Disputa judicial entre empresas e receita pode custar R$ 229 bi...
Disputa judicial travada por empresas e Receita Federal é destaque no jornal O Globo. Divergências sobre o sistema de imposto do país...
MP determina reembolsos de até r$ 3,5 bi à Eletrobras
Reportagem da Folha de S.Paulo destaca a publicação da Medida Provisória 879, que permite, por parte do governo federal, realizar repasses de até R$...
Justiça condena importadores a pagar danos morais à Copag
Valor Econômico destaca as condenações judiciais obtidas pela fabricante de baralhos Copag contra importadores que trazem ilegalmente produtos com a marca da empresa.Representante da...
Ministério da justiça e segurança pública, por meio da SENACON, submete...
Em artigo no portal Migalhas, a sócia da SiqueiraCastro, Thais Matallo Cordeiro Gomes, discorre sobre a iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública...
O futuro da justiça, por José Carlos Barbosa Moreira: alguns mitos,...
O nosso sócio Hugo Filardi, especialista da área de contencioso cível, publicou um artigo na publicação "Revista do Direito Privado", promovida pela Thomson Reuters...
STJ julgará tributação de planos de venda de ações a funcionários
Matéria do Valor Econômico ressalta a possibilidade do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgar, pela primeira vez, a cobrança de contribuição previdenciária sobre venda...
Bolsonaro enaltece fim de conselhos com atuação da sociedade
Folha de S.Paulo repercute o ato assinado pelo presidente Jair Bolsonaro na última quinta-feira (11), que pode extinguir dezenas de colegiados da administração federal...
Registro de marca de ‘alto renome’ no Brasil
A advogada Aline Pimenta Passos e o sócio Eduardo Ribeiro Augusto, ambos da área de Propriedade Intelectual da SiqueiraCastro, publicaram um artigo em O...
Eight firms close Brazil’s largest retail restructuring
A publicação inglesa Latin Lawyer destaca a processo de reestruturação da Máquina de Vendas. A varejista liquidou 1,5 bilhão de reais de dívida para...
Infraestrutura, um segmento que avança no governo
A revista Época analisa que os 100 primeiros dias do novo Governo apresenta resultados favoráveis para a área de Infraestrutura. Mas destaca que é...