Nosso time multidisciplinar atua no gerenciamento de grandes volumes de processos com dinamismo e agilidade. Combinando capacidade operacional, planejamento estratégico e especialização, a SiqueiraCastro oferece ainda um diferencial único: abrangência territorial. Com presença em todo o país, oferecemos as melhores soluções nas áreas cível, trabalhista, previdenciária, bancária e consumerista.

Nossa atuação:

– Mapeamento e gestão de passivos jurídicos.
– Gerenciamento de grandes carteiras em setores variados.
– Análises estratégicas e de riscos, visando a redução de carteira e de passivos.
– Atendimento personalizado e com advogados locais nas principais capitais brasileiras.
– Estudos customizados para atuação nos diversos estados do Brasil.

O protagonismo do agronegócio na economia exige uma visão estratégica além da mera atuação jurídica. Com times de colaboradores especializados, a SiqueiraCastro tem ampla experiência na defesa de interesses empresariais e judiciais dos seus clientes, mas vai muito além, entregando soluções para toda a cadeia produtiva.

Atendemos ao agronegócio em toda a sua cadeia produtiva, do campo aos mercados consumidores, no Brasil e no exterior. Nossos advogados possuem formação e experiência multidisciplinar e estão acostumados a assessorar produtores, exportadores e demais entidades do setor agrícola nas mais variadas questões, como:

– Atividades fundiárias.
– Logísticas.
– Aquisição, venda e arrendamento de terras.
– Transporte, importação e exportação.
– Tributação do agronegócio.
– Fitossanitárias.
– Regulatórias.
– Comércio nacional e internacional.

Na área de auditoria legal e due diligence, nossa abordagem full solution combina personalização e experiência para atender a todos os aspectos da vida de uma empresa.

Com diagnósticos abrangentes e detalhados, sempre com foco no negócio e nos resultados dos clientes, os advogados da SiqueiraCastro atuam:

– No planejamento estratégico.
– Na análise das práticas da concorrência.
– Na engenharia jurídica visando a melhor estruturação para a operação desejada.
– Na solução de conflitos, em áreas como apuração de situação legal, fusões e aquisições.
– No planejamento e restruturação societária.
– No planejamento tributário.
– Na governança corporativa.
– Em políticas anticorrupção, regulatórias e fiscais/contábeis.

Para atender às diferentes demandas do setor aeronáutico, a SiqueiraCastro dispõe de profissionais altamente qualificados em temas como Direito Alfandegário, Arbitragem, Contratos, Contencioso, Concorrencial, Consumidor, Fiscal, Regulatório e Seguro/Resseguro. Nossos advogados têm ampla formação técnica para oferecerem soluções complexas, que antecipam demandas e permitem a tomada de decisões estratégicas com muito mais segurança.

Atendemos a diversos players de destaque do setor, como companhias aéreas, administradores de aeroportos em todo o país e proprietários de aeronaves em processos de importação, legalização, arrendamento e financiamento.

Possuímos forte atuação diante de agências que regulam o setor, como a ANAC. Nos últimos anos, trabalhamos nos cases mais emblemáticos do setor, como os processos de privatização de aeroportos e as discussões jurídicas de vanguarda no setor. Também atuamos no atendimento emergencial em situações de crise, principalmente em casos que envolvem acidentes aéreos e suas repercussões jurídicas nas mais diversas esferas.

A SiqueiraCastro possui vasta experiência e atua diariamente para garantir segurança operacional a seus clientes no que diz respeito às leis de biodiversidade. Mediante planejamento e pesquisa constante, nossa equipe oferece soluções a empresas de múltiplos segmentos.

Nosso escopo de atuação inclui:

– Análise de cadastro, autorização, adequação e regularização de atividades de acesso ao patrimônio genético.
– Elaboração de Termo de Consentimento Prévio, Acordo de Repartição de Benefícios/ARB e respostas às solicitações do CGEN.
– Suporte para assinatura de Termo de Compromisso regulatório de atividades de acesso.
– Orientação na elaboração de documentos técnicos das atividades de acesso, remessa e envio de amostras.
– Assistência integral em gestões de crise, com atuação de diversas esferas jurídicas.

Os horizontes da engenharia genética e da medicina molecular impõem desafios completamente novos a empresas, pesquisadores, instituições de ensino, legisladores e todo o ecossistema de saúde e alimentação. Lidar com um cenário em construção exige atualização constante, capacidade de antecipar demandas e agilidade de adaptação a mudanças.

Pioneira em atuação nos ramos de biotecnologia e biomedicina no Brasil, a SiqueiraCastro alia décadas de experiência e pesquisa para oferecer soluções completas às demandas mais variadas do setor.

Atendemos diversas empresas desse segmento tão significativo, em que o Brasil, por sua posição e extensão geográfica, possui um papel de destaque no cenário internacional.

Atender às formalidades exigidas para o ingresso de capital estrangeiro no país pode acarretar em indesejáveis entraves burocráticos em processos de investimento.

Para lidar com as especificidades da nossa legislação referente a processo de registro, remessas de divisas, constituição empresarial, planejamento tributário, questões regulatórias, trabalhistas, consumeristas, ambientais, entre outras, a SiqueiraCastro, desde a sua fundação, se tornou uma porta de entrada segura e confiável no Brasil.

O escritório conta com profissionais capacitados em diferentes áreas de negócio, oferecendo suporte, consultoria e assistência jurídica a empresas nacionais e estrangeiras em todas as etapas do projeto e na posterior implantação e continuidade do negócio em nosso país.

Nosso time de advogados trabalha lado a lado ao CADE e OMC para fazer a diferença nos temas mais importantes relacionados a comércio exterior e direito concorrencial. Atuamos em toda cadeia produtiva, do apoio a projetos de investimento ou venda no Brasil à assessoria de empresas exportadoras brasileiras ou empresas investindo no exterior a partir do Brasil. Também oferecemos apoio em áreas como Direito Aduaneiro, Comércio Internacional, Contratos e Tributário.

As conexões internacionais da SiqueiraCastro, por meio de parcerias estratégicas em países como Índia, França, Portugal, Estados Unidos e com escritórios da ADVOC, também são um ativo importante no atendimento de nossos clientes em disputas comerciais e de concorrência.

Com uma equipe multidisciplinar dedicada à aplicação das normas brasileiras e internacionais sobre anticorrupção e lavagem de dinheiro, atuamos na formulação de programas de integridade e no treinamento de advogados e colaboradores de empresas em diversos setores da economia.

Os princípios e valores de ética corporativa, estabelecidos pela Lei da Empresa Limpa, possuem grande influência na contratação de demandas envolvendo a administração pública. Entre elas estão os Programas de Integridade e a adoção de procedimentos e mecanismos para prevenção, detecção e combate a violações das normas brasileiras.

