Gabriela Miziara Jajah - SiqueiraCastro
Gabriela Miziara Jajah
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16 out Gabriela Miziara Jajah

Posted at 13:53h in Socios by

Gabriela Miziara Jajah

Sócia

Rua Tabapuã, 81 – 4º andar
04533-010 São Paulo – SP

Telefones:
+55 11 3704-9840
+55 11 3594-0900

E-mail:
gjajah@siqueiracastro.com.br

  • Tributário
  • Planejamento Fiscal
  • Master of Laws (LL.M.) em Direito Tributário pelo Instituto de Ensino e Pesquisa, INSPER (2013)
  • Advogada graduada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC-SP (2009)
  • Membro da Ordem dos Advogados do Brasil
  • Sócia do SiqueiraCastro Advogados (desde 2018)
  • The Legal 500 2025 – Tax Advisory
  • Latin Lawyer 250 2025 – Tax
  • Chambers Brazil 2025: Tax Non Contentious
  • Admirada por Prática Jurídica Tributária pela Análise Advocacia Mulher (2022)
  • Admirada por setor econômico: Bancos pela Análise Advocacia Mulher (2022)
  • JAJAH, Gabriela Miziara. A responsabilização de terceiros em execuções fiscais e o IDPJ. Jota, São Paulo, 21 mar. 2023. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/a-responsabilizacao-de-terceiros-em-execucoes-fiscais-e-o-idpj-21032023?non-beta=1
  • JAJAH, Gabriela Miziara. A necessária e perene desoneração da folha de pagamentos. Âmbito Jurídico, São Paulo, 06 set. 2022. Disponível em: https://ambitojuridico.com.br/a-necessaria-e-perene-desoneracao-da-folha-de-pagamentos/
  • JAJAH, Gabriela Miziara. A adoção do arrolamento de bens e direitos pela Receita Federal e a violação aos princípios da eficiência e razoabilidade. Estadão, São Paulo, 11 abr. 2022. Blog do Fausto. Disponível em https://www.estadao.com.br/politica/blog-do-fausto-macedo/a-adocao-do-arrolamento-de-bens-e-direitos-pela-receita-federal-e-a-violacao-aos-principios-da-eficiencia-e-razoabilidade/
  • JAJAH, Gabriela Miziara. A guerra fiscal vai mesmo acabar? Valor Econômico, São Paulo, 18 nov. 2019. Disponível em: https://valor.globo.com/reforma-tributaria/arena-tributaria/artigo/a-guerra-fiscal-vai-mesmo-acabar.ghtml
  • JAJAH, Gabriela Miziara; CLARKE, Daniel Franco. Enquanto a reforma tributária não vem. Jota, São Paulo, 14 jan. 2019. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/enquanto-a-reforma-tributaria-nao-vem-14012019?non-beta=1
  • JAJAH, Gabriela Miziara. Confusão patrimonial em matéria tributária. Valor Econômico, São Paulo, 05 maio 2017. Disponível em: https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2017/05/05/confusao-patrimonial-em-materia-tributaria.ghtml
  • JAJAH, Gabriela Miziara. A demonização do Refis é desejável para quem? Estadão, São Paulo, 19 abr. 2017. Disponível em: https://www.estadao.com.br/politica/blog-do-fausto-macedo/77639-2/
  • JAJAH, Gabriela Miziara; CLARKE, Daniel Franco. Riscos da unificação dos regimes do PIS e Cofins. Valor Econômico, São Paulo, 27 mar. 2017. Disponível em: https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2017/03/27/riscos-da-unificacao-dos-regimes-do-pis-e-cofins.ghtml
  • ROSA, Arthur; OLIVON, Beatriz. Governo reduz créditos de contribuições sociais. Comentários: Gabriela Miziara Jajah. Valor Econômico, São Paulo, 17 jan. 2023. Disponível em: https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2023/01/17/governo-reduz-creditos-de-contribuicoes-sociais.ghtml
  • AGUIAR, Adriana. Município de São Paulo aprova código para contribuintes. Comentários: Gabriela Miziara Jajah. Valor Econômico, São Paulo, 20 jan. 2020. Disponível em: https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2020/01/20/municipio-de-sp-aprova-codigo-para-contribuintes.ghtml
  • AGUIAR, Adriana. Município de São Paulo aprova código para contribuintes. Comentários: Gabriela Miziara Jajah. Valor Econômico, São Paulo, 19 jan. 2020. Disponível em: https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2020/01/19/municipio-de-sao-paulo-aprova-codigo-para-contribuintes.ghtml
