16 out Carlos Roberto Siqueira Castro
Carlos Roberto Siqueira Castro
Sócio
Praça Pio X, 15 – 3º andar
20040-020 Rio de Janeiro – RJ
Telefones:
+55 11 2223-8818
E-mail:
crsc@siqueiracastro.com.br
- Áreas de Atuação
- Formação Acadêmica
- Associação/Entidades
- Experiência Profissional
- Prêmios e Distinções
- Publicações
• Compliance, Programas de Integridade e Ética Corporativa
• Contencioso Estratégico, Arbitragem e Mediação
• Constitucional e Relações Governamentais
• Delação Premiada e Acordos de Leniência
• Direito Administrativo, Regulatório, Infraestrutura e PPPs
• Direito Público
• Petróleo e gás
• Privatizações e Concessões
• Setor Elétrico
• Transportes
• Contencioso Estratégico, Arbitragem e Mediação
• Constitucional e Relações Governamentais
• Delação Premiada e Acordos de Leniência
• Direito Administrativo, Regulatório, Infraestrutura e PPPs
• Direito Público
• Petróleo e gás
• Privatizações e Concessões
• Setor Elétrico
• Transportes
• Graduou-se pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), em 1972
• “Master of Laws” (LL.M.) pela University of Michigan, EUA
• Doutor em Direito Público pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
• Mediador Formado pelo Centre de Médiation et d’ Arbitrage de Paris – CMAP
• Program on Negotiation e Advanced Mediation Workshop: Mediating Complex Disputies of Harvard Law School
• Idiomas: Português, Inglês, Francês e Espanhol
• “Master of Laws” (LL.M.) pela University of Michigan, EUA
• Doutor em Direito Público pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
• Mediador Formado pelo Centre de Médiation et d’ Arbitrage de Paris – CMAP
• Program on Negotiation e Advanced Mediation Workshop: Mediating Complex Disputies of Harvard Law School
• Idiomas: Português, Inglês, Francês e Espanhol
• Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
• Membro da Ordem dos Advogados do Brasil
• Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros
• Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional
• Membro da Associação Brasileira dos Constitucionalistas Democratas
• Membro da American Bar Association
• Membro da Associação dos Advogados do Estado de São Paulo
• Membro da comissão nacional de relações internacionais Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
• Membro do Conselho de Administração da Câmara de Comércio e Indústria França Brasil
• Membro do Conselho Consultivo da Câmara de Comércio Índia Brasil e da Câmara de Comércio Rússia Brasil
• Membro da Ordem dos Advogados do Brasil
• Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros
• Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional
• Membro da Associação Brasileira dos Constitucionalistas Democratas
• Membro da American Bar Association
• Membro da Associação dos Advogados do Estado de São Paulo
• Membro da comissão nacional de relações internacionais Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
• Membro do Conselho de Administração da Câmara de Comércio e Indústria França Brasil
• Membro do Conselho Consultivo da Câmara de Comércio Índia Brasil e da Câmara de Comércio Rússia Brasil
• Membro honorário vitalício do Comitê Executivo do Escritório
• Subprocurador geral da República, aposentado
• Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
• Professor Titular de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/Rio)
• Professor visitante da Faculté de Droit à l’Université Paris II , Panthéon-Assas
• Ex-professor Visitante da Faculté de Droit de L’Université de Montpellier, na França
• Ex-professor Visitante da Harvard Law School, nos EUA
• Ex-secretário de Governo e de Administração do Estado do Rio de Janeiro
• Ex-secretário de Governo do Município do Rio de Janeiro
• Ex-procurador-chefe da Procuradoria Regional da República do Estado do Rio de Janeiro
• Ex-chairman do Comitê Jurídico da Câmara de Comércio Americana para o Brasil (capítulo Rio de Janeiro)
• Conferencista convidado da Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa
• Presidente do Conselho Consultivo da Câmara de Comércio Rússia – Brasil
• Diretor da Câmara de Comércio França – Brasil
• Subprocurador geral da República, aposentado
• Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
• Professor Titular de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/Rio)
• Professor visitante da Faculté de Droit à l’Université Paris II , Panthéon-Assas
• Ex-professor Visitante da Faculté de Droit de L’Université de Montpellier, na França
• Ex-professor Visitante da Harvard Law School, nos EUA
• Ex-secretário de Governo e de Administração do Estado do Rio de Janeiro
• Ex-secretário de Governo do Município do Rio de Janeiro
• Ex-procurador-chefe da Procuradoria Regional da República do Estado do Rio de Janeiro
• Ex-chairman do Comitê Jurídico da Câmara de Comércio Americana para o Brasil (capítulo Rio de Janeiro)
• Conferencista convidado da Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa
• Presidente do Conselho Consultivo da Câmara de Comércio Rússia – Brasil
• Diretor da Câmara de Comércio França – Brasil
• Eleito pela Chambers Latin America como um dos melhores advogados brasileiros nas áreas de Contencioso e Arbitragem e Direito Aeronáutico
• Eleito pela Chambers Global como um dos melhores advogados nas áreas de Aviation e Dispute Resolution: Litigation (Brazil)
• Eleito pela Análise Advocacia um dos advogados mais admirados do Brasil nas áreas Cível e de Infraestrutura/Regulatório
• Eleito pela Análise Advocacia um dos advogados mais admirados do Brasil pelas empresas dos setores de: Açúcar & Álcool, Alimentos & Bebidas, Automotivo & Auto peças, Bancos, Comunicação, Construção e Engenharia, Educação, Eletroeletrônicos, Energia Elétrica, Financeiro, Fundos de Pensão, Máquinas e Equipamentos, Petróleo e Gás, Serviços Especializados e Telecomunicação
• Eleito pelo The Legal 500 Latin America um dos melhores advogados do Brasil nas áreas de Dispute Resolution, Public Law, Energy and natural resources – Electricity e Energy and natural resources – Mining
• Eleito pelo Who’s Who Legal como um dos melhores advogados do Brasil em Contencioso
• Eleito pela Leaders League um dos melhores advogados brasileiros nas áreas de Contencioso Civil, Comercial e Arbitragem
• Recomendado pela IFLR Energy and Infrastruture – IFLR 1000, como um dos melhores advogados no Brasil nas áreas de Energia e Infraestrutura
• Eleito pela IFLR Energy & Infrastructure como um dos melhores advogados brasileiros
• Eleito pela GIR (Global Investigations Review) entre os 100 melhores advogados do mundo na área de compliance, investigação/combate a práticas de corrupção e crimes do colarinho branco
• Eleito pela Lacca Approved como um dos melhores advogados brasileiros em Administrative Law
• Eleito pela Benchmark Litigation Latin America um dos melhores advogados em General Commercial
• Eleito pela Análise Advocacia 500 um dos advogados mais admirados do Brasil nas áreas de Arbitragem, Cível, Contratos Empresariais e Regulatório.