A atuação do escritório no segmento consiste no desenvolvimento de estratégia e coordenação jurídica para procedimentos variados, tais como:

– Negociações de acordos de leniência e colaborações premiadas com órgãos como o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, do CADE, do Ministério Público e da Polícia Federal.
– Due diligence e auditorias em operações de M&A, observando a identificação de áreas de risco e proteção contra passivos associados a sucessões por questões ligadas à corrupção e atos lesivos à Administração Pública.
– Negociação, revisão e redação de cláusulas contratuais seguindo a legislação da “empresa limpa”, com vistas à proteção preventiva.
– Elaboração, revisão e atualização de Códigos de Conduta, políticas e procedimentos.
– Desenvolvimento e implantação de programas de compliance e ética empresarial.
– Treinamento e desenvolvimento de rotinas de compliance e ética empresarial.
– Coordenação e negociação de acordos de leniência e colaborações premiadas.
– Palestras e treinamentos, difusão de boas práticas e gerenciamento de riscos.
– Investigações internas e auditorias relacionadas às práticas anticorrupção adotadas por empresas em seus negócios costumeiros.

Em um mundo cada vez mais conectado, a velocidade dos avanços tecnológicos gera uma série de consequências no setor de comunicações e telecomunicações. A alteração dos padrões de competitividade das empresas, que cria a necessidade de uma regulação cada vez mais dinâmica e especializada, é uma dessas consequências.

Sabendo disso, o nosso time de advogados atua na assessoria dos clientes, orientando as empresas sobre as normas legais e regulamentares do setor.

Algumas de nossas especialidades:

– Consultoria a respeito da regulação brasileira de telecomunicações.
– Participação em processos de audiência e consulta pública.
– Licenciamento urbano e ambiental de Estações Rádio-Base (ERBs).
– Assessoria em procedimentos administrativos perante a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e questões judiciais em todas as áreas do Direito.
– Elaboração e negociação de contratos, pareceres e memorandos envolvendo o escopo regulatório de telecomunicações.
– Assessoria tributária sobre a estruturação da atividade.
– Estruturação societária estratégica para a realização da atividade.
– Proteção de dados pessoais.

A forte influência estatal na economia brasileira torna fundamental uma perspectiva profissional de atuação junto ao Poder Público.

A área de relações governamentais da SiqueiraCastro tem como principal missão dar suporte aos seus clientes na interlocução com diferentes entidades dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, pautando-se sempre pelos elevados padrões legais, éticos e de transparência que caracterizam o escritório.

Além disso, nossa abordagem full solution permite uma avaliação interdisciplinar sobre a repercussão de temas de interesse dos nossos clientes.

Entre as atividades desenvolvidas, destacamos:

– Acompanhamento da condução de projetos de lei perante o Poder Legislativo.
– Acompanhamento da implementação de políticas públicas pelo Poder Executivo e da agenda regulatória de diversas agências reguladoras.
– Análise do cenário regulatório para definição de estratégias de ação.
– Alinhamento das oportunidades de relações governamentais com a estratégia da empresa.
– Identificação de riscos e oportunidades no relacionamento com o governo, conforme as definições de políticas públicas.
– Orientação jurídica e assessoramento para interlocução com órgãos e agentes públicos nos poderes Legislativo e Executivo;
– Defesa de interesses do cliente perante os agentes públicos responsáveis pela elaboração das políticas públicas e marcos regulatórios.

Temas jurídicos de maior complexidade ou estrategicamente sensíveis demandam atendimento personalizado e advogados renomados para atuar em litígios nas mais variadas áreas do Direito. Para demandas dessa natureza, a SiqueiraCastro conta com um departamento dedicado ao contencioso estratégico e procedimentos de arbitragem e mediação, além de possuir estrutura própria em Brasília, com equipe dedicada ao acompanhamento dos casos perante os Tribunais Superiores na capital do país. Composta por advogados experientes – dentre os quais figuram professores e juristas de renome nacional, árbitros e mediadores credenciados pelas mais importantes câmaras nacionais e internacionais –, nossa equipe atua de forma ampla no desenvolvimento de análises de risco e estratégias jurídicas, com o objetivo de obter resultados favoráveis no menor tempo possível.

Nas últimas décadas, a SiqueiraCastro esteve presente em muitos dos mais relevantes litígios e processos de mediação e arbitragem no Brasil. Nossa equipe recebe constantemente diversos prêmios do mercado jurídico pelo track record de serviços prestados a grandes empresas nacionais e estrangeiras e pelas significativas vitórias obtidas. Com forte atuação em tribunais por todo país, oferecemos soluções em litígios nas áreas cível, comercial, contratual, concorrencial, societária, regulatória, tributária, ambiental e de propriedade intelectual.

Na SiqueiraCastro, a área especializada em Controladoria Jurídica e Qualidade tem como foco o aprimoramento constante da gestão e segurança dos serviços jurídicos, sendo os fundamentos principais a inovação e novas tecnologias. O nosso trabalho envolve todas as unidades em uma atuação centralizada, uniformizando práticas e procedimentos.

Confira algumas das principais atividades realizadas pela área:

– Gestão do sistema jurídico e alinhamento com os sistemas dos clientes.
– Criação e gestão de automações que otimizam as atividades da equipe jurídica e administrativa.
– Gestão de prazos e apresentação de indicadores de desempenho.
– Elaboração de indicadores da carteira de processos orientados de acordo com a necessidade e objetivos dos clientes.
– Controle de Qualidade.
– Atividades operacionais de back office.
– Acompanhamento do tempo de vida dos processos e controle “ponta-a-ponta”, do cadastro ao encerramento.
– Cadastro qualificado e automatizado, com uso de inteligência artificial.
– Elaboração de dashboards diários compartilhados on-line com clientes e gestores com identificação dos pontos sensíveis da operação jurídica.

A delação premiada é um tema muito sensível nos cenários criminal e empresarial. Pensando nisso, a SiqueiraCastro montou um time multidisciplinar para viabilizar representação e acompanhamento assertivo para os nossos clientes, principalmente no que se diz respeito ao âmbito de negociações de acordo de colaboração premiada com agentes do Ministério Público e da Polícia Federal.

Além do olhar criminal, nossos clientes se beneficiam de nossa atuação full solution para construções de acordos resguardando interesses de natureza tributária, licitatória, concorrencial e empresarial.

Nossas atividades:

– Avaliação de riscos e desenho de estratégias legais na representação de interesses do cliente.
– Elaboração de anexos temáticos e análise de material de corroboração dos fatos.
– Negociação de benefícios legais perante autoridades públicas até a assinatura do acordo, assim como o acompanhamento de sua homologação judicial.
– Monitoramento e atuação nas investigações e procedimentos decorrentes do acordo com vistas a conferir o mais elevado grau de eficácia à colaboração.

Nossa tradição em assessoria regulatória, aliada a uma moderna abordagem full solution, garante assistência especializada desde a elaboração de projetos até a execução de empreendimentos.

Prestamos assessoria jurídica integral a empresas que, de alguma forma, estejam submetidas à regulação estatal, incluindo todo o apoio na condução de processos regulatórios, participação em julgamentos administrativos e negociação de aditivos a contratos administrativos.

