04 maio Nathalia de Andrade Medeiros Tavares
Nathalia de Andrade Medeiros Tavares
Sócia
Rua Tabapuã, 81 – 4º andar
04533-010 São Paulo – SP
Telefone:
+55 21 98211-2425
E-mail:
ntavares@siqueiracastro.com.br
- Áreas de Atuação
- Associações/Entidades
- Experiência Profissional
- Prêmios e Distinções
- Formação Acadêmica
- Publicações
- Direito Tributário
- Direito Aduaneiro
- Disputas e Litígio
- Planejamento Fiscal
- Family Offices
- Registrada na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Ao longo de sua trajetória, acumulou relevante experiência institucional, com assessoria junto ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), tendo, inclusive, participado da análise e formação de precedentes que contribuíram para a consolidação da jurisprudência em tribunais superiores.
Paralelamente à prática profissional, desenvolve atividade acadêmica, sendo autora de livros, artigos e publicações nas áreas de Direito Tributário, Aduaneiro e Financeiro, além de ter atuado como docente em cursos de contabilidade e direito voltados à legislação tributária e financeira.
- Doutora em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (2026)
- Master in Social Sciences (MSc) pela London School of Economics and Political Science – LSE (2019).
- Mestre em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (2017).
- Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ (2013).
- Idiomas: Português, Inglês, Espanhol e Francês
Literature Review: Digital Services Tax – DST and the perspectives in the Brazilian Law. Kluwer Law Online – INTERTAX · Ago 1, 2020
A visão do CARF sobre o Conceito de Insumos para Fins de Apuração de Créditos de PIS e COFINS. (Coautoria). In: BORGES, Eduardo (Coord.) PIS/COFINS: Apropriação de Créditos – Conceito de Insumos. São Paulo: Quartier Latin, 2014.
Literature Review: Tarcísio Diniz Magalhães, Critical Theory of International Tax Law, Teoria Crítica do Direito Tributário Internacional, Letramento, 2000. Kluwer Law Online – INTERTAX – Dec 1, 2020.
Algoritmos, Machine Learning e a promoção das justiças codificada e equitativa: vantagens x vícios (bias) in FUX, Luiz; ÁVILA, Henrique; e CABRAL, Trícia Navarro Xavier (Coords.). Tecnologia e Justiça Multiportas, Rio de Janeiro: Editora Foco, 2021.
O Princípio da Solidariedade Social: O fundamento para a vida em sociedade. In: ABRAHAM, Marcus; PEREIRA, Vítor Pimentel (Coords.) Princípios de Direito Público: Ênfase em Direito Financeiro e Tributário. Rio de Janeiro: Editora Fórum, 2018.
A Crise de Solidariedade Social e os limites mínimos e máximos das Desigualdades Sociais: O respeito ao Mínimo Existencial e a Ponderação com o Não Confisco. In: PIRES, Adilson Rodrigues; VIEIRA, Carlos Renato; BACHA, Rafael Duailibe (Orgs.) Políticas Públicas e Tributação. GZ Editora: Rio de Janeiro, 2018.
O Bolsa Família e o seu objetivo de erradicar a pobreza e reduzir desigualdades sociais em atingimento á dignidade da pessoa humana. In BARCELLOS, Ana Paula de. PETEIRA, Jane Reis Gonçalves. BAPTISTA, Patrícia Ferreira. (Orgs.). Direito Público Contemporâneo – Monitoramento de Políticas Públicas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020.
As proporções do individualismo fiscal dos indivíduos nas guerras fiscais entre os entes da federação: o afastamento da solidariedade social e da justiça distributiva. In: CAMPOS, Carlos Alexandre de Azevedo; IBRAHIM, Fábio Zambitte; OLIVEIRA, Gustavo da Gama Vital (Coords.). Estudos de federalismo e guerra fiscal. Rio de Janeiro: Gramma, 2017, v. 1.
Desigualdades Sociais Patrimoniais: como a tributação pode reduzi-las? Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.