Tag: Tributário
Índice Global de Inovação 2023 e o avanço do Brasil
Desde 2007, a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) desenvolve e disponibiliza um índice de economias que investem em seus ecossistemas de...
SENAI não pode cobrar contribuição adicional de empresas com mais de...
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar Embargos de Divergência no Recurso Especial nº 1.571.933/SC no mês de...
Possibilidade de produtos intermediários gerarem créditos de ICMS é reconhecida pelo...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar Embargos de Divergência em Agravo no Recurso Especial nº 1.775.781/SP, em...
STJ suspende julgamento acerca da limitação de 20 salários-mínimos da base...
No último dia 25 de outubro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento dos Recursos Especiais nº 1.898.532/CE e 1.905.870/PR,...
Resolve Já prevê melhores condições para pagamento de débitos referentes ao...
Foi publicada a Lei Estadual nº 17.784/2023 que aprova o programa Resolve Já. O programa Resolve Já tem por objetivo a redução...
Publicada instrução normativa que regulamenta as novas regras de preço de...
No dia 29 de setembro de 2023, foi publicada a instrução normativa RFB nº 2.161/2023, que regulamenta a aplicação dos novos métodos...
STF definirá marco para cobrança de ICMS-Difal a consumidor final não...
O Supremo Tribunal Federal vai definir se os princípios da anterioridade anual e nonagesimal são aplicáveis à cobrança do Diferencial de Alíquota...
JFPR permite creditamento de PIS e COFINS sobre despesas com IPVA...
No último dia 5 de julho de 2023, ao sentenciar mandado de segurança impetrado por uma transportadora, a 2ª Vara Federal de...
STF deve decidir a respeito do creditamento de ICMS sobre bens...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir a respeito de controvérsia sobre o direito ao creditamento do ICMS decorrente da aquisição de...
STF reconhece a constitucionalidade da incidência do IOF nos contratos de mútuo...
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o julgamento virtual que trata da constitucionalidade da incidência do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em...