Grupo de trabalho coordenado pela ministra do TST, Maria Helena Mallmann, elaborou o Protocolo para Atuação e Julgamento com Perspectiva Antidiscriminatória, Interseccional e Inclusiva. Para melhor organizar os trabalhos, o GT se dividiu em três subgrupos: gênero e sexualidade, raça e etnia, e pessoa com deficiência e idosa.
A inspiração veio do Protocolo de Julgamento com perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), lançado em 2021 e aplicado a todo o Poder Judiciário. O documento aborda as desigualdades de gênero e como elas se expressam, inclusive nas estruturas da Justiça.
Segundo o presidente do TST, ministro Lelio Bentes Corrêa, os protocolos da Justiça do Trabalho ampliam, aprofundam e complementam algumas matérias já contempladas no documento do CNJ.
Os protocolos serão disponibilizados a toda a magistratura do Trabalho, e seu conteúdo fará parte de ações de formação. Os documentos também estarão disponíveis em formato digital para consulta.
