João Daniel Rassi - SiqueiraCastro
João Daniel Rassi
João Daniel Rassi
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16 out João Daniel Rassi

Posted at 13:50h in Socios by

João Daniel Rassi

Sócio

Rua Tabapuã, 81 – 4º andar
04533-010 São Paulo – SP

Telefones:
+55 11 3704-9840
+55 11 3594-0900

E-mail:
rassi@siqueiracastro.com.br

• Compliance, Programas de Integridade e Ética Corporativa
• Delação Premiada e Acordos de Leniência
• Penal Empresarial/Crime do Colarinho Branco
• Graduou-se pela Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP), em 1996
• Especialista em Direito Penal pela Universidade de Salamanca (USAL), em 2010
• Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP), em 2006
• Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), com área de concentração em Direito Penal (USP), em 2012
• Doutor em Processual Penal pela Universidade de São Paulo (USP), em 2017
• Línguas: Português e Inglês

• Membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Ciências Criminais (RBCCRIM).
• Membro do Conselho Editorial da Revista Scientia Iuris da Universidade Estadual de Londrina (UEL).
• Membro da Comissão de Direito e Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo (OAB/SP).
• Membro do Instituo dos Advogados de São Paulo (IASP).
• Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).
• Membro do Conselho Deliberativo do Instituto Probono.
Com mais de 20 anos de experiência na advocacia penal, tanto contenciosa quanto consultiva, atuou em renomados escritórios boutiques especializados em Direito Penal em São Paulo antes de integrar a equipe da SiqueiraCastro.

Há mais de 10 anos, coordena o Setor de Penal Empresarial da SiqueiraCastro Advogados, liderando casos relacionados à atividade empresarial, com destaque para a tutela penal do meio ambiente, do sistema tributário e fiscal, do mercado financeiro e de capitais, da propriedade intelectual, das condutas anticoncorrenciais, das relações de consumo, além da prevenção e combate a fraudes corporativas e da atuação em compliance.

Atualmente, é membro do Conselho Deliberativo do Instituto Probono e professor convidado no programa de Pós-Graduação em Direito Penal Econômico da Fundação Getulio Vargas (FGV) e na Escola Superior de Advocacia (ESA).

 

