São Paulo adia divulgação de notas de empresas
Em reportagem, o jornal Valor Econômico destaca que a fase de testes do sistema que classifica os contribuintes por meio de notas, implementada em...
Ministério da Economia edita norma para combater guerra fiscal do ICMS
Reportagem no Valor Econômico aponta que o Ministério da Economia editou, no final de fevereiro, a Portaria nº 76, com novos procedimentos para o...
Dois recursos para uma mesma decisão?
Hugo Filardi, professor e sócio da área de contencioso cível da SiqueiraCastro, publicou um artigo em o Estado de S. Paulo sobre o que...
Empresas incluem R$ 150 milhões em parcelamento paulista de ICMS-ST
Os contribuintes paulistas podem, pela primeira vez, incluir dívidas de ICMS Substituição Tributária (ICMS-ST) em um parcelamento ordinário, embora a permissão tenha sido dada...
São Paulo firm says Avianca creditor stay may breach Cape Town...
A Global Restructuring Review publica reportagem sobre todo o caso de recuperação judicial da Avianca, sendo que o nosso sócio Guilherme Dantas foi um...
Proposta de reforma da Previdência deve gerar questionamentos jurídicos
Reportagem na Folha de S.Paulo aponta que as novas regras da Previdência deverão gerar questionamentos jurídicos no Legislativo e ações na Justiça, ainda que...
Brazilian lawyers react to Sérgio Moro’s replacement
A GIR (Global Investigations Review) repercutiu com advogados brasileiros a nomeação de Luiz Antônio Bonat como novo juiz da Lava Jato – ele entra...
Multinacionais evitam condicionar honorário de advogado a ganho de causa
A coluna Mercado Aberto, na Folha de S.Paulo, destaca que a contratação de escritórios de advocacia com remuneração por êxito na causa tem sido...
Tipificação criminal da homofobia é urgente
Em artigo publicado em O Globo, Carlos Roberto Siqueira Castro, sócio sênior do escritório, repercute o debate do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a...
SiqueiraCastro hires corporate partner in São Paulo
A publicação inglesa Latin Lawyer, uma das mais conceituadas do setor, destacou, em seu portal, a chegada do nosso novo sócio Rodrigo de Macedo...