Nas demandas dessa natureza, a SiqueiraCastro está habituada ao atendimento de diversos clientes em atividades como:

– Elaboração de documentos e opiniões legais sobre os mais variados setores regulados.
– Participação em Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMI).
– Atuação em processos de consulta, audiência pública de propostas de norma regulatória e Avaliações de Impacto Regulatório (AIR).
– Realização de due diligence para avaliação da exposição e adequação de atividades dos nossos clientes à regulação estatal.
– Suporte jurídico integral para empresas atuantes em setores regulados.
– Atuação no contencioso administrativo junto a agências reguladoras, tais como ANP, ANAC, ANTT, ANEEL, ANATEL, ANVISA, ANCINE, ANTAQ e ANA, além de agências estaduais.
– Representação junto aos demais órgãos e entidades da administração pública, como a Secretaria de Aviação Civil (SAC), BNDES, Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST), Secretaria Nacional de Portos e Secretaria Especial do PPI.
– Acompanhamento de procedimentos preparatórios e inquéritos civis de diversos órgãos dos Ministérios Públicos.

Do contencioso administrativo/judicial à consultoria jurídica, a atuação full solution da SiqueiraCastro no ramo ambiental contempla todos os aspectos necessários a uma gestão de negócios segura e responsável. Além disso, o escritório tem reconhecimento no mercado pelo pioneirismo e pela liderança no setor.

Nossas áreas especializadas e multidisciplinares possuem experiência comprovada no atendimento a clientes em temas como: licenciamento ambiental, solução de conflitos, discussão de penalidades e outras atribuições de responsabilidades, regularização de atividades, estruturação de sistema de gestão ambiental e due diligence ambiental.

Atuamos também na gestão de áreas contaminadas para os segmentos de energia, gestão de resíduos sólidos, petróleo e gás, telecomunicações, construção civil, mineração, investimentos florestais, biodiversidade e planejamento urbanístico.

Estamos envolvidos nos principais projetos ambientais em andamento no Brasil, o que é extremamente facilitado pela nossa abrangência nacional.

Nossa atuação:

– Consultoria estratégica para questões socioambientais.
– Patrocínio de processos administrativos (autuações, licenciamentos e alvarás), bem como em inquéritos civis e criminais.
– Defesa estratégica em ações judiciais ambientais, tanto nas ações de menor volume e complexidade (anulatórias de multa ambiental e execução) quanto nas ações usualmente complexas, em especial as ações civis públicas ambientais e ações populares.
– Análise de risco de responsabilização ambiental.
– Participação/acompanhamento de inspeções e vistorias técnicas e reuniões em órgãos ambientais.
– Suporte legal ao levantamento de passivos ambientais e respectivo gerenciamento.
– Assistência jurídica em negociação/celebração de Termos de Ajustamento de Conduta e/ou Termo de Compromisso Ambiental junto aos órgãos ambientais e/ou Ministério Público.
– Suporte jurídico estratégico em processos de licenciamento ambiental, desde a concepção do empreendimento até a obtenção da Licença de Operação (LO) e suas respectivas renovações.
– Gestão de crises, com atuação multidisciplinar de diversas áreas do Direito.

A realidade atual do setor empresarial exige soluções diferenciadas para os advogados em relação ao dia a dia e às transações comerciais. Essa capacidade de transformar e, ao mesmo tempo, liderar o setor só é possível com um time de advogados altamente qualificado para oferecer soluções jurídicas a altura dos novos desafios.

É por isso que a SiqueiraCastro é reconhecida nas áreas de Direito Civil e Contratos, conduzindo assuntos consultivos, contenciosos e compliance corporativo. Desde o momento do investimento até a entrega de um produto ou serviço para o consumidor final, os relacionamentos civis e contratuais devem receber um olhar atento de advogados que buscam construir o futuro da empresa.

Os aspectos da vida pessoal, do dia a dia empresarial e das obrigações e direitos, são derivações do Direito Civil e Contratual. Por isso, é importante observar e compreender os espectros modernos da propriedade material e imaterial, levando em conta como ela se manifesta e se relaciona entre as partes e pessoas na construção da vida empresarial contemporânea.

Com olhar full solution, atuamos em demandas jurídicas e negociais que exigem especificidades e sabemos desenvolver soluções inovadoras, identificando as dificuldades e oportunidades contratuais para cada operação.

Algumas das nossas especialidades:

– Negociação, elaboração, revisão ou rescisão contratual dos mais variados tipos de contratos (compra e venda, locação, prestação de serviços, empreitada), execução forçada e constituição de garantias contratuais.
– Avaliação em risk assessment de relacionamentos contratuais ou extracontratuais que representem riscos de litígios comerciais ou pessoais.
– Consultoria geral para avaliação de riscos na operação. Oportunidades de melhoria para obtenção de melhores resultados financeiros e formalização de garantias.
– Equipes exclusivas e dedicadas de mediação e de negociação para redução do passivo processual.
– Realização de due diligence contratual em todo âmbito nacional.
– Equipe Antifraude, especializada na identificação de fraudes documentais e processuais. Atuação multidisciplinar em conjunto com a área penal.

Processos e ferramentas de comunicação entre empresas e clientes são vitais para o sucesso de qualquer negócio. Nesse contexto, questões jurídicas indesejadas podem surtir efeitos negativos em imagem e comprometer resultados.

Para lidar com demandas de comunicação de empresas dos mais variados setores, nossa área especializada se dedica a assessorar nossos clientes em suas estratégias de marketing e campanhas publicitárias para alavancar negócios.

Nossas soluções compreendem mídia, tecnologia, bens de consumo e varejo, em áreas como:

– Compliance com legislação de internet, marketing e publicidade.
– Due diligence das práticas de marketing, publicidade e proteção de dados pessoais da empresa.
– Assessoria jurídica na concepção, desenvolvimento e lançamento de campanhas de marketing.
– Consultoria jurídica em proteção de dados pessoais.
– Análise jurídica de embalagens de produtos e conteúdos de materiais de comunicação.
– Consultoria jurídica em promoções comerciais e concursos culturais.
– Proteção de ativos imateriais, incluindo direitos autorais, marcas e expressões de propaganda.
– Atuação permanente com o Conar, o CENP (Conselho Executivo das Normas-Padrão) e as agências públicas responsáveis por essas questões.

Em um mundo cada dia mais conectado às novas tecnologias e aos processos tecnológicos, as empresas precisam aproveitar as oportunidades trazidas pelo mundo digital e se resguardar dos riscos inerentes a esse ambiente. Atuamos no atendimento de demandas envolvendo o ambiente digital e a internet, incluindo:

– Assessoria jurídica na contratação de serviços de tecnologia da informação.
– Elaboração e revisão de termos de uso e políticas de privacidade para websites.
– Elaboração de diretrizes de uso e gestão do conhecimento, incluindo políticas de propriedade intelectual, políticas de uso e acesso a plataformas digitais, termos de sigilo e confidencialidade.
– Due diligence para aquisição de portfólios de tecnologias digitais.
– Consultoria em negócios de e-commerce.
– Elaboração de contratos eletrônicos.
– Remoção de conteúdos impróprios e/ou ilícitos.
– Recuperação de nomes de domínio no Brasil e no exterior.
– Combate a fraudes eletrônicas e crimes digitais.
– Análise jurídica de riscos de novos negócios digitais.
– Consultoria no desenvolvimento de plataformas e websites.
– Assessoria jurídica em proteção de dados pessoais.
– Mapeamento do fluxo de informações e elaboração de política de proteção de dados.

