Mineração: Inteligência Jurídica Full Solution
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Mineração

Assessoria jurídica full solution
para apoiar toda a cadeia da mineração com
segurança, sustentabilidade e inovação

A mineração no Brasil é um pilar importante na economia nacional. Em 2024, as exportações somaram mais de US$ 43 bilhões, representando cerca de 47% do saldo comercial do País. (Fonte: Instituto Brasileiro de Mineração – IBRAM)

 

O setor também é estratégico para a transição energética no cenário internacional e para fundamental para o desenvolvimento tecnológico brasileiro.

 

Como os setores de Energia e do Agronegócio, a Mineração também convive com desafios regulatórios, ambientais, sociais e reputacionais. Por isso, é indispensável contar com uma assessoria especializada, multidisciplinar e de atuação em todo o território nacional.

 

Confira nossas frentes de atuação:

REGULATÓRIO E GOVERNANÇA

• Assessoria junto à Agência Nacional de Mineração (ANM)
• Obtenção, manutenção e defesa de títulos minerários
• Due diligence regulatória e jurídica em operações minerárias
• Compliance e ESG aplicados ao setor
• Apoio logístico e regulatório em operações ferroviárias e portuárias

AMBIENTAL E SOCIAL

• Licenciamento ambiental e estudos de impacto
• Gestão de barragens de rejeitos e planos de emergência
• Consultas sociais, negociações e compensações socioambientais
• Relacionamento com comunidades e gestão de conflitos

FUSÕES, AQUISIÇÕES E FINANCIAMENTO

• Assessoria em operações de M&A no setor mineral
• Registro de transações minerárias e constituição de empresas
• Estruturação de investimentos e captação de recursos
• Negociação de garantias, royalties e streaming agreements

CONTENCIOSO E ARBITRAGEM

• Representação em disputas administrativas, regulatórias e judiciais
• Resolução de conflitos com proprietários de superfície
• Litígios ambientais e de responsabilidade socioambiental
• Arbitragem nacional e internacional em temas minerários

QUER ENTENDER COMO APOIAMOS EMPRESAS DO SETOR DE MINERAÇÃO?

Baixe o factsheet de Mineração e conheça nossa atuação em regulação, licenciamento, ESG, barragens e M&A.


    Fale com nossos especialistas em Mineração!

    A mineração é fundamental para o comércio exterior, a transição energética e o desenvolvimento do Brasil. Mas, também, é um setor altamente regulado e sujeito a riscos operacionais, ambientais e sociais.

     

    Na SiqueiraCastro, atuamos como consultores de negócios com formação jurídica, assessorando empresas, mineradoras, investidores e fornecedores em todas as etapas do ciclo: desde a prospecção até comercialização; garantindo presença nacional, proximidade regional e visão full solution.

    Assessoria jurídica para fortalecer a mineração brasileira com segurança, sustentabilidade e visão estratégica


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