De acordo com a Fundação Procon-SP, somente em 2020 foram identificadas 82 mil novas reclamações de consumidores com algum tipo de problema no recebimento de mercadorias compradas on-line. Somente entre os meses de abril e maio o órgão identificou um crescimento de 41% em reclamações que tratam do assunto.
A Fundação Procon-SP afirma monitora as reclamações proximamente e atuará com rigor quando identificado algum desvio das empresas com relação às entregas das compras realizadas remotamente.
Procon-SP cria grupo de trabalho voltado à proteção do consumidor
Com o objetivo de estabelecer melhores práticas de consumo, a Fundação Procon-SP instituiu um grupo de trabalho que deverá publicar diretrizes sobre as melhores práticas de relações de consumo em nosso país.
Fazem parte do grupo de trabalho os seguintes representantes:
- APAS (Associação Paulista de Supermercados);
- IDV (Instituto para Desenvolvimento do Varejo);
- FEBRABAN (Federação Brasileira de Bancos);
- camara-e.net (Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico);
- ABECS (Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços);
- ABEAR (Associação Brasileira das Empresas Aéreas);
- SINDITELEBRASIL (Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal).
Também participam da juristas especializados na área – Luiz Antonio Rizzatto Nunes, Marcelo Gomes Sodré, Mirella D’Angelo Caldeira, Marco Antonio Araujo Junior e Ricardo Morishita Wada.
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A formação do grupo foi instituída por meio de Portaria publicada em 19 de junho. De acordo com a norma legal, “ao final da última reunião será elaborado relatório conclusivo dos trabalhos realizados, subscrito por todos os representantes, os quais poderão fazer consignar individualmente seus apartes.”
Nosso escritório está acompanhando todos os assuntos de perto e permanece à disposição para esclarecimentos.
Texto escrito pela sócia Thais Matallo Cordeiro.
