Thiago de Oliveira

• Aeroportos/ Rodovias/Ferrovias/Portos/ Saneamento Básico/Comunicações e Telecomunicações
• Compliance, Programas de Integridade e Ética Corporativa
• Constitucional e Relações Governamentais
• Direito Administrativo, Regulatório, Infraestrutura e PPPs
• Direito Econômico e da Concorrência
• Direito Marítimo
• Direito Minerário
• Direito Público
• Energias Renováveis
• Investimentos Florestais
• Petróleo e Gás
• Privatizações e Concessões
• Setor Elétrico
• Terceiro Setor
• Mobilidade Urbana

• Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
• Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
• Doutor em Direito Público pela Universidade de Lisboa/Portugal (UL)
• Ex-Pesquisador Visitante de Ludwig Maximilians Universität (LMU) – Munique/Alemanha.
• Ex-Pesquisador Visitante do Instituto Max Planck de Direito Público Comparado-Heildelberg/Alemanha
• Línguas: Português e Inglês

 

• Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
• Membro da Comissão de Direito Administrativo da Ordem dos Advogados do Brasil (CODA-RJ)
• Membro do Grupo de Direito Administrativo do Rio de Janeiro (GDA-RJ)
• Membro do Conselho Geral do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM)

Com mais de 20 anos de experiência profissional como advogado, com foco na área regulatória. Atuação em Direito administrativo, regulatório e de infraestrutura, inclusive em licitações, contratos administrativos, privatizações, concessões e regulação de indústrias sensíveis (como rodovias, portos, aeroportos, energia, petróleo e gás, saneamento, telecomunicações e transportes), englobando modelos legais para parcerias com o setor público, problemas jurídicos decorrentes da execução de contratos administrativos firmados com a Administração Pública, direta e indireta, e processos administrativos em trâmite perante Tribunais de Contas e agências reguladoras. ​

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Thiago é Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e Doutor em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa/Portugal (FDUL). Também é membro da Comissão de Direito Administrativo da OAB-RJ e Professor efetivo do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da UFRRJ. Possui livros e artigos publicados na área de direito público.

• Reconhecido pelo Análise Advocacia nas especialidades Compliance (2021), Regulatório (2021, 2022 e 2025) e UF/RJ (2021, 2022).
• Reconhecido pelo The Legal 500 na área de Public Law (2022, 2023 e 2024).
• Reconhecido pelo Leaders League nas áreas de Projects and Infrastructure (2022, 2023, 2024 e 2025) e Power Law (2025).
• Reconhecido pelo Leaders League – Transactions & Deals nas áreas de Projects and Infrastructure (2025) e Power Law (2025).

• OLIVEIRA, Thiago de. Competência municipal. Direitos da criança e do adolescente. Política pública local. Notificação recomendatória do Ministério Público Estadual. Aspectos orçamentários. Revista de Administração Municipal, Rio de Janeiro, v. 53, n. 264, p. 66-70, out./dez. 2007.
• OLIVEIRA, Thiago de. O papel do Tribunal de Contas e do Poder Judiciário no controle das finanças públicas municipais. Revista de Administração Municipal, Rio de Janeiro, v. 51, n. 257, p. 49-50, jan./mar. 2006.
• OLIVEIRA, Thiago de. Processo Legislativo. Elaboração da lei orçamentária e o poder de emenda parlamentar. Revista de Administração Municipal, Rio de Janeiro, v. 50, n. 252, p. 48-50, mar./abr. 2005.
• OLIVEIRA, Thiago de. A acumulação de cargos, empregos e funções na área de saúde pública e o controle do Estado. Revista Virtual da Femperj, Rio de Janeiro, 2003.
• MAIA, Juliana Kryssia Lopes; OLIVEIRA, Thiago de. A responsabilidade administrativa e criminal no âmbito da lei n. 14.133/2021 e as sanções aplicáveis. In: CHAUVET, Rodrigo da Fonseca; CASTILHOS, Cristiano Borges (Coord.). Novidade e desafios da lei de licitações e contratos administrativos: lei n. 14.133/2021. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022. ISBN 9788551920138. 392 p.
• COIMBRA, Alberto Felipe Lima; OLIVEIRA, Thiago de. Retroatividade das alterações realizadas na lei de improbidade administrativa: uma análise das decisões prolatadas sobre o tema. CHAUVET, Rodrigo da Fonseca; CASTILHOS, Cristiano Borges; GRAÇA, Guilherme Mello (Coord.). Improbidade administrativa: principais aspectos da lei n. 8.429/1992 diante das alterações decorrentes da lei n. 14.230/2021. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2023.
• OLIVEIRA, Thiago de. O Princípio da Igualdade e as Pessoas Coletivas: alguns pontos polêmicos. In: DONIZETTI, Elpídio; GARBIN, Rosana Broglio, OLIVEIRA, Thiago de (Org.). Diversos enfoques do princípio da igualdade. Belo Horizonte: Fórum, 2014. ISBN 9788577008193. 506 p.
• OLIVEIRA, Thiago de. O poder local e o federalismo brasileiro. Prefácio de José Ribas Vieira. Belo Horizonte: Fórum, 2014.
• OLIVEIRA, Thiago de. A titularidade de direitos fundamentais pelas pessoas coletivas: possibilidade e limite: interpretação ampliativa e concordância com os direitos fundamentais individuais. Orientador: Prof. Dr. Jorge Manuel de Moura Loureiro de Miranda. 2022. XXX f. Tese (Doutorado em Ciências Jurídico-Políticas) – Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, Lisboa, 2022.
• OLIVEIRA, Thiago de. Federação, democracia e controle social à luz da teoria do poder local: a superação do centralismo na federação brasileira. Orientador: Prof.ª Dr.ª Ana Paula de Barcellos. 2009. XXX f. Dissertação (Mestrado em Direito Público) – Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2009.
• OLIVEIRA, Thiago de. Os direitos fundamentais sociais e as transformações nas relações de trabalho: proposta de harmonia entre o social e o capital. Orientador: Prof. Dr. José Ribas Vieira. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2003.
• Livro “Diversos enfoques do princípio da igualdade”, artigo “O Princípio da Igualdade e as Pessoas Coletivas: alguns pontos polêmicos”; Prefácio do Professor Dr. Jorge Miranda (Professor e orientador da tese de Doutorado na UL); Ed. Fórum e publicação em fevereiro de 2014.
• Livro “O poder local e o federalismo brasileiro”; Prefácio do Professor Dr. José Ribas Vieira; Ed Fórum; Publicação em julho de 2010, fruto da dissertação de Mestrado com orientação da Professora Dra. Ana Paula de Barcellos.
• Autor de diversos artigos e pareceres na área de direito público.