Tag: Tributário
STF retoma julgamento sobre incidência de PIS e COFINS sobre seguradoras
No último dia 02 de junho de 2023, após pedido de vistas do Ministro Dias Toffoli, o STF retomou o julgamento virtual...
STF retoma julgamento sobre incidência de PIS e COFINS sobre instituições...
No último dia 02 de junho de 2023, após pedido de vistas do Ministro Dias Toffoli, o STF retomou o julgamento virtual...
Receita Federal entende que incide IRRF sobre as remessas para pagamento...
No dia 11 de abril de 2023, foi publicada a Solução de COSIT nº 75/2023 da Receita Federal do Brasil (RFB), a...
STF decide que ISS não incide na industrialização por encomenda e...
Com pedido de vista, o Min. Alexandre de Moraes interrompeu o julgamento no qual se discute a incidência do Imposto Sobre Serviço...
STJ decide que benefícios fiscais de ICMS só podem ser excluídos...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu o julgamento do Tema nº 1.182, tão esperado pelo Governo Federal. Esperado,...
STF decide pela modulação dos efeitos da decisão sobre transferência de...
No último dia 19 de abril de 2023, os Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por maioria de 6 votos a...
Alteração das regras de creditamento do PIS e COFINS passam a...
A partir de 1º de maio de 2023, passa a valer a nova regra para aproveitamento dos créditos do PIS e COFINS...
Governo Federal edita MP sobre tributação de rendimentos auferidos por pessoas...
Em meio às discussões acerca da reforma tributária, o Governo Federal editou a Medida Provisória (MP) nº 1.171, de 30 de abril...
Receita Federal fixa entendimento de que a contratação de links patrocinados...
No último dia 3 de fevereiro de 2023, a Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal do Brasil (RFB) editou a Solução de...
O TJ-SP decide em sede liminar que valores de ISS, PIS...
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reconheceu o direito de uma empresa do ramo de construção civil de excluir o...