1 - Publicação do Edital nº 06/2026 - DOU 01/06/2026A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicou em 01 de junho de 2026 novo edital de...
Mais do que o fim da escala 6×1!
O debate legislativo envolvendo a possível superação da escala 6x1 ganhou tração significativa nas últimas semanas e passou a integrar, de forma concreta,...
Portaria nº 156/2026 – Sistema “INSS Empresa” para Consulta de Afastamentos...
Foi publicada no DOU de 06 de maio de 2026 a Portaria nº 156/2026, que institui o acesso, pelas empresas, a informações relativas a afastamentos...
Newsletter | Penal Empresarial (Maio/2026)
Lei 15.397/2026: Reformas no Código Penal reforçam combate a crimes patrimoniais e redimensionam a persecução penal no estelionato
SiqueiraCastro incorpora prática Tributária completa e amplia área para 7 sócios...
Três novos sócios de capital chegam para consolidar uma prática tributária full service, com atuação integrada em consultivo, contencioso e estruturação estratégica.
SiqueiraCastro promove quatro advogados associados a sócios de capital nas áreas de...
Profissionais formados internamente reforçam atuação integrada do escritório em duas áreas estratégicas com presença consolidada e coordenação em âmbito nacional.
ANEEL abre Consulta Pública sobre ajuste do CUST: prazo de 20 dias
A ANEEL aprovou na 8ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria realizada ontem, 22 abril, a abertura de Consulta Pública que visa discutir...
Newsletter | Contencioso de Escala
Medidas executivas atípicas e sua relevância para a efetividade da execução civil (art. 139, IV, do CPC)Por...
Consulta Pública: Rescisão do CUST e revogação da outorga
Foi aprovada, pela ANEEL, a abertura de Consulta Pública para discutir mecanismo excepcional e voluntário de revogação de outorgas e rescisão de...