O complexo e dinâmico ordenamento trabalhista brasileiro constitui disciplina jurídica à parte e, como tal, requer atenção dedicada. Com musculatura de alcance nacional, nossa equipe é assessorada por um sólido time de controladoria e back office, responsável pelo processamento e pela qualidade das informações processuais necessárias à gestão de passivos trabalhistas.

Assim, a SiqueiraCastro oferece full solution a demandas de escala ou estratégicas, de âmbito individual ou coletivo, tais como ações de altos executivos e expatriados, ações civis públicas, dissídios coletivos, interdito proibitório, ações anulatórias e de cumprimento. Nosso vasto track record em consultoria nos permite ainda atender perfis específicos de clientes e desenvolver projetos para redução de passivo judicial, com implementação de estratégias de negociação, compreendendo mediação e arbitragem, homologação de acordos extrajudiciais, negociações individuais e coletivas, pareceres, due diligence, compliance nas relações de trabalho e treinamentos in company.

Na esfera administrativa, atuamos em procedimentos perante o Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), assessorando nossos clientes em inquéritos civis, defesa de autos de infração, mesas-redondas, fiscalização indireta, impugnações e recursos a concessões de benefícios previdenciários, inclusive impugnação ao Fator Acidentário de Prevenção (FAP).

No âmbito da nova legislação trabalhista, também desenvolvemos inovações em gestão de processos e políticas empresariais, incluindo:

– Revisão, confecção e gestão de contratos de terceiros.
– Revisão de política remuneratória.
– Terceirização de serviços.
– Novo conceito de grupo econômico trabalhista.
– Arbitragem e responsabilidade do sócio retirante.

Oferecemos soluções jurídicas em controles de concentração que derivam de fusões e aquisições de empresas, compra e venda de ativos, investimentos e desinvestimentos, contratos associativos e atos que exijam a notificação prévia à autoridade concorrencial, no caso do Brasil, o CADE.

Criamos e auxiliamos no desenvolvimento de recursos estruturais e comportamentais que serão necessários para a aprovação de atos diversos. Atuamos, também, na negociação de soluções perante aos órgãos competentes e trabalhamos em conjunto com outras jurisdições, quando necessário.

Com perspectiva full solution, atuamos tecnicamente na contenção criminal dos casos, evitando e planejando os eventuais desdobramentos penais que os casos de investigação de cartel possam gerar.

Em casos de investigação de cartéis e abusos de conduta, trabalhamos com contencioso administrativo e judicial. Conduzimos e negociamos acordos de delação mediante órgãos brasileiros e internacionais, por meio da nossa rede de escritórios em todo o mundo.

Considerando que boa parte do fluxo das exportações e importações do Brasil ocorre por via marítima, contamos com uma equipe especializada e dedicada que atua nas esferas administrativa e judicial, atendendo de forma completa as demandas de armadores, afretadores, agentes de carga, terminais e operadores portuários, arrendatários de áreas portuárias e seguradoras, entre outras empresas do segmento.

Trabalhamos em processos administrativos no âmbito do Tribunal Marítimo, Secretaria Nacional de Portos, Agência Nacional de Transportes Aquaviários, Autoridades dos Portos Organizados e Capitania dos Portos.

Além disso, oferecemos acompanhamento jurídico na condução de processos decorrentes de vazamento de óleo, produtos químicos, água de lastro e outras substâncias lançadas no mar. Também atuamos nas esferas administrativas e judiciais, inclusive ações civis públicas, decorrentes destas situações.

A atividade de mineração traz consigo um potencial de riscos à sociedade, dependendo por isso de uma gama singular de autorizações e licenças para o seu manejo, além da observância estrita e rigorosa da legislação aplicável e de um sólido planejamento estratégico.

Considerando a sua natureza, os impactos e o retorno obtido por aqueles que atuam no setor, em constante crescimento no Brasil em razão da riqueza e diversidade mineral de seu solo, todo e qualquer player que se interesse na exploração de atividades de mineração deve adotar todas as cautelas em uma atividade cada vez mais regulada por uma gama de entidades da administração pública.

A atuação da SiqueiraCastro abraça o estudo continuado e constante da legislação aplicável às atividades de mineração, a condução dos interesses das empresas atuantes no setor, o auxílio na estruturação de negócios, o acompanhamento de processos e procedimentos junto às autoridades públicas ambientais e entes de fiscalização e regulação, assessoria esta que engloba a elaboração de pareceres e notas técnicas.

A nossa estrutura distribuída em todo o território nacional, somada à longa experiência no setor e o trabalho intenso de um grupo especializado multidisciplinar nos permite prestar prontamente e de forma eficaz, um serviço singular capaz de atender plenamente as exigências e necessidades de nossos clientes.

Com atuação preventiva e interligada às áreas de Direito Tributário, Acidentário e Trabalhista, atendemos demandas em Direito Previdenciário de maneira assertiva, seja no contencioso judicial ou junto à Previc. Nossa consultoria consiste no planejamento previdenciário ou tributário com as características full solution do escritório, sempre levando em conta a análise de particularidades do setor e o resguardo dos direitos dos nossos clientes, bem como a redução de custos tributários implicados. Atendemos entidades de previdência complementar aberta e fechada e de natureza pública em todas as suas necessidades. Atuamos em:

– Modelagem de estatutos de novas entidades, inclusive aquelas patrocinadas por entes públicos ou voltadas para instituidores.

– Pareceres para regulação de planos de benefícios.

– Regras de custeio e suas alterações.

– Equilíbrio de planos.

– Processos administrativos, inclusive de fiscalização, perante a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) e a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), com elaboração e acompanhamento de defesas e recursos nas instâncias superiores.

Acompanhando as mudanças na relação público-privada dos últimos anos, a área segue contemplando muitas oportunidades de negócio. Com um time de especialistas em Direito Constitucional e Administrativo, a SiqueiraCastro tem vasta experiência nos muitos aspectos das transações públicas, como obtenção e renovação de licenças para exploração de atividades econômicas, formalização de autorizações, permissões e concessões de uso de bens públicos, discussões ligadas a patrimônio cultural, desapropriações e defesas em face de atividades de fiscalização realizadas pelo Poder Público.

Em relação a licitações e contratos administrativos, fornecemos análises de editais, preparação de matrizes de risco, elaborações de pedidos de esclarecimentos, impugnações, recursos em licitações, impetração de mandados de segurança e assessoramento jurídico para a administração contratual. De soluções mais simples a empreitadas globais e contratos EPC turnkey, estamos preparados para oferecer todo o tipo de suporte necessário, inclusive no que diz respeito ao âmbito da atuação do Ministério Público e órgãos de controle, como Tribunais de Contas e Controladorias.

O Direito Autoral tem adquirido crescente importância no ambiente dos negócios, em decorrência da expansão do mercado cultural e do entretenimento e do crescente uso de obras protegidas para a diferenciação de produtos e/ou serviços e para a comunicação com consumidores.

A SiqueiraCastro possui profissionais com destacada atuação no campo do Direito Autoral e experiência em diversos segmentos, incluindo audiovisual, mídias sociais e novas tecnologias, mercado editorial, jogos eletrônicos, shows e espetáculos, música e artes.

Nossa atuação:

- Clearance de direitos.
– Elaboração, análise e revisão de contratos de licenciamento e cessão de direitos autorais.
– Consultoria jurídica no uso e exploração de obras.
– Registro de abras autorais.
- Elaboração, análise e revisão de contratos de produção, co-produção e obra sob encomenda.
- Ações judiciais envolvendo uso indevido de obra e violação de contratos.

