Tag: Trabalhista
Cassada decisão sobre vínculo empregatício de ex-diretor da CBF
Segundo o ministro Roberto Barroso, a Justiça do Trabalho violou entendimento do STF sobre terceirizaçãoO ministro Luís Roberto...
Entra em vigor programa de estímulo ao emprego de mulheres
Publicado nesta quinta no DOU, o Emprega + Mulheres, em linha com as melhores práticas ESG e de Compliance, também se propõe...
Empresa é condenada por ofensas racistas de supervisor a conferente
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso patronal...
Empresa é condenada por danos morais por informar justa causa de...
A 4ª Turma do TRT da 2ª Região (SP) manteve condenação por danos morais de uma empresa que...
TST acolhe duas novas propostas de recursos repetitivos
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho acolheu, recentemente, duas propostas de...
TRT-3 rejeita gravações e prints de conversas de terceiros como prova
Em recente julgado, o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) reconheceu a ilicitude de gravações e...
Justiça autoriza penhora de salário de trabalhadora para pagamento de honorários...
Por maioria, a 15ª Turma do TRT da 2ª Região autorizou a penhora de até 20% do salário...
Julgamento com perspectiva de gênero reverte justa causa aplicada a gestante
A 8ª Vara do Trabalho da Zona Sul (São Paulo) reverteu a rescisão por justa causa aplicada a...
TST considera nulas dispensas que não seguiram regulamento de rede de...
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento de incidente de...
Empregado que rejeitou reintegração não receberá indenização substitutiva por estabilidade
Em recente decisão, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria, afastou o direito de um...