Energia: Assessoria Jurídica Full Solution
SiqueiraCastro
SiqueiraCastro
45697
wp-singular,page-template-default,page,page-id-45697,wp-theme-bridge,ajax_fade,page_not_loaded,qode-page-loading-effect-enabled,,qode-title-hidden,qode-theme-ver-170.0,qode-theme-bridge webproducer,disabled_footer_bottom,qode_header_in_grid,wpb-js-composer js-comp-ver-155.5.5,vc_responsive

Energia

Assessoria jurídica full solution para impulsionar
a transição energética do Brasil com
segurança, inovação e sustentabilidade

O setor elétrico brasileiro tem destaque no cenário internacional, pela robustez, por ter matriz renovável, em grande parte, e estar em um momento de transformação.

 

A transição energética, o mercado livre de energia, a segurança energética e a busca por descarbonização implicam em soluções jurídicas que tenham uma abordagem multidisciplinar, mantendo a agilidade e a estratégia.

 

Na SiqueiraCastro, somos consultores de negócios com formação jurídica. Estamos capacitados para assessorar empresas em todas as etapas da cadeia de energia, apoiando agentes, investidores e consumidores desde a geração até a comercialização.

 

Nossos serviços em Energia:

DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E MODELAGEM JURÍDICA

• Estruturação e implantação de projetos de geração centralizada, autoprodução e geração distribuída• Assessoria em outorgas, licenciamento ambiental e declaração de utilidade pública (DUP)• Constituição de sociedades, consórcios e acordos de acionistas

TRANSAÇÕES E FINANCIAMENTOS

• Fusões, aquisições e joint ventures no setor de energia• Due diligence regulatória, contratual e financeira de ativos e empresas• Estruturação de garantias e contratação de financiamentos

CONTRATOS E COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA

• Negociação de contratos no mercado regulado e no ACL (CCEAR, CCVEE, CER)• Estruturação de contratos para comercialização de energia e gestão de riscos no mercado livre

LEILÕES SETORIAIS

• Apoio em leilões de compra e venda de energia• Assessoria em leilões de concessão de ativos de geração e transmissão• Análise de editais, suporte à habilitação jurídica e regulatória

REGULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

• Participação em consultas e audiências públicas da ANEEL e MME• Elaboração de propostas normativas e estratégias de atuação institucional• Assessoria em tarifas, encargos, uso da rede e obrigações dos agentes

CONEXÃO E USO DA INFRAESTRUTURA ELÉTRICA

• Contratos de conexão e uso de sistemas de transmissão e distribuição (CUSD, CUST, CCD, CCT)• Análise de condições de acesso de usinas e grandes consumidores

GESTÃO DE RISCOS E CONTENCIOSO ESTRATÉGICO

• Defesa em processos sancionatórios e disputas tarifárias• Pleitos de excludente de responsabilidade e extensão de prazos regulatórios• Representação em litígios judiciais e arbitragens em temas regulatórios e contratuais

QUER ENTENDER COMO APOIAMOS EMPRESAS DO SETOR DE ENERGIA?

Baixe nosso factsheet exclusivo sobre Agronegócio e conheça nossa atuação multidisciplinar em regulação, ESG, tributário, M&A e financiamento.


    Fale com nossos especialistas em Energia!

    O setor de energia é estratégico para o desenvolvimento do Brasil e fundamental para a transição bem-sucedida entre o modelo atual e uma economia de baixo carbono.

     

    Nossa atuação combina especialização técnica e visão de negócios para assessorar empresas em um cenário de avanço das energias renováveis, fortalecimento do mercado livre e as exigências globais acerca da sustentabilidade.

     

    Na SiqueiraCastro, unimos perspectivas jurídicas, de governança e estratégicas em uma abordagem full solution, apoiando desde investidores e operadores até grandes consumidores.

     

    Nossa abrangência nacional e forte presença regional nos possibilita encontrar respostas ágeis e sob medida, ajudando empresas de energia a construir operações seguras e sustentáveis.

    Inteligência jurídica para impulsionar a transição energética do Brasil com segurança e inovação.


      NOSSO TIME MULTIDISCIPLINAR​​

      PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO SETOR

      Artigo de *Amanda Santantonio e *Gabriela Xavier Paiva para o Conjur   A promulgação da Lei n...

      17 de abril de 2025

      SiqueiraCastro 77 Anos   Hoje, celebramos um marco extraordinário na trajetória do Escritório S...

      1 de abril de 2025

      Com a adição de três novos sócios, o escritório de advocacia busca consolidar sua liderança no...

      27 de março de 2025

      Entre as duas propostas para instauração de IRR acolhidas pelo tribunal, uma é parte de processo ...

      9 de agosto de 2022

      Foi publicado em julho, o acórdão elaborado pela 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça que de...

      26 de julho de 2022

      A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, em decisão tomada por unanimidade, firmou a tese d...

      26 de julho de 2022

      No mês de junho, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) concedeu medida liminar ao Goog...

      26 de julho de 2022

      A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por maioria, deu parcial provimento ao Agravo Regiment...

      26 de julho de 2022