Últimas notícias

Inclusão de administrador não sócio em execução contra empresa depende de...

A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) negou o pedido para incluir um executivo no polo passivo...

Auxiliar que não sabia que estava grávida ao pedir demissão receberá...

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma microempresa do Rio de Janeiro (RJ), a pagar indenização substitutiva decorrente da...

Justiça gratuita não afasta condenação de vendedora ao pagamento de honorários

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a exigibilidade dos honorários advocatícios sucumbenciais (devidos pela parte que “perde” a ação)...

Cláusula contratual de não concorrência não é considerada abusiva

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de revista de um ex-gerente de uma empresa de produtos farmacêuticos...

Fim de contrato temporário impede trabalhadora de ter estabilidade destinada às...

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou a reintegração no emprego de uma auxiliar administrativa, por ter sido despedida enquanto...

Loja de material esportivo não terá de indenizar assistente por revista...

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que a revista moderada realizada na bolsa de uma assistente de uma rede de...

TST define teses jurídicas sobre honorários advocatícios

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho julgou, em sua última sessão (23/8), incidente de recurso repetitivo em que foram firmadas diversas...

Plenário do STF inicia julgamento sobre validade da Lei dos Caminhoneiros

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na quarta-feira (15), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5322, ajuizada pela...

STF decide que cabe à Justiça do Trabalho julgar ações sobre reflexos de verbas...

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que compete à Justiça do Trabalho processar e julgar causas ajuizadas contra o...