TRF reconhece isenção de ITR para quilombolas
As comunidades quilombolas venceram outra ação contra as cobranças milionárias de Imposto Territorial Rural (ITR) dos terrenos onde vivem. O caso em questão envolve...
Receita entende que não incide ITR sobre imóveis em áreas urbanas
Reportagem no Valor Econômico aponta que, segundo entendimento da Receita Federal, o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) não deve ser cobrado de...
Carlos Roberto Siqueira Castro recebe medalha Levi Carneiro
A coluna do Ancelmo Gois, em O Globo, destaca a homenagem que o Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro receberá dia 13 de fevereiro: a...
Receita Federal atualiza normas previdenciárias
A Receita Federal publicou uma atualização de normas gerais de tributação previdenciária, englobando novos contribuintes, como os motoristas de aplicativo e profissionais contratados pelo...
Judiciário “engarrafado”
A revista Prática Forense publicou uma série de artigos com o tema "Princípio constitucional da presunção de inocência", sendo um deles escrito pelo nosso...
É taxativo mesmo?
Após anos de discussões, o Brasil adotou um novo Código de Processo Civil em 2015, mas, ainda assim, com alguns pontos críticos. Em artigo...
Chegada de novos sócios é destaque na mídia nacional e internacional
A SiqueiraCastro anunciou mudanças em seu quadro de sócios: cinco advogados foram promovidos e um profissional foi contratado – no caso, Marcos Cavalcanti Ribeiro,...
Fisco publica orientação sobre trabalho intermitente
A Solução de Consulta nº 17, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (21) pela Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) da Receita Federal, registra...
MP vê elo de suspeito em caso Marielle com grilagem
As investigações em torno do caso da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes apontam, entre outros aspectos, que o assassinato estaria...
Governo terá desafios regulatórios para atrair aportes em infraestrutura
O viés liberal da equipe econômica do governo Bolsonaro e as nomeações na área de Infraestrutura agradam investidores. Porém, alguns entraves no setor, como...