• Eleito pela Análise Advocacia como um dos advogados mais admirados do Brasil na área de Penal Empresarial;
• Eleito pela Análise Advocacia nas áreas de Compliance e Penal e no estado de São Paulo (UF/SP);
• Eleito pela Análise Advocacia pelos setores econômicos de Açúcar & Álcool, Água e Saneamento, Comunicação, Construção e Engenharia, Educação, Eletroeletrônicos, Energia Elétrica, Farmacêutico, Fundos de Pensão, Máquinas e Equipamentos, Mineração e Siderurgia, Petróleo e Gás, Químico e Petroquímico, Seguros, Serviços Especializados, Tecnologia, Telecomunicação, Transporte e Logística, Alimentos, Bancos, Financeiro e Produtos de Consumo.
• Eleito pela Análise Advocacia 500 como um dos advogados mais admirados do Brasil nas áreas de Compliance e Penal;
• Eleito pela Análise Advocacia 500 pelos setores econômicos de Bancos, Construção e Engenharia, Eletroeletrônicos, Financeiro, Produtos de Consumo, Químico e Petroquímico.
• Reconhecido pela Chambers Latin America na categoria White-Collar Crime (2020, 2021, 2022, 2023 e 2024);
• Destacado pela Chambers Latin America na área de Direito Penal Empresarial.
• Reconhecido pelo The Legal 500 Latin America na área de White-Collar Crime (2022, 2023, 2024 e 2025);
• Destacado pelo The Legal 500 Latin America na área de Dispute Resolution.
• Reconhecido pelo Leaders League na área de White-Collar Crime (2020, 2021, 2022, 2023 e 2024);
• Destacado pelo Leaders League na área de Crimes do Colarinho Branco.
• Reconhecido pelo LACCA Approved em Anti-Corruption and Investigations (2020, 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025);
• Destacado pelo LACCA Approved na área de Anti-Corruption & Compliance.
• Reconhecido pelo Latin Lawyer 250 na área de Anti-Corruption and Investigations (2022, 2023, 2024 e 2025).
• Reconhecido pelo Who’s Who Legal na área de Business Crime Defence / Penal Empresarial (2021).
• Eleito pelo Expert Guides na área de White-Collar Crime.
• Eleito pelo GIR – Global Investigations Review entre os 100 melhores advogados do mundo nas áreas de compliance, investigação/combate à corrupção e crimes do colarinho branco.
• RASSI, João Daniel; TREVISAN, Beatriz. Acórdão do TJ/SP reverte sentença por ausência de prova pericial demonstrando violação a dispositivo do IBAMA. Migalhas: pílulas de informação, São Paulo, 14 fev. 2022. ISSN 1983-322X.
• RASSI, João Daniel; CAMARGO, Pedro Luís de Almeida. A aptidão formal da denúncia nos casos de cartel. MARTINELLI, João Paulo; COSTA, Isac Silveira da; CONCEIÇÃO, Pedro Simões da (Org.). O empresário no banco dos réus: responsabilidade civil, administrativa e penal na atividade empresarial. Belo Horizonte: D’Plácido, 2021.
• GRECO FILHO, Vicente; GRECO, Ana Marcia; RASSI, João Daniel. Dos crimes em licitações e contratos administrativos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2023. 208 p.
• RASSI, João Daniel. Neurociência e prova no processo penal. São Paulo: Tirant Brasil, 2020. 284 p. ISBN 9786586093292
• GRECO FILHO, Vicente; RASSI, João Daniel. O combate à corrupção e comentários à lei de responsabilidade de pessoas jurídicas: lei n. 12.846, de 1º de agosto de 2013. São Paulo: Saraiva Jur, 2014. 240 p. ISBN 9788502622807
• RASSI, João Daniel. Imputação das ações neutras e o dever de solidariedade no direito penal. São Paulo: LiberArs, 2014. 247 p.
• RASSI, João Daniel. Estudos em homenagem a Vicente Greco Filho. São Paulo: LiberArs, 2014. 622 p.
• GRECO FILHO, Vicente; RASSI, João Daniel. Tóxicos: prevenção, repressão; comentários à lei n. 11.343/2006 – lei de drogas. 14. Ed. São Paulo: Saraiva, 2011. 1508 p.
• GRECO, Alessandra Orcesi Pedro; RASSI, João Daniel. Crimes contra a dignidade sexual. São Paulo: Atlas, 2010. 240 p. ISBN 9788522461349
• GRECO FILHO, Vicente; RASSI, João Daniel. Lei de drogas anotada: lei n. 11.343/2006. São Paulo: Saraiva, 2007. 283 p.
• RASSI, João Daniel. Neurociência e prova no processo penal: admissibilidade e valoração. Orientador: Prof. Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró. 2017. Tese (Doutorado em Direito Processual) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Doi:10.11606/T.22017.tde-26022021-163102.
• RASSI, João Daniel. Imputação das ações neutras e o dever de solidariedade no direito penal brasileiro. Orientador: Prof. Vicente Greco Filho. 2012. Tese (Doutorado em Direito Penal) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Doi:10.11606/T.2.2012.tde-07062013-152131.
• RASSI, João Daniel. Comportamento da vítima no direito penal sexual. 2006. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006.
• Autor do capítulo “A institucionalização do sistema de cumprimento” na obra “Manual de Cumprimento Normativo e Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas”, 2018
• Co-autor do capítulo “Crime Organizado Transnacional e o Tráfico Internacional de Pessoas para Fins de Exploração Sexual no Direito Brasileiro” na obra “Refugiados, Imigrantes e Igualdade dos Povos” (Editora Questier Latin), 2017
• Autor do livro “’Imputação das ações neutras e o dever de solidariedade no Direito Penal” (editora LiberArs), 2014
• Autor do capítulo “Considerações iniciais sobre o acordo de leniência na nova lei anticorrupção (lei n. 12.846, de 1 de agosto de 2013)” na obra “Estudos em Homenagem a Vicente Greco Filho” (Editora LiberArs), 2014
• Co-autor do capítulo “Algumas considerações sobre o aspecto criminal da Lei de Drogas (Lei n. 11.343/2006)” na obra “Temas Relevantes de Direito Penal e Processual Penal” (Editora Saraiva), 2012
• Co-autor do livro “Tóxicos: Prevenção. Repressão. Comentários à Lei n. 11.343/2006 – Lei de Drogas” (Editora Saraiva), 2011
• Autor do capítulo “Administração Pública na Acepção Orgânica e o Conceito Penal de Funcionário Público – Contributo para o Estudo do Art. 327 do Código Penal Brasileiro” na obra “Crimes contra a Administração Pública: Aspectos Polêmicos” (Editora Quartier Latin), 2010
• Co-autor do livro “Lei de drogas anotada – Lei n. 11.343/2006” (Editora Saraiva), 2007
• Co-autor do capítulo “Interpretação constitucional: o direito penal constitucionalmente conformado” na obra “Hermenêutica Constitucional” (Conceito Editorial), 2009
• Co-autor do capítulo “Questões polêmicas atinentes ao novo procedimento do Tribunal do Júri” na obra “Homicídio Crime Rei” (Editora Quartier Latin), 2009
• Co-autor do capítulo “Tráfico internacional de pessoas e o Tribunal Penal Internacional” na obra “Tráfico de pessoas” (Editora Quartier Latin), 2009
• Co-autor do artigo “O acordo de intercâmbio de informações fiscais entre Brasil e Estados Unidos e sua duvidosa constitucionalidade” publicado no Boletim do IBCCRIM, 2013
• Autor do artigo “Vulnerabilidade sexual do menor” publicado no Boletim do IBCCRIM, 2012
• Co-autor do artigo “Lavagem de dinheiro e advocacia: uma problemática das ações neutras” publicado no Boletim do IBCCRIM, 2012
• Autor do artigo “A Internacionalização do Direito Penal e o Tráfico de Pessoas como Crime contra a Humanidade” publicado na Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife, 2011
• Autor do artigo “A Questão da Vulnerabilidade no Direito Penal Sexual Brasileiro” publicado na Revista Brasileira de Ciências Criminais, 2011
• Co-autor do artigo “Considerações sobre a quebra de sigilo de dados telefônicos” publicado na Revista de Direito das Comunicações, 2011
• Autor do artigo “O indiciamento nas infrações de menor potencial ofensivo” publicado no Boletim do IBCCRIM, 2011
• Autor do artigo “Novas perspectivas acerca da presunção de violência nos crimes sexuais” publicado na Revijur, 2009
• Co-autor do artigo “Lei 11.596/2007: alterações ao art. 117 do Código Penal” publicado no Boletim do IBCCRIM, 2008
• Co-autor do artigo “Efeitos penais do Refis III” publicado no Boletim do IBCCRIM, 2006