• Eleito pela Análise Advocacia 500 um dos advogados mais admirados do Brasil pelas empresas dos setores de Comércio, Construção e Engenharia, Eletroeletrônico, Energia Elétrica, Financeiro.
• Eleito pela Chambers Global como um dos melhores advogados nas áreas de Aviation e Dispute Resolution: Litigation (Brazil)
• Eleito pela Análise Advocacia um dos advogados mais admirados do Brasil nas áreas Cível e de Infraestrutura/Regulatório
• Eleito pela Análise Advocacia um dos advogados mais admirados do Brasil pelas empresas dos setores de: Açúcar & Álcool, Alimentos & Bebidas, Automotivo & Auto peças, Bancos, Comunicação, Construção e Engenharia, Educação, Eletroeletrônicos, Energia Elétrica, Financeiro, Fundos de Pensão, Máquinas e Equipamentos, Petróleo e Gás, Serviços Especializados e Telecomunicação
• Eleito pelo The Legal 500 Latin America um dos melhores advogados do Brasil nas áreas de Dispute Resolution, Public Law, Energy and natural resources – Electricity e Energy and natural resources – Mining
• Eleito pelo Who’s Who Legal como um dos melhores advogados do Brasil em Contencioso
• Eleito pela Leaders League um dos melhores advogados brasileiros nas áreas de Contencioso Civil, Comercial e Arbitragem
• Recomendado pela IFLR Energy and Infrastruture – IFLR 1000, como um dos melhores advogados no Brasil nas áreas de Energia e Infraestrutura
• Eleito pela IFLR Energy & Infrastructure como um dos melhores advogados brasileiros
• Eleito pela GIR (Global Investigations Review) entre os 100 melhores advogados do mundo na área de compliance, investigação/combate a práticas de corrupção e crimes do colarinho branco
• Eleito pela Lacca Approved como um dos melhores advogados brasileiros em Administrative Law
• Eleito pela Benchmark Litigation Latin America um dos melhores advogados em General Commercial
• Eleito pela Análise Advocacia 500 um dos advogados mais admirados do Brasil nas áreas de Arbitragem, Cível, Contratos Empresariais e Regulatório.
• Eleito pela Análise Advocacia 500 um dos advogados mais admirados do Brasil pelas empresas dos setores de Comércio, Construção e Engenharia, Eletroeletrônico, Energia Elétrica, Financeiro.
• Autor do livro “Direito Constitucional e Regulatório – Ensaios e Pareceres” (Editora Renovar)
• Autor do livro “A Constituição Aberta e os Direitos Fundamentais” (Editora Forense)
• Autor do livro “O Devido Processo Legal e os Princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade” (Editora Forense)
• Autor do livro “O Congresso e as Delegações Legislativas” (Editora Forense)
• Autor do livro “O Princípio da Isonomia a Igualdade da Mulher no Direito Constitucional” (Editora Forense)
• Co-Autor do livro “Ações Afirmativas: A questão das Cotas” (Editora Impetus)
• Autor de diversos artigos jurídicos publicados no Brasil e no exterior, no campo do Direito Constitucional, Administrativo, Regulatório e Empresarial
• Autor do livro “A Constituição Aberta e os Direitos Fundamentais” (Editora Forense)
• Autor do livro “O Devido Processo Legal e os Princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade” (Editora Forense)
• Autor do livro “O Congresso e as Delegações Legislativas” (Editora Forense)
• Autor do livro “O Princípio da Isonomia a Igualdade da Mulher no Direito Constitucional” (Editora Forense)
• Co-Autor do livro “Ações Afirmativas: A questão das Cotas” (Editora Impetus)
• Autor de diversos artigos jurídicos publicados no Brasil e no exterior, no campo do Direito Constitucional, Administrativo, Regulatório e Empresarial