Vinícius Cervantes Gorgone Arruda

• Propriedade Intelectual

• Doutorando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, aprovado em 1º lugar com bolsa mérito.
• Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, aprovado com distinção e louvor (2019).
• Pós-graduação em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP (2014).
• MBA em Direito Eletrônico pela Escola Paulista de Direito (2014).
• Graduado pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (2010).

• Diretor Editorial na Associação Paulista da Propriedade Intelectual (2019-2022 e 2023-atual).
• Associado à Associação Paulista da Propriedade Intelectual.

• Menção Honrosa no 1º Prêmio Ericsson de Produção Acadêmica em Propriedade Intelectual (2023).
• Listado no Trade Mark Expert Guide (2018).

• Big data, dados pessoais e propriedade intelectual: limites e tutela jurídica das bases de dados. 2.ed. Editora CRV, 2021.
• Propriedade intelectual e revolução tecnológica. São Paulo: Almedina, 2022.

Capítulos de Livros:

• Uso de dados, inteligência artificial e políticas públicas. In: A Cidadania em Permanente Processo de Construção. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2025.
• Direito Autoral e o Projeto de Lei 2630/2020: o “PL das Fake News”. In: Governança Corporativa, Compliance e Proteção de Dados. São Paulo: Eseni, 2023.
• O Direito dos Licenciados no Combate à Concorrência Desleal. In: Ensaios e Estudos Sobre Propriedade Intelectual. Curitiba: Editora CRV, 2023.
• Proteção de dados pessoais como instrumento para tutela da propriedade intelectual na repressão ao mercado digital ilegal. In: Propriedade intelectual e revolução tecnológica. São Paulo: Almedina, 2022.
• Lei do Cadastro Positivo: a regulamentação das bases de dados de bons pagadores. In: Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e sua intersecção entre a proteção de dados pessoais, proteção dos consumidores e proteção da concorrência. Belo Horizonte: D’Plácido, 2021.
• Big Data e proteção de dados: o desafio está lançado. In: As Ciências Jurídicas e a Regulação das Relações Sociais 2. Ponta Grossa: Editora Atena, 2020.
• Da CPI à LGPD: o mercado ilegal sob diferentes perspectivas. In: A pandemia da pirataria. Belo Horizonte: Vorto, 2020.

Artigos Científicos:

• Os Entraves Entre Direitos de Exclusividade e o Acesso a Dados na Regulação dos Mercados Digitais. Revista Direito Público, v. 20, p. 592-613, 2023.
• Violação de segredos de negócio, compliance e crime organizado. Revista da ABPI, v. 1, p. 21-37, 2019.
• Inovação, Desenvolvimento e Propriedade Intelectual. Revista da Fac. De Direito de São Bernardo do Campo, v. 25, p. 1-14, 2019.
• Propriedade Intelectual e intervenção do Estado: fundamentos da fiscalização aduaneira na repressão aos produtos falsificados. Revista da ABPI, v. 153, p. 17-30, 2018.
• A propriedade privada e sua função social: um olhar jurídico-filosófico sobre o tema. Revista Diálogos Acadêmicos, v. 7, p. 26-33, 2018.