  • IGNÁCIO, Laura. Confaz publica norma para benefícios indevidos. Comentários: Gabriela Miziara Jajah. Valor Econômico, São Paulo, 16 mar. 2018. Disponível em: https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2018/03/16/confaz-publica-norma-para-beneficios-indevidos.ghtml
  • FRIAS, Maria Cristina. Mudança de atuação da Receita aumentou autuações, dizem advogados. Comentários: Gabriela Miziara Jajah. Folha de São Paulo, São Paulo, 22 fev. 2018. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/colunas/mercadoaberto/2018/02/mudanca-de-atuacao-da-receita-aumentou-autuacoes-dizem-advogados.shtml
  • IGNÁCIO, Laura. Receita regulamenta consolidação de débitos no PRT. Comentários: Gabriela Miziara Jajah. Valor Econômico, São Paulo, 13 dez. 2017. Disponível em: https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2017/12/13/receita-regulamenta-consolidacao-de-debitos-no-prt.ghtml
  • IGNÁCIO, Laura. Fisco exige registro de pagamento por licença para venda de software. Comentários: Gabriela Miziara Jajah. Valor Econômico, São Paulo, 18 out. 2017. Disponível em: https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2017/10/18/fisco-exige-registro-de-pagamento-por-licenca-para-venda-de-software.ghtml
  • IGNÁCIO, Laura. Receita desconsidera decisão do STJ e continua a tributar terço de férias. Comentários: Gabriela Miziara Jajah. Valor Econômico, São Paulo, 23 ago. 2017. Disponível em: https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2017/08/23/receita-desconsidera-decisao-do-stj-e-continua-a-tributar-terco-de-ferias.ghtml
  • IGNÁCIO, Laura. Prefeitura de São Paulo abre parcelamento de débitos. Comentários: Gabriela Miziara Jajah. Valor Econômico, São Paulo, 06 jul. 2017. Disponível em: https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2017/07/06/prefeitura-de-sao-paulo-abre-parcelamento-de-debitos.ghtml
  • IGNÁCIO, Laura. Fisco veda créditos de PIS e Cofins de frete internacional. Comentários: Gabriela Miziara Jajah. Valor Econômico, São Paulo, 25 jan. 2017. Disponível em: https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2017/01/25/fisco-veda-creditos-de-pis-e-cofins-de-frete-internacional.ghtml
  • IGNÁCIO, Laura. Fisco paulistano passa a intimar empresas por meio eletrônico. Comentários: Gabriela Miziara Jajah. Valor Econômico, São Paulo, 23 ago. 2016. Disponível em: https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2016/08/23/fisco-paulistano-passa-a-intimar-empresas-por-meio-eletronico.ghtml
  • AGUIAR, Adriana. Receita altera interpretação sobre créditos de PIS e Cofins. Comentários: Gabriela Miziara Jajah. Valor Econômico, São Paulo, 10 jun. 2016. Disponível em: https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2016/06/10/receita-altera-interpretacao-sobre-creditos-de-pis-e-cofins.ghtml
  • OLIVON, Beatriz. Empresa não pode deduzir multa da Aneel do IR e CSLL. Comentários: Gabriela Miziara Jajah. Valor Econômico, São Paulo, 19 abr. 2016. Disponível em: https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2016/04/19/empresa-nao-pode-deduzir-multa-da-aneel-do-ir-e-csll.ghtml
  • OLIVON, Beatriz. STJ veda o uso de juros sobre capital próprio para pagamento de Cofins. Comentários: Gabriela Miziara Jajah. Valor Econômico, São Paulo, 13 abr. 2016. Disponível em: https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2016/04/13/stj-veda-uso-de-juros-sobre-capital-proprio-para-pagamento-de-cofins.ghtml
  • BACELO, Joice. Rio condiciona retificação de ICMS à permissão do Fisco. Comentários: Gabriela Miziara Jajah. Valor Econômico, São Paulo, 22 jan. 2016. Disponível em: https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2016/01/22/rio-condiciona-retificacao-de-icms-a-permissao-do-fisco-1.ghtml