A SiqueiraCastro possui profissionais especializados e com experiência prática no setor elétrico, contemplando a geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia, inclusive de fontes renováveis (eólica, solar, hidráulica, gás natural e biomassa).

Sob uma perspectiva full solution, nossos advogados atuam para as empresas de energia renovável em assuntos relacionados às questões ambientais, regulatórias, imobiliárias, tributárias, contratuais, societárias, dentre outras.

Com relação aos aspectos ambientais, atuamos do licenciamento ambiental ao encerramento de atividades, com vasta experiência na realização de assessoria consultiva e contenciosa para toda sorte de conflitos.

Uma das áreas mais ativas e dinâmicas dentro da SiqueiraCastro, o setor de Direito Bancário e Financeiro conta com uma equipe que atua lado a lado com instituições financeiras, patrocinadores de capital e clientes corporativos.

Nossas principais atividades incluem:

– Consultoria jurídica necessária à estruturação, negociação e implementação de transações bancárias e de mercado de capitais.
– Operações estruturadas e adiantamentos à exportação.
– Pré-pagamentos ou pagamentos antecipados à exportação, securitizações, derivativos e operações B3.
– Estruturação e formalização de garantias relacionadas aos contratos de empréstimos e financiamentos.
– Assessoria jurídica em operações de câmbio e comércio exterior em estruturação de financiamentos na aquisição de aeronaves.
– Financiamentos das mais diversas modalidades, incluindo commodities, estruturados e em função do grau de investimento.
– Renegociação de dívidas e transações imobiliárias.
– Atuação permanente perante a CVM e ao Bacen, atuando em questões do dia a dia das empresas do segmento, até procedimentos administrativos, investigatórios e de liquidação.

No que concerne especialmente às Fintechs, a SiqueiraCastro traz especial atendimento às startups que possuem este foco no mercado financeiro, mediante assessoria irrestrita em assuntos de natureza bancária, sistema financeiro, mercado de capitais, comercial, contratual empresarial (nacional e internacional), societária e propriedade intelectual, igualmente confeccionando pareceres técnicos, esclarecimentos legislativos e regulatórios, estruturação e reestruturação societária, consultoria jurídica e regulatória no âmbito do Banco Central do Brasil (BACEN), Comissão de Valores Mobiliários (CVM), BM & Bovespa e Sistemas de Pagamento Brasileiro (SPB).

Nosso time de advogados especialistas atua de forma direta no conjunto de operações empresariais de compra, venda ou concentração de empresas, também conhecido como fusões e aquisições ou M&A.

Com abordagem full solution, incorporamos em um projeto de aquisição todas as atividades jurídicas necessárias para a conclusão da operação, de um investimento ou de uma expansão inorgânica.

Auxiliamos na identificação de oportunidades com a realização de due dilligence de aquisição. Também preparamos estruturas de aquisição e atuamos na negociação de contratos que venham a ser necessários para a conclusão do projeto. Além disso, elaboramos a estrutura jurídica que apresente a melhor sinergia tributária para cada situação, assim como a estruturação financeira das operações.

Também atuamos no sell side com o desenvolvimento de projetos de venda, como a criação de veículos societários (SPE) ou spin-offs de linhas de negócios que possibilitem a venda de parte ou totalidade de um negócio empresarial, criação e estruturação de data-rooms, prospectos de venda e teaser de bookrunning.

Oferecemos assessoria jurídica em notificações de atos de concentração aos órgãos reguladores, em especial ao CADE e ao BACEN.

Com atuação full solution, temos uma equipe multidisciplinar de sócios e especialistas em:

– Análise de questões ambientais.
– Revisão dos riscos fiscais e trabalhistas.
– Análises de operações pendentes.
– Revisão dos programas de integridade das empresas.
– Riscos advindos de práticas diversas, bem como atuação no desenho da melhor solução para o projeto.

No setor florestal, nossa atuação estratégica tem foco em questões relativas a operações e regularização de imóveis rurais. Com uma equipe multidisciplinar e especializada, fazemos contratos de compra e venda junto aos devidos órgãos – Incra e Registro de Imóveis, fornecimento, arrendamentos, criação de colateral e outros instrumentos de garantia.

A viabilização econômica de unidades de conservação também é um importante foco de nossa atenção. Para isso, a SiqueiraCastro conta com uma equipe exclusiva para a estruturação de concessões florestais e parcerias público-privadas nesta área.

Nossa atuação:

– Estruturação de veículos de investimento, composições societárias e joint ventures para investimento estrangeiro ou nacional no setor, observando restrições legais.
– Due diligence envolvendo ativos florestais e imóveis rurais, além de sua regularização junto a cartórios de registro de imóveis e autoridades competentes.
– Consultoria jurídica para o atendimento de normas de restrição ao investimento estrangeiro em imóveis rurais e imóveis de fronteira.

A SiqueiraCastro oferece soluções jurídicas e inteligência de mercado a todo o segmento de saúde e life science. Da produção e circulação de bens à prestação de serviços e desenvolvimento de pesquisas, nossos especialistas dão suporte a áreas sensíveis como legislação e regulamentação, investimentos, recursos humanos, propriedade intelectual, financiamento, fusões e aquisições, registros de produtos e transferência de tecnologia. Quando necessário, também estamos preparados para atuar em questões litigiosas, arbitragem e contencioso administrativo diante de agências regulatórias, seja em âmbito doméstico ou internacional.

Com abordagem full solution, atendemos empresas nas indústrias de medicamentos, cosméticos, alimentos, biotecnologia, fornecimento de insumos, fabricação e distribuição de equipamentos médicos, hospitais, clínicas, laboratórios de diagnóstico e outros prestadores de serviços médicos, além de investidores e empresas do segmento de saúde animal.

Com ampla experiência no setor imobiliário, a equipe multidisciplinar da SiqueiraCastro oferece assessoria aos clientes em operações comerciais urbanas e rurais de compra, venda, locação, permuta, doação em pagamento, arrendamento, doação e construção, built to suit, entre outras.

Aconselhamentos para estruturação de operações de securitização de recebíveis imobiliários, debêntures imobiliárias e fundos de investimento imobiliário também estão compreendidas na nossa abordagem full solution, principalmente na constituição de shopping centers, hotéis, hospitais, parques temáticos, incorporações imobiliárias, condomínios, loteamentos, cooperativas habitacionais e consórcios imobiliários.

Nossa equipe de advogados tem décadas de experiência em operações e contratos internacionais, tendo muitos deles trabalhado em renomados escritórios de advocacia de diversas jurisdições. Com atuação especializada, trabalhamos na estruturação jurídica de negócios no Brasil e no exterior, acompanhando clientes em todos os aspectos de suas operações internacionais, incluindo a negociação, elaboração dos instrumentos contratuais e assessoramento em todas as atividades necessárias até a conclusão do negócio.

Além disso, por meio da rede internacional de escritórios de advocacia ADVOC e de parceiros estratégicos na China, França e Portugal, garantimos atuação de excelência em todas as jurisdições envolvidas, proporcionando a prestação de serviços de forma completa e abrangente em todas as áreas do Direito.

