Simone Paschoal Nogueira - SiqueiraCastro
Simone Paschoal Nogueira
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Simone Paschoal Nogueira

Simone Paschoal Nogueira

Sócia

Rua Tabapuã, 81 – 4º andar
04533-010 São Paulo – SP

Telefones:
+55 11 3704-9840
+55 11 3594-0900

E-mail:
snogueira@siqueiracastro.com.br

  • Agronegócio
  • Auditoria Legal
  • Aviação
  • Biodiversidade
  • Comunicações e Telecomunicações
  • Direito Ambiental
  • Direito Marítimo
  • Direito Minerário
  • Direito Público
  • Energias Renováveis
  • Investimentos Florestais
  • Life Science e Saúde
  • Petróleo e Gás
  • Saúde e Vigilância Sanitária
  • Setor Elétrico
  • Transportes
  • Graduou-se pela Universidade Mackenzie,
  • Pós-Graduada em Direito Ambiental pela Faculdade de Saúde Pública (USP),
  • Pós-Graduada em Direito de Energia pela Universidade Candido Mendes.
  • Idiomas: Português e Inglês
  • Membro do Grupo de Meio Ambiente do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA),
  • Coordenadora Jurídica da Associação Brasileira do Instituto Valoriza Resíduos (ABLP),
  • Fundadora, conselheira e representante no Brasil da empresa dinamarquesa Specialisterne, cujo objeto é a capacitação e treinamento de autistas para o mercado de trabalho.
Profissional com mais de 25 anos de experiência em Direito Ambiental, com forte atuação nos setores de energia e infraestrutura.

Especialista em legislação e licenciamento ambiental, coordenação jurídica de estudos (EIA/RIMA), resolução de conflitos, análise de riscos e consultoria estratégica nas áreas ambiental e regulatória.

Graduada em Direito pela Universidade Mackenzie, possui especializações em Direito Ambiental pela USP, e em Direito de Energia pela Universidade Candido Mendes.

Atuou como professora em cursos de pós-graduação da Universidade de Mogi das Cruzes e da PUC Minas (PREPES). Desde 2008, integra o conselho e diretoria do Instituto Valoriza Resíduos – ABLP.

  • Eleita pela LL250 na área Environment nos anos 2024 e 2025
  • Eleita pela LL250 na área Mining and Metals nos anos 2024 e 2025
  • Reconhecida pela Leaders League (Transactions & Deals) na área Environmental Law no ano 2025
  • Reconhecida pela Leaders League na área Environmental Law nos anos 2023 e 2024
  • Reconhecida pela Leaders League na área Mining no ano 2023
  • Reconhecida pela Leaders League na área Mining Law no ano 2024
  • Reconhecida pela The Legal 500 na área Environmental Law / Environment nos anos 2023, 2024 e 2025
  • Reconhecida pela Chambers / Chambers Brazil na área Environment nos anos 2023 e 2024
  • Reconhecida pela Lexology Index na área Environment no ano 2024
  • Reconhecida pela Latin American Energy and Infrastructure Awards na área Administrative and Environmental no ano 2024
  • Eleita pela Análise Advocacia na área Ambiental nos anos 2023, 2024 e 2025
  • Eleita pela Análise Advocacia na área Serviços Ambientais e Saneamento nos anos 2023, 2024 e 2025
  • Eleita pela Análise Advocacia na área Tecnologia no ano 2025
  • Eleita pela Análise Advocacia na área Concessões nos anos 2023 e 2024
  • Eleita pela Análise Advocacia na área Energia Elétrica nos anos 2023 e 2024
  • Eleita pela Análise Advocacia na área Petróleo e Gás nos anos 2023 e 2024
  • Eleita pela Análise Advocacia na UF / São Paulo nos anos 2023, 2024 e 2025
  • Eleita pela Análise Advocacia Mulher na área Agrário no ano 2025
  • Eleita pela Análise Advocacia Mulher na área Ambiental no ano 2025
  • ZIMMER, Íris; NOGUEIRA, Simone Paschoal. A gestão de resíduos sólidos e as áreas de preservação permanente – APPS. In: BERMANN, Alexandre; ANTUNES, Paulo de Bessa. 10 anos de código florestal: o que temos a comemorar? Londrina, PR: Thoth, 2023. p. 31-42.
  • NOGUEIRA, Simone Paschoal; ZIMMER, Íris. Reflexões sobre o licenciamento ambiental e aspectos do processo decisório dos órgãos competentes à luz da ADI 6808. In: PINTO, Felipe Martins; AZEVEDO, Marcelo (Org.). O Direito ambiental no Supremo Tribunal Federal: estudos em homenagem à Ministra Carmen Lúcia. Belo Horizonte: Clio Gestão Cultura, 2022. p. 245-258.
  • NOGUEIRA, Simone Paschoal. Poluição sonora na malha viária. In: WERNECK, Mário; SILVA, Bruno Campos; MOURÃO, Henrique A.; MORAES, Marcus Vinícius Ferreira de; OLIVEIRA, Walter Soares. Direito ambiental visto por nós advogados. Belo Horizonte: Del Rey, 2005. ISBN 9788573088212.
  • NOGUEIRA, Simone Paschoal. A cobrança do IPTU sobre as áreas de proteção ambiental. In: PEIXOTO, Marcelo Magalhães (Coord.). IPTU: aspectos jurídicos relevantes. São Paulo: Quartier Latin, 2002. ISBN 9788588813246. p. 469-486.
  • NOGUEIRA, Simone Paschoal; MANOR, Íris Zimmer. Os prejuízos do entendimento jurídico equivocado do setor de resíduos. Revista Limpeza Pública, São Paulo, n. 99, 2018. p. 21-22.
  • NOGUEIRA, Simone Paschoal; MANOR, Íris Zimmer. Aproveitamento energético dos resíduos sólidos. Revista Resíduos Sólidos, São Paulo, n. 84, p. 44, abr./jun. 2013.
  • NOGUEIRA, Simone Paschoal; ZIMMER, Íris. As cooperativas na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Revista Limpeza Pública, São Paulo, n. 82, 2012. p. 60.
  • NOGUEIRA, Simone Paschoal; ZIMMER, Íris. A educação ambiental na gestão dos resíduos sólidos. Revista Limpeza Pública, São Paulo, n. 78, 2011. p. 39.
  • NOGUEIRA, Simone Paschoal. A regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Revista Limpeza Pública, São Paulo, n. 76, 2011. p. 49.