Menor participação do estado na SABESP pode ser positiva
DCI traz análise referente às possibilidades de privatização ou capitalização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Especialistas afirmam que...
Cadastro positivo terá 180 dias para funcionar
Folha de S.Paulo traz matéria sobre a lei que inclui automaticamente consumidores no Cadastro Positivo. Novas notas de crédito serão formuladas com base em...
Juizados condenam consumidores de telefonia por fraude em ações
Valor Econômico aponta o crescimento de fraudes em ações contra empresas de telefonia. São farsas em processos que solicitam indenizações por danos morais, alegando...
A contribuição por tempo superior ao mínimo elevará a aposentadoria?
Valor Econômico segue a consultar os especialistas em Direito Previdenciário da SiqueiraCastro para sanar dúvidas a respeito da Reforma da Previdência. Nesta semana, o...
Importadora deve indenizar por falsificação de jogos de baralho
Portal Migalhas destaca a sentença judicial proferida em favor da Copag. A empresa, pioneira no país em produção de jogos de carta, entrou com...
Receita atualiza critérios para cálculo do ITR
Matéria do Valor Econômico chama a atenção para a atualização de normas da Receita Federal para o cálculo do Imposto sobre a Propriedade Territorial...
What are the lessons from the ANFAPE case?
O IBRAC (Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional) publica revista, em inglês, na qual debate a fiscalização no Brasil. Nosso...
Código estadual gera polêmica
Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco (CEDC) é destaque em matéria no Jornal do Commercio (PE). O Código, que entrará em vigência...
Presidentes de TEDs e corregedores debatem divulgação do Cadastro de Sanções...
O Portal do Magistrado, da Ordem Brasileira dos Advogados (OAB), destaca a realização do XIII Encontro de Presidentes de Tribunais de Ética e Disciplina...
Pirataria na web está com os dias contados? Se depender do...
Live University ebusiness analisa o grau de dificuldade para acesso aos conteúdos piratas na internet e como o mercado de streamings afetou a pirataria.Especialista...