Mero inadimplemento contratual gera dano moral?
Em artigo em O Estado de S. Paulo, o sócio Hugo Filardi discorre sobre a
aplicação da teoria do desvio produtivo pelo Superior...
Governo inclui jurisprudência do STJ sobre confusão patrimonial em MP
Matéria do Valor Econômico destaca dispositivos da Medida Provisória da Liberdade Econômica (MP 881), que deixarão mais claro em quais momentos os...
Leilão inovador tenta levar energia para RR
Valor Econômico destaca o primeiro leilão de energia do governo Bolsonaro, em Roraima, operação fundamental para o suprimento do único Estado que...
“Mudança no código gera conflitos para consumo”, diz advogado
A rádio CBN - Recife destaca o Código Estadual de Defesa do Consumidor, uma iniciativa pioneira da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe),...
Especialistas questionam eficácia de medida contra burocracia
Folha de S.Paulo segue repercutindo a medida provisória da Liberdade Econômica, assinada recentemente pelo presidente Jair Bolsonaro. Sócia da SiqueiraCastro, Renata de...
MP que dificulta contribuição sindical pode cair
O governo está em negociação com sindicatos e pode abrir mão da Medida Provisória que proíbe o desconto automático da contribuição direto...
Empresários aprovam MP da desburocratização
Medida provisória (MP) que facilita a abertura de empresas é destaque no jornal O Globo. A MP da Liberdade Econômica, publicada na...
Dia do trabalho: sem dinheiro, centrais farão ato unificado
O Globo destaca reportagem sobre a comemoração do Dia do Trabalho em São Paulo, dia 1 de maio. Motivo: questões financeiras. Pela...
A recusa do arquivamento de inquérito pelo supremo e o sistema...
O Poder Judiciário vem ganhando notoriedade na mídia devido às últimas transformações econômicas, políticas e sociais do país, no qual se tornou...
Nova licitação dos ônibus pode elevar custos do serviço
Matéria do DCI ressalta a pouca concorrência nas novas licitações de ônibus para São Paulo. Com a baixa, os custos para o...