Início Tags Tributário

Tag: Tributário

Aprovada Lei sobre a tributação de ativos no exterior e fundos...

No dia 13 de dezembro de 2023, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Lei Federal nº 14.754/2023, decorrente do...

Confira mais notícias 

Solução de consulta COSIT Nº 308/23 prevê tributação no momento do reconhecimento contábil dos créditos 

Presidente assina projeto de lei de depreciação acelerada que prevê a...

O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei (PL nº 02/2024) que autoriza a utilização do instrumento da chamada...

Sancionada lei que reduz a alíquota de ISS sobre plataformas de...

Em 28 de dezembro de 2023, com o objetivo de incentivar a economia criativa no Município de São Paulo, foi publicada lei...

MOVER: Programa Mobilidade Verde e Inovação traz incentivos fiscais para frota...

No dia 30 de dezembro, foi editada a Medida Provisória (MP) nº 1.205/23 que criou o Programa Nacional de Mobilidade Verdade e...

Governo Federal publica lei e instrução normativa sobre a utilização de...

No dia 29 de dezembro de 2023, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Lei Federal...

Aprovada Lei sobre a tributação de ativos no exterior e fundos...

No dia 13 de dezembro de 2023, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Lei Federal nº 14.754/2023, decorrente do...

Câmara Superior do CARF altera entendimento e passa a permitir dedutibilidade...

A 1ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais do CARF (CSRF) publicou o acórdão do julgamento do Processo nº 10530.721720/2014-81, no...

CARF afasta possibilidade de dedução de Juros sobre Capital Próprio (JCP)...

No último dia 03 de outubro de 2023, através da aplicação do voto de qualidade, a 1ª Turma da Câmara Superior do...

STJ decide pela impossibilidade de dedução de ágio da base de...

No último dia 04 de outubro de 2023, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial...