Informativos
STF valida conciliação em delegacias (Necrims): O que muda para a...
Conteúdo desenvolvido por Gilberto Alves, Raphael Coelho e Paula MarinO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, em 19 de outubro de 2026, o...
SiqueiraCastro Advogados inaugura nova sede no Rio de Janeiro
A SiqueiraCastro inaugurou, no último dia 10 de agosto, a nova sede no Rio de Janeiro, localizada na Torre Almirante, edifício corporativo triple A,...
Consulta Pública MME: Regulamentação das Temporadas de Acesso da Política Nacional...
O Ministério de Minas e Energia - MME, na última segunda-feira, 02.03.2026, colocou em Consulta Pública, por meio da Portaria 901, de...
Pleno do STF altera critérios para a concessão da Justiça Gratuita
O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de decisão plenária, firmada por maioria, na Ação Direta de Constitucionalidade (ADC) 80, nesta quinta-feira (03), estabeleceu...
Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão: Consulta pública do...
O Ministério de Minas e Energia colocou em consulta pública a minuta da Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão (PNAST),...
Resolução PGE Nº 5296/2026
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO publicou, em 09/01/2026, a Resolução PGE Nº 5296/2026 que disciplina sobre a competência da Procuradoria...
Prorrogação do prazo para adesão às transações em contencioso administrativo fiscal – Portaria RFB...
Em 03/11 foi publicada a Portaria RFB nº 600, de 29 de outubro de 2025, que prorroga o prazo para adesão às...
Novas Diretrizes para os Leilões de Reserva de Capacidade (LRCAP 2026)
O Ministério de Minas e Energia (“MME”) divulgou no último dia 23 de outubro, as diretrizes e a sistemática para a realização...
REFIS – RIO DE JANEIRO
O Governador do Estado do Rio de Janeiro sancionou na data de ontem, 27/10/2025, a Lei Complementar nº 225/2025, que institui o...