Thiago de Oliveira

• Aeroportos/ Rodovias/Ferrovias/Portos/ Saneamento Básico/Comunicações e Telecomunicações
• Compliance, Programas de Integridade e Ética Corporativa
• Constitucional e Relações Governamentais
• Direito Administrativo, Regulatório, Infraestrutura e PPPs
• Direito Econômico e da Concorrência
• Direito Marítimo
• Direito Minerário
• Direito Público
• Energias Renováveis
• Investimentos Florestais
• Petróleo e Gás
• Privatizações e Concessões
• Setor Elétrico
• Terceiro Setor
• Mobilidade Urbana

• Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
• Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
• Doutor em Direito Público pela Universidade de Lisboa/Portugal (UL)
• Ex-Pesquisador Visitante de Ludwig Maximilians Universität (LMU) – Munique/Alemanha.
• Ex-Pesquisador Visitante do Instituto Max Planck de Direito Público Comparado-Heildelberg/Alemanha
• Línguas: Português e Inglês

 

• Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
• Membro da Comissão de Direito Administrativo da Ordem dos Advogados do Brasil (CODA-RJ)
• Membro do Grupo de Direito Administrativo do Rio de Janeiro (GDA-RJ)
• Membro do Conselho Geral do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM)

Advogado com mais de 20 anos de experiência, atuando com foco em Direito Regulatório e Direito Público, abrangendo Direito Administrativo, Regulatório, Infraestrutura e Compliance. Ao longo de sua trajetória, assessorou clientes em setores estratégicos como infraestrutura, regulação, energia, petróleo e gás, transporte, licitações, contratações públicas e serviços públicos em geral. Atuou como advogado nos escritórios Trench, Rossi e Watanabe Advogados e Medina Osório Advogados, com forte ênfase em projetos de compliance e em questões de direito público e regulatórias complexas.

Thiago também possui sólida experiência como consultor jurídico, tendo participado de projetos para instituições como o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), a Fundação Estatal Saúde da Família (FESFSUS-BA), a Companhia de Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto de Atibaia-SP (SAAE), a Prefeitura Municipal de Mesquita-RJ e a Universidade de Taubaté-SP (UNITAU), entre outros.

É professor convidado da Pós-Graduação da PUC-RIO e da UERJ nas área de Direito Público e Compliance, e é professor efetivo concursado da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), na área de Direito Público.

 

• Reconhecido pelo Análise Advocacia nas especialidades Compliance (2021), Regulatório (2021, 2022 e 2025) e UF/RJ (2021, 2022).
• Reconhecido pelo The Legal 500 na área de Public Law (2022, 2023 e 2024).
• Reconhecido pelo Leaders League nas áreas de Projects and Infrastructure (2022, 2023, 2024 e 2025) e Power Law (2025).
• Reconhecido pelo Leaders League – Transactions & Deals nas áreas de Projects and Infrastructure (2025) e Power Law (2025).

• OLIVEIRA, Thiago de. Competência municipal. Direitos da criança e do adolescente. Política pública local. Notificação recomendatória do Ministério Público Estadual. Aspectos orçamentários. Revista de Administração Municipal, Rio de Janeiro, v. 53, n. 264, p. 66-70, out./dez. 2007.
• OLIVEIRA, Thiago de. O papel do Tribunal de Contas e do Poder Judiciário no controle das finanças públicas municipais. Revista de Administração Municipal, Rio de Janeiro, v. 51, n. 257, p. 49-50, jan./mar. 2006.
• OLIVEIRA, Thiago de. Processo Legislativo. Elaboração da lei orçamentária e o poder de emenda parlamentar. Revista de Administração Municipal, Rio de Janeiro, v. 50, n. 252, p. 48-50, mar./abr. 2005.
• OLIVEIRA, Thiago de. A acumulação de cargos, empregos e funções na área de saúde pública e o controle do Estado. Revista Virtual da Femperj, Rio de Janeiro, 2003.
• MAIA, Juliana Kryssia Lopes; OLIVEIRA, Thiago de. A responsabilidade administrativa e criminal no âmbito da lei n. 14.133/2021 e as sanções aplicáveis. In: CHAUVET, Rodrigo da Fonseca; CASTILHOS, Cristiano Borges (Coord.). Novidade e desafios da lei de licitações e contratos administrativos: lei n. 14.133/2021. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022. ISBN 9788551920138. 392 p.
• COIMBRA, Alberto Felipe Lima; OLIVEIRA, Thiago de. Retroatividade das alterações realizadas na lei de improbidade administrativa: uma análise das decisões prolatadas sobre o tema. CHAUVET, Rodrigo da Fonseca; CASTILHOS, Cristiano Borges; GRAÇA, Guilherme Mello (Coord.). Improbidade administrativa: principais aspectos da lei n. 8.429/1992 diante das alterações decorrentes da lei n. 14.230/2021. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2023.
• OLIVEIRA, Thiago de. O Princípio da Igualdade e as Pessoas Coletivas: alguns pontos polêmicos. In: DONIZETTI, Elpídio; GARBIN, Rosana Broglio, OLIVEIRA, Thiago de (Org.). Diversos enfoques do princípio da igualdade. Belo Horizonte: Fórum, 2014. ISBN 9788577008193. 506 p.
• OLIVEIRA, Thiago de. O poder local e o federalismo brasileiro. Prefácio de José Ribas Vieira. Belo Horizonte: Fórum, 2014.
• OLIVEIRA, Thiago de. A titularidade de direitos fundamentais pelas pessoas coletivas: possibilidade e limite: interpretação ampliativa e concordância com os direitos fundamentais individuais. Orientador: Prof. Dr. Jorge Manuel de Moura Loureiro de Miranda. 2022. XXX f. Tese (Doutorado em Ciências Jurídico-Políticas) – Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, Lisboa, 2022.
• OLIVEIRA, Thiago de. Federação, democracia e controle social à luz da teoria do poder local: a superação do centralismo na federação brasileira. Orientador: Prof.ª Dr.ª Ana Paula de Barcellos. 2009. XXX f. Dissertação (Mestrado em Direito Público) – Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2009.
• OLIVEIRA, Thiago de. Os direitos fundamentais sociais e as transformações nas relações de trabalho: proposta de harmonia entre o social e o capital. Orientador: Prof. Dr. José Ribas Vieira. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2003.
• Livro “Diversos enfoques do princípio da igualdade”, artigo “O Princípio da Igualdade e as Pessoas Coletivas: alguns pontos polêmicos”; Prefácio do Professor Dr. Jorge Miranda (Professor e orientador da tese de Doutorado na UL); Ed. Fórum e publicação em fevereiro de 2014.
• Livro “O poder local e o federalismo brasileiro”; Prefácio do Professor Dr. José Ribas Vieira; Ed Fórum; Publicação em julho de 2010, fruto da dissertação de Mestrado com orientação da Professora Dra. Ana Paula de Barcellos.
• Autor de diversos artigos e pareceres na área de direito público.