  • BACELO, Joice. Estado do Rio cria taxa e altera alíquotas do ITCMD. Comentários: Gabriela Miziara Jajah. Valor Econômico, São Paulo, 05 jan. 2016. Disponível em: https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2016/01/05/estado-do-rio-cria-taxa-e-altera-aliquotas-do-itcmd-1.ghtml
  • IGNÁCIO, Laura. SP publica decreto do novo parcelamento fiscal especial. Comentários: Gabriela Miziara Jajah. Valor Econômico, São Paulo, 17 nov. 2015. Disponível em: https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2015/11/17/sp-publica-decreto-do-novo-parcelamento-fiscal-especial.ghtml
  • BACELO, Joice. São Paulo realizará mutirão de execução fical. Comentários: Gabriela Miziara Jajah. Valor Econômico, São Paulo, 09 nov. 2015. Disponível em: https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2015/11/09/sao-paulo-realizara-mutirao-de-execucao-fiscal.ghtml
  • IGNÁCIO, Laura. Prefeitura de São Paulo reabre parcelamento tributário. Comentários: Gabriela Miziara Jajah. Valor Econômico, São Paulo, 27 out. 2015. Disponível em: https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2015/10/27/prefeitura-de-sao-paulo-reabre-parcelamento-tributario.ghtml
  • IGNÁCIO, Laura. Rio amplia prazo de programa fiscal. Comentários: Gabriela Miziara Jajah. Valor Econômico, São Paulo, 09 set. 2015. Disponível em: https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2015/09/09/rio-amplia-prazo-de-programa-fiscal.ghtml
  • BACELO, Joice. STF julgará cálculo de contribuição previdenciária. Comentários: Gabriela Miziara Jajah. Valor Econômico, São Paulo, 31 ago. 2015. Disponível em: https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2015/08/31/stf-julgara-calculo-de-contribuicao-previdenciaria.ghtml
  • Olímpiada no Rio. Comentários: Gabriela Miziara Jajah. Valor Econômico, São Paulo, 11 ago. 2015. Disponível em: https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2015/08/11/curta.ghtml
  • BACELO, Joice. Portaria estabelece prazos para o Refis da Copa. Comentários: Gabriela Miziara Jajah. Valor Econômico, São Paulo, 04 ago. 2015. Disponível em: https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2015/08/04/portaria-estabelece-prazos-para-o-refis-da-copa.ghtml
  • IGNÁCIO, Laura. Pernambuco adere ao Recopi Nacional. Comentários: Gabriela Miziara Jajah. Valor Econômico, São Paulo, 23 jun. 2015. Disponível em: https://valor.globo.com/noticia/2015/06/23/pernambuco-adere-ao-recopi-nacional.ghtml
  • OLIVON, Beatriz. TRF determina retirada de nome de empresa de cadastro de inadimplentes. Comentários: Gabriela Miziara Jajah. Valor Econômico, São Paulo, 20 fev. 2015. Disponível em: https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2015/02/20/trf-determina-retirada-de-nome-de-empresa-de-cadastro-de-inadimplentes.ghtml
  • IGNÁCIO, Laura. Receita Federal libera PLR para diretor estatutário empregado. Comentários: Gabriela Miziara Jajah. Valor Econômico, São Paulo, 05 jan. 2015. Disponível em: https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2015/01/05/receita-federal-libera-plr-para-diretor-estatutario-empregado.ghtml
  • IGNÁCIO, Laura. Receita regulamenta procedimento para ressarcimento de PIS e Cofins. Comentários: Gabriela Miziara Jajah. Valor Econômico, São Paulo, 13 out. 2014. Disponível em: https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2014/10/13/receita-regulamenta-procedimento-para-ressarcimento-de-pis-e-cofins.ghtml
  • OLIVON, Beatriz. Moradores Jaguariúna obtém decisão que suspende pagamento de IPTU. Comentários: Gabriela Miziara Jajah. Valor Econômico, São Paulo, 30 jun. 2014. Disponível em: https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2014/06/30/moradores-jaguariuna-obtem-decisao-que-suspende-pagamento-de-iptu.ghtml