Contratos prevalecerão se judiciário aplicar MP 881
Valor Econômico destaca a possibilidade de as empresas terem mais autonomia ao firmar contratos, caso prevaleça no Judiciário a MP da Liberdade...
MP flexibiliza contrato de uso da terra e traz risco de...
Folha de S.Paulo destaca emenda que flexibiliza as regras para contratos envolvendo o uso da terra na MP da Liberdade Econômica.
MP da Liberdade Econômica buscará mais flexibilização trabalhista no país
DCI traz avaliações de especialistas sobre a possibilidade da Medida Provisória da Liberdade Econômica (MP 881) provocar flexibilização adicional nas relações de...
Trabalho sem salário fixo e com jornada reduzida avança e já...
Reportagem da BBC destaca algumas histórias de trabalhos com contratos intermitentes, nos quais funcionários realmente optaram pela condição ou foram obrigados a...
Bolsonaro votou por expropriar quem usa trabalho escravo quando deputado
Folha de S.Paulo destaca voto de Jair Bolsonaro, quando deputado, a favor da emenda que introduziu a possibilidade de confisco de propriedade...
Liberação do FGTS preocupa especialistas
O FGTS é um direito do trabalhador previsto na Constituição Federal, com o objetivo de proteger o trabalhador – só pode ser...
Mais da metade dos clientes já passou por discriminação
Matéria no DCI traz avaliação de especialistas sobre pesquisa do Procon-SP. Segundo o relatório, cerca de 55% das pessoas no Estado de...
Sócio é nomeado em comissões da OAB/PE
O nosso sócio Gabriel Silva Pinto, especialista em relações de consumo, foi nomeado em duas importantes comissões da OAB de Pernambuco: Comissão...
Texto da MP da liberdade econômica dispensa trabalhador de bater ponto
Folha de S.Paulo destaca texto da MP da Liberdade Econômica, que dispensa trabalhadores de “bater cartão”. O relatório, aprovado em comissão mista,...
Entrada de novo sócio é destaque na mídia internacional
A chegada do sócio Thiago de Oliveira, que reforça a equipe do setor Regulatório da SiqueiraCastro, foi destaque nos site da Advoc...