Agronegócio - SiqueiraCastro
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Agronegócio

Assessoria jurídica full solution para
impulsionar a cadeia do agro com
segurança, sustentabilidade e inovação

O agronegócio brasileiro é um dos mais competitivos do mundo. Além da função primordial, que é alimentar pessoas, é protagonista na geração de bioenergia, no desenvolvimento de tecnologias e na sustentabilidade.

 

Na SiqueiraCastro, oferecemos uma visão full solution que conecta jurídico, governança e negócios em uma única estratégia. Nossa assessoria cobre toda a cadeia produtiva: desde a produção até o mercado global.

 

Apoiamos empresas para transpor desafios regulatórios, tributários e ambientais, além de se preparar para as oportunidades que surgem a partir da transição energética e das novas exigências de ESG.

 

Confira nossas áreas de atuação:

DIREITO SOCIETÁRIO, M&A E PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

• Fusões, aquisições e joint ventures no setor agroindustrial
• Estruturação de governança corporativa e compliance
• Planejamento em grupos familiares
• Constituição de holdings e proteção de ativos

CONTENCIOSO E ARBITRAGEM

• Disputas contratuais e comerciais
• Arbitragem nacional e internacional
• Recuperação de créditos e execução de títulos do agronegócio
• Reestruturação de empresas e assessoria em recuperação judicial

TRIBUTÁRIO E CONTENCIOSO FISCAL

• Planejamento tributário estratégico para o agro
• Defesa em disputas tributárias administrativas e judiciais
• Assessoria completa na transição da Reforma Tributária (2026–2032)
• Negociação em transações tributárias (parcelamentos, descontos e créditos)
• Capacitação e treinamento em legislação tributária

MERCADO DE CAPITAIS E FINANCIAMENTO

• Estruturação de CRAs, CPFs, CDCA, LCA e FIAGROs
• Operações de securitização e captação de recursos para o agro
• Assessoria em financiamentos rurais e garantias

AMBIENTAL E ESG NO AGRONEGÓCIO

• Licenciamento ambiental e regularização fundiária
• Consultoria em créditos de carbono e práticas de logística reversa
• Gestão de riscos climáticos e atendimento a normas internacionais
• Projetos de inclusão social e sustentabilidade

DIREITO IMOBILIÁRIO E FUNDIÁRIO

• Assessoria completa na compra, venda e regularização fundiária de propriedades rurais
• Elaboração e estruturação de contratos agrícolas
• Consultoria sobre restrições legais e regulamentações aplicáveis
• Atuação em conflitos possessórios e processos de georreferenciamento

REGULAÇÃO, LOGÍSTICA E COMÉRCIO INTERNACIONAL

• Assessoria junto ao MAPA, ANVISA, CTNBio e órgãos de controle
• Defesa em fiscalizações, autos de infração e suspensão de produtos
• Due diligence regulatória em operações do setor agroindustrial
• Consultoria em exportação e importação de commodities agrícolas
• Direito marítimo e logística internacional de transporte e escoamento

ENERGIA NO AGRONEGÓCIO

• Estruturação de projetos de energia solar e eólica; biomassa; e gás natural
• Assessoria em PPAs (Power Purchase Agreement), contratos de conexão e uso da rede
• Licenciamento ambiental para projetos de energia
• Consultoria em transição energética e sustentabilidade da produção

QUER ENTENDER COMO APOIAMOS EMPRESAS DO SETOR AGROINDUSTRIAL?

Baixe nosso factsheet exclusivo sobre Agronegócio e conheça nossa atuação multidisciplinar em regulação, ESG, tributário, M&A e financiamento.


    Fale com nossos especialistas em Agro!

    O agronegócio brasileiro gera quase 30% do PIB e é responsável por mais de 50% das exportações do País. Com essa relevância dentro da nossa economia, não surpreende que o agro seja um vetor de desenvolvimento, de inovação tecnológica e de sustentabilidade.

     

    Os desafios do setor se apresentam em diversas frentes: regulatória, tributária, ambiental, social e internacional. Além disso, as empresas ainda coexistem com as pressões ligadas a acordos comerciais e com as exigências globais de descarbonização.

     

    Na SiqueiraCastro, somos consultores de negócios com formação jurídica, por isso trabalhamos com uma visão multidisciplinar para toda a cadeia produtiva do agronegócio: desde insumos, produção e logística até exportação e biocombustíveis.

     

    Estamos estrategicamente presentes em todo o Brasil, por isso somos capazes de agir unindo conhecimento regional à visão estratégica para construir negócios fortes e bem-sucedidos.

    Inteligência jurídica para fortalecer o crescimento sustentável e competitivo do agronegócio brasileiro.


      NOSSO TIME MULTIDISCIPLINAR​​

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