Nossos advogados são reconhecidos pela excelência em apresentar soluções abrangentes e personalizadas no setor penal empresarial. Com times multidisciplinares, atuamos na defesa dos interesses da empresa e seus colaboradores tanto no que diz respeito à prevenção e apuração de fraudes corporativas, quanto aos esclarecimentos ou colaborações em procedimentos investigatórios ou judiciais, independentemente da complexidade ou repercussão midiática do tema.

Possuímos larga experiência na elaboração de pareceres jurídicos de orientação e atendimento de políticas internas de compliance, além do acompanhamento e orientação em processos de leniência e delação premiada nos mais diversos órgãos. Nosso time está preparado para atuar na defesa dos interesses de Pessoas Físicas ou Jurídicas, dentro e fora do Brasil.

O setor de óleo e gás é uma das áreas mais ativas do escritório. Nossa abordagem full solution e multidisciplinar é responsável por sermos advogados e conselheiros jurídicos permanentes da maioria dos grandes players do setor ao longo de toda a cadeia produtiva da indústria. O alto nível de especialização regulatória e técnica do segmento exige habilidade para trabalhar com especialistas de disciplinas variadas, como economistas, engenheiros e contadores. Desenvolvendo redes de trabalho integradas, nossas soluções otimizam a estrutura corporativa do cliente e permitem a elaboração de projetos assertivos.

Os advogados da SiqueiraCastro estão preparados para assessorar clientes em todas as fases dos projetos de óleo e gás, contemplando, entre outros, análise de contratos de consórcio, exame de editais de leilão da ANP, elaboração de matrizes de risco, orientação para documentação de habilitação e, finalmente, acompanhamento da execução do contrato durante toda sua vigência.

De forma objetiva e ágil, atendemos a todas as demandas regulatórias, contratuais, tributárias e ambientais contempladas em projetos de downstream e upstream, além de elaborar pareceres legais e atuar para solucionar discussões contenciosas no âmbito administrativo e judicial.

Presença constante nas agendas de União, Estados e Municípios, projetos de desestatização trazem valiosas oportunidades de negócios. A avaliação eficaz da modelagem destas oportunidades demanda suporte jurídico capaz de detalhar especificidades de cada setor e identificar riscos associados ao projeto, a partir de uma visão multidisciplinar. É assim que se desenvolve a atuação da SiqueiraCastro nesse setor.

Nossos advogados participam da elaboração de pareceres e opiniões legais sobre os diversos setores regulados, além de assessorarem procedimentos de licitação, manifestações de interesse (PMI) e contratos administrativos, inclusive os de concessão, tanto convencionais como parcerias público-privadas (PPP).

A experiência jurídico-regulatória da SiqueiraCastro se estende a contratos complexos de obras públicas e grandes empreendimentos, oferecendo suporte em todas as etapas, tanto de forma preventiva como no curso das execuções contratuais. Com uma equipe dedicada, estamos sempre envolvidos nos principais projetos nacionais: aeroportos, portos, rodovias, ferrovias, saneamento básico, geração e transmissão de energia e distribuição de gás, entre outros.

Com demandas das mais variadas naturezas, o campo da propriedade intelectual torna soluções em consultoria uma necessidade constante. Os advogados da SiqueiraCastro possuem vasto track record no atendimento a empresas nacionais e estrangeiras, artistas, inventores, empreendedores, administradores públicos e entidades diversas, estando aptos para atuar em áreas como:

– Patentes de invenção e de modelos de utilidade.
– Assessoria na proteção de marcas, nomes empresariais e segredos de negócio.
– Gerenciamento de direito autoral para publicidade e entretenimento.
– Licenciamento e proteção de programas de computador e nomes de domínios.
– Licenciamento de ativos imateriais, transferência de tecnologia e contratos.
– Ações contra concorrência desleal.
– Internet, novas tecnologias e e-commerce.
– Contencioso de propriedade intelectual de alta complexidade e repressão a falsificação e medidas de fronteira.
– Proteção de dados e sigilo de informações.

Em virtude da grande gama de serviços prestados, temos condições de alocar equipes multidisciplinares de diversos setores da firma, sempre com o intuito de sermos full solution para nossos clientes.

Todo empreendedor sabe o custo que a inadimplência pode ter na operação e até na viabilidade de um negócio. Um crédito mal estruturado ou mal cobrado pode levar décadas para ser recuperado. Para atender nossos clientes nessa demanda vital, a SiqueiraCastro estruturou uma equipe especializada. Dedicada de forma exclusiva a perseguir créditos de titularidade, nossa operação combina experiência profissional a uma plataforma tecnológica para gerenciamento de negociações e acordos.

Mediante uma política expressiva de investigação patrimonial prévia, oferecemos ampla visão sobre bens que possam ser prioritariamente atingidos em processos de recuperação de créditos em cobranças extrajudiciais ou judiciais, assim como em ações de recuperação judicial ou de falência.

Assessoramos constantemente nossos clientes na estruturação de suas políticas de cobrança. Transformamos seus créditos mais líquidos e recuperáveis da forma mais rápida e eficaz. Em diversas oportunidades, trabalhamos in house em nossos clientes, auxiliando na estruturação de instrumentos contratuais e de políticas de cobrança que façam a diferença para o negócio.

Também assessoramos nossos clientes em negociações altamente complexas, que envolvem bancos, garantias e estruturas jurídicas extremamente sofisticadas.

O Brasil é um caso único no que diz respeito às relações de consumo. Nenhum país no mundo possui um ativismo judicial tão intenso quanto o nosso, principalmente quando se fala nos desafios jurídicos enfrentados pelas empresas que possuem atividades no país. E nós, da SiqueiraCastro, contamos com uma equipe de experts e estrutura tecnológica para executar demandas da área em nível full solution.

Oferecemos soluções para a gestão preventiva de litígios, desenvolvendo consultorias que visam evitar ou minimizar futuros problemas. Também acompanhamos as alterações legislativas que possam impactar nossos clientes e sugerimos soluções para eventuais necessidades de adaptação às novas regras.

Ainda atuamos junto ao Ministério Público, órgãos de defesa do consumidor e autoridades reguladoras e, com a multidisciplinaridade da SiqueiraCastro, oferecemos estratégias sólidas em todos os segmentos empresariais.

Nossa equipe tem reconhecida atuação perante o Poder Judiciário Brasileiro, o que nos permite construir teses efetivas para a defesa dos interesses dos nossos clientes.

