Novo governo pode usar brechas para flexibilizar lei trabalhista
O governo recém-empossado de Jair Bolsonaro avalia novas alterações na legislação trabalhista, entre elas a criação de uma carteira de trabalho “verde e amarela”,...
Arrecadação de imposto sobre consumo cresce em São Paulo
A arrecadação de tributos pelo estado de São Paulo teve crescimento em 2018, impulsionada por impostos como o IPVA e o ICMS, segundo informa...
Inconstitucionalidade de lei sobre fornecimento de carro reserva por concessionárias
O STF declarou inconstitucional a lei pernambucana que previa o fornecimento de carro reserva ao consumidor, caso o veículo comprado fosse levado a conserto...
Avianca Brasil pede proteção contra credores na Justiça dos EUA
A empresa Avianca Brasil entrou com pedido de proteção contra credores nos Estados Unidos, o “Chapter 15”, que permite que processos judiciais em outros...
Ano da Justiça do Trabalho é marcado pela reforma e terceirização...
O ano de 2018 foi agitado para a Justiça do Trabalho, que ainda se adapta às novas previsões da reforma trabalhista e a decisão...
Environment & Climate Regulation 2019
A publicação Getting The Deal Through trouxe, em sua edição “Environment and Climate Regulation”, discussões sobre legislação ambiental de diversos países, sendo que nossas...
Eu mereço ser julgado por um robô?
O uso da tecnologia tem sido cada vez mais adotado pelo judiciário brasileiro e, sobre este tema, nosso sócio Hugo Filardi escreveu um artigo...
Em acordo, TST troca regra extinta na reforma trabalhista por bônus
O Tribunal Superior do Trabalho (TST), em acordo com sindicato e companhia, decidiu substituir o pagamento pelo tempo de deslocamento do trabalhador entre sua...
Receita Federal destrói 4 mil decodificadores piratas de TV por assinatura
A destruição de 4 mil decodificadores de TV por assinatura, pela Receita Federal, foi destaque no Jornal Nacional de quinta-feira (13/12). A reportagem contou...
Brazil consumer watchdog fines pharmacy for discount scheme
A multa aplicada em Minas Gerais a uma rede de farmácias que solicitava CPFs das pessoas, sem informar sobre como os dados seriam usados,...