Confira mais detalhes de nossa atuação:

– Consultoria e elaboração de pareceres em assuntos consumeristas nos mais diversos segmentos (varejo, fabricantes, telefonia, planos de saúde, construção civil, bancário, dentre outros).
– Monitoramento de alterações legislativas e jurisprudenciais na esfera consumerista.
– Forte atuação junto ao CONAR, SENACON, IPEM, PROCON e outros órgãos administrativos e reguladores das relações de consumo.
– Atuação perante órgãos administrativos em todo território nacional, com relevante experiência na formulação de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC).
– Equipes de mediação, negociação e conciliação.
– Apoio estratégico e consultoria para assuntos relacionados a procedimento de recall, com avaliação do seu cabimento, bem como acompanhamento das etapas a serem cumpridas até o seu efetivo arquivamento.
– Elaboração e revisão de contratos consumeristas.
– Apoio estratégico na condução e no gerenciamento de ações consumeristas.
– Vasta experiência na atuação de casos sensíveis, tais como ações coletivas, inquéritos civis, procedimentos administrativos movidos por associação de consumidores, dentre outros.
– Atuação perante os Tribunais Estaduais e Tribunais Superiores na construção de precedentes favoráveis aos nossos clientes.
– Moderna e diferenciada estruturação de informações processuais para facilitar as análises jurídicas e financeiras dos clientes.
– Consultoria para avaliação de riscos e de dispêndio financeiro.
– Aplicação de jurimetria e inteligência artificial na definição de estratégias processuais.
– Realização de due diligence em âmbito nacional.
– Equipe Antifraude, especializada na identificação de fraudes documentais.
– Consultoria para contingenciamento correto e eficiente dos processos consumeristas.
– Revisão de políticas de áreas de Atendimento ao Cliente e treinamento, com prevenção de litígios e aprimoramento de subsídios.
– Elaboração e revisão de manuais de usuários, para atendimento de legislação consumerista.
– Avaliação e adequação de legislação consumerista para startups, aplicativos, plataformas e sites de e-commerce.

SiqueiraCastro é um dos principais players de mercado no segmento de saneamento básico. Nossas operações nesse segmento envolvem:

O projeto de federalização da SiqueiraCastro permite ainda o monitoramento de iniciativas legislativo-regulatórias em todo o território da nacional, bem como negociação qualificada de contratos de concessão e seus respectivos aditamentos, especialmente quando decorrentes de processo de revisão de tarifas e metas.

– Projetos de privatização de companhias de saneamento básico.
– Desenvolvimento de parcerias público-privadas para implantação de projetos de saneamento.
– Consultoria ambiental específica para coleta e tratamento de lixo urbano.
– Orientação e representação perante agências reguladoras e demais autoridades competentes.
– Representação em licitações e processos de outorga de concessões, permissões e autorizações de uso de bens e prestação de serviços públicos.
– Atuação junto ao BNDES e organismos nacionais, internacionais e multilaterais para alavancagem de recursos em projetos de saneamento básico.

O projeto de federalização da SiqueiraCastro permite ainda o monitoramento de iniciativas legislativo-regulatórias em todo o território da nacional, bem como negociação qualificada de contratos de concessão e seus respectivos aditamentos, especialmente quando decorrentes de processo de revisão de tarifas e metas.

A SiqueiraCastro possui ampla experiência na complexa área da saúde, cujo setor privado ganha grande relevância em razão da não efetivação, pelas políticas públicas, de um direito assegurado constitucionalmente.

Com atuação consultiva e judicial, nossa equipe oferece soluções estratégicas a grandes empresas do setor, compreendendo atividades como:

– Patrocínio de processos judiciais estratégicos e de escala;
– Patrocínio de processos administrativos;
– Combate às fraudes;
– Monitoramento de propostas legislativas com possível influência nas operações das empresas operadoras de planos de saúde;
– Acompanhamento de decisões relevantes em todos os Tribunais Pátrios;

Com uma equipe altamente capacitada na assistência a operações e transações de seguradoras nacionais e internacionais, a SiqueiraCastro desenvolve as seguintes atividades:

– Operações societárias envolvendo joint ventures, aquisições de companhias seguradoras e portfólios de seguros no Brasil.
– Elaboração de pareceres referentes a aspectos regulatórios da SUSEP.
– Elaboração e revisão de contratos de resseguro e consultas sobre as regras de formalização contratual, manuais de controles internos e prevenção à fraude e ao crime de lavagem de dinheiro, com a estruturação de programas de compliance.
– Estruturação de operações e elaboração de contratos estratégicos envolvendo seguradoras, como contratos de representação de seguros e de bancassurance, dentre outros.
– Contencioso judicial de grandes riscos, massificados e arbitragem.
– Contencioso administrativo SUSEP, com acompanhamento de processos, elaboração de peças e sustentação oral perante o CRSNSP.
– Consultoria em previdência privada e saúde suplementar.

A regulação técnica de serviços relacionados à geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, bem como seus aspectos econômicos e ambientais, apresenta particularidades e desafios tarifários específicos de mercados setorizados. Atenta a essa complexidade, a SiqueiraCastro é capaz de oferecer soluções especializadas, focadas no desenvolvimento de projetos.

Sob uma perspectiva full solution, nossos advogados atuam na elaboração de pareceres, opiniões legais, contratos administrativos, autorizações e regularização imobiliária, além de prestar assessoria a leilões de energia e no âmbito de processos de fiscalização autuados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) frente a empresas concessionárias, permissionárias e autorizadas em operação no país.

Com relação aos aspectos ambientais, atuamos do licenciamento ambiental ao encerramento de atividades, com vasta experiência na realização de assessoria consultiva e contenciosa para toda sorte de conflitos. Também atendemos questões contenciosas de natureza contratual, cível, tributária, trabalhista, consumerista, dentre outras.

Assessoramos nossos clientes na constituição de sociedades, identificando o tipo mais adequado às necessidades e objetivos futuros do cliente, bem como suas alterações e cumprimento de obrigações legais. Também desenhamos e executamos projetos de expansão empresarial por meio da alavancagem empresarial e societária, como a emissão de debêntures, admissão de novos sócios via subscrição e integralização de capital ou mesmo os próprios passos para a abertura de capital, e emissão de ações no mercado de capitais (IPO), em operações mais sofisticadas.

Também realizamos trabalhos jurídicos necessários para desenvolver um bom relacionamento com o mercado (CVM, B3, RI, Bacen e demais órgãos de controle), além da atuação em estruturas de contratação de custódia, administradores, gestores e conselheiros profissionais.

Temos experiência e profissionais qualificados para representar nossos clientes em processos administrativos diante da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), do Banco Central e demais autoridades de controle, quando necessário.

Além disso, auxiliamos nossos clientes em processos de reestruturação societária, com objetivo de simplificar a sua estrutura, como promover o fechamento de seu capital (OPA) e otimizar processos com transformações de tipo societário, cisões e incorporações verticais e horizontais, drop down de ativos ou linhas de negócios para constituição de novas sociedades com objetivos de venda ao mercado, entre outros.

A criação de um Software envolve altos investimentos e árduo trabalho.

Em assim sendo, a SiqueiraCastro traz especial atendimento ao combate à utilização irregular de um programa de computador, com ampla experiência na defesa dos interesses de seus titulares tanto no âmbito judicial, quanto no âmbito extrajudicial.

Além disso, a SiqueiraCastro presta ampla assessoria no registro e na proteção dos Softwares perante os órgãos competentes.

O empreendedorismo vem conquistando cada vez mais espaço nos dias atuais. Diversas são as iniciativas para novas atividades neste mundo moderno, atreladas aos constantes avanços tecnológicos.

Prestamos assessoria jurídica ampla e completa para estas empresas que se encontram em estágio inicial do desenvolvimento de suas atividades, em modelos de negócio que enfrentam condições de extrema incerteza, prevenindo uma série de contratempos futuros.

A SiqueiraCastro tem auxiliado diversos clientes nos mais variados temas, tais como:

– Modelagem Jurídica  e estruturação empresarial: avaliação e estruturação do tipo societário que melhor se adeque às atividades desenvolvidas pela empresa; avaliação do modelo jurídico para as parcerias e alinhamento de todos os contratos que componham o modelo jurídico da startup; análise jurídica das operações empresariais.
– Planejamento tributário em organizações societárias e em reorganizações societárias.
– Elaboração de contratos para o desenvolvimento regular das atividades da empresa; elaboração e revisão dos termos de uso, contratos e distratos empresariais, contratos de vesting, contratos preliminares.
– Suporte e orientação tanto aos investidores como às startups, para aportes de investimentos (Investidor-Anjo, fundos de Private Equity e de Venture Capital, Crowdfunding, etc.).
– Estruturação para IPO´s.
– Tratamento tributário do investidor-anjo e fiscal de remessas e recebimentos de verbas de outros países.
– Assessoramento trabalhista para adequada contratação de colaboradores e prestadores de serviços.
– Assessoria na proteção de marcas, nomes empresariais e segredos de negócio.
– Licenciamento e proteção de programas de computador e nomes de domínios, de ativos imateriais, transferência de tecnologia e contratos.
– Análise e adequação de atividades à regulação nacional e estrangeira aplicável ao segmento da atuação empresarial.
– Adequação das atividades para observância de legislação protetiva dos direitos de consumidores.

Por sua natureza, o direito sucessório é área sensível e não raro sujeita a desdobramentos imprevisíveis. Com uma equipe formada por profissionais experientes, a SiqueiraCastro atua em todas as etapas do processo de sucessão para assegurar desfechos satisfatórios, do planejamento à solução de conflitos.

Com atuação amplamente reconhecida no mercado, nossos advogados estão presentes na elaboração de testamentos, processamento de inventários e elaboração de pareceres, no planejamento sucessório de pessoas físicas e grupos de empresas familiares – com patrimônio no Brasil e no exterior –, na assessoria para interdições e tutelas, prestando consultoria em contratos de doação de bens e direitos, além de outras matérias conexas.

Atuamos de maneira multidisciplinar para alcançar soluções que sejam eficientes do ponto de vista patrimonial, sucessório, tributário e cuja implementação seja acatada pelos tribunais de nosso país. Nossas conexões internacionais nos permitem atuar em diversas jurisdições, o que auxilia na elaboração e implementação da estratégia jurídica mais apropriada em cada caso.

Os projetos desenvolvidos pelo Terceiro Setor, que constitui um importantíssimo vetor de apoio ao Poder Público na implementação de atividades de interesse público, precisam se adequar ao marco legal especificamente estabelecido para este segmento, com toda a influência do regime de Direito Público.

Nossa equipe atua na elaboração de pareceres e opiniões legais, defesas perante órgãos de controle e Tribunais de Contas, estruturação jurídico-administrativa de projetos, mapeamento de atividades e de oportunidades, entre outras atividades.

A experiência jurídico-regulatória da SiqueiraCastro, ao longo de sua trajetória, abraça de maneira completa e abrangente a estruturação e a blindagem jurídica de projetos envolvendo o Terceiro Setor.

A SiqueiraCastro presta assessoria jurídica em temas de Direito Regulatório envolvendo projetos do Poder Público correlatos aos diversos modais de transporte coletivo, especialmente em procedimentos administrativos deflagrados por agências reguladoras federais e estaduais localizadas em todo o território nacional. Dentre os entes reguladores aqui mencionados merecem destaque a ANAC, ANTAQ, ANTT, ARTESP, AGETRANSP e outros.

Nossa equipe atua em licitações e contratações públicas (todas as fases), na elaboração de pareceres e opiniões legais, defesas administrativas, reuniões e acompanhamento de procedimentos junto a órgãos e entes públicos, inclusive nos sofisticados e complexos processos de revisões tarifárias e renovações de concessões.

A experiência jurídico-regulatória da SiqueiraCastro, combinada com décadas de atuação no setor e experiência de seus profissionais, possibilita a prestação de serviços jurídicos de maneira singular, em atendimento às necessidades e interesses de nossos parceiros e clientes.

Oferecer as soluções completas no contexto do ordenamento tributário brasileiro requer um conjunto igualmente completo de qualidades. Com experiência, excelência técnica e capilaridade, dentro e fora do Brasil, nossos advogados combinam escala e personalização para atender clientes dos segmentos mais variados.

Na área contenciosa, desenvolvemos estratégias para o cancelamento de passivos fiscais e busca de ativos tributários nas esferas administrativa e judicial. A partir disso, identificamos possíveis contingências que possam resultar em operações aceitas pelo Fisco, bem como auxiliamos na identificação de formas de minimizar a exposição fiscal.

Já na consultoria, orientamos nossos clientes na interpretação da legislação, identificação de oportunidades (como o levantamento de créditos fiscais), assessoria para obtenção de incentivos fiscais e regimes especiais, entre outros.

Nossa atuação:

– Planejamento tributário em operações de fusão, aquisição, incorporação e demais reorganizações societárias.

– Auditoria/due diligence.

– Assessoria a projetos transnacionais em infraestrutura e novos negócios (greenfield).

– Consultoria tributária.

– Planejamento tributário nacional e internacional.

– Transfer pricing.

– Project finance.

– Assistência internacional.

– Contencioso tributário.

– Auditoria.

– Atualizações de legislação.

O mercado de entretenimento possui uma linguagem própria e demanda a atenção de advogados experientes no setor, que conheçam suas especificidades e o ambiente de negócios. Contando em sua equipe com profissionais oriundos dos principais players do mercado de entretenimento, a SiqueiraCastro oferece serviços altamente especializados no Direito do Entretenimento, atendendo a variados segmentos, incluindo esportes, audiovisual, mídias sociais e novas tecnologias, marketing, publicidade e propaganda, celebridades, mercado editorial, games, shows e espetáculos, música, teatro e artes.

Nossa atuação:

– Assessoria na produção, licenciamento, distribuição e comercialização de obras musicais, audiovisuais e videogames.
– Notas técnicas sobre possibilidade de uso de obras de terceiro.
– Clearance de direitos.
– Elaboração, análise e revisão de contratos para aquisição de obra, inclusive acordos de opção para aquisição de obra futura, contratos de produção e co-produção, contratos de distribuição e acordos de patrocínio ou apoio.
– Elaboração, análise e revisão de contratos de merchandising, incluindo inserção de produtos e marcas na obra (product placement), contratos artísticos, sincronização musical, entre outros.
– Elaboração, análise e revisão de contratos de licenciamento de nome, marca e imagem.
– Atuação em processos administrativos junto ao MinC, ANCINE e CONAR.
– Contencioso administrativo e judicial.

SiqueiraCastro possui equipe dedicada aos segmentos de varejo e e-commerce, a qual atende aos principais sites de negociação pela web do Brasil e do mundo. Nossa atuação consiste em:

– Estruturação societária de marketplaces.
– Assessoria de formação de regras em atenção à legislação consumerista para a viabilização de contratos pela internet.
– Patrocínio de demandas estratégicos (ACPs e ICs) e massificadas no que tange aos contratos de consumo na internet.