Tag: Trabalhista
Trabalhador preterido em promoção por conta da cor da pele tem...
A indenização por danos morais deferida em primeiro grau a um trabalhador que foi preterido em uma promoção por conta da cor...
Joalheria é condenada a indenizar empregada submetida a pesagem e medições...
Uma joalheria foi condenada a pagar indenização por dano moral no valor de R$ 5 mil a uma vendedora por obrigá-la a...
Acordo que reduz salário de terceirizado após mudança de tomador de...
Cláusula fere legislação trabalhista e norma constitucionalA Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do...
Sócio que saiu da empresa 12 dias após sua venda não...
Para a 7ª Turma, sua responsabilização ofende o direito de propriedade A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
Acordo com quitação geral do contrato de trabalho é considerado válido
Para a 4ª Turma, as exigências previstas na Reforma Trabalhista foram cumpridasA Quarta Turma do Tribunal Superior do...
Empregada doméstica perde direito à justiça gratuita por não comprovar carência...
Para a 5ª Turma, é necessária a comprovação da insuficiência de recursosA Quinta Turma do Tribunal Superior do...
Empresa afasta condenação por futuro descumprimento de cota de aprendizagem
A cota destinada à contratação de aprendizes havia sido cumprida antes do ajuizamento da açãoA Quinta Turma do Tribunal...
Justiça do trabalho deve julgar pedido de bancário sobre salário de...
A discussão diz respeito à repercussão de parcelas trabalhistas nas contribuições previdenciáriasA Terceira Turma do Tribunal Superior do...
8ª turma do TST mantém reconhecimento de vínculo de motorista de...
Para a maioria do colegiado, a empresa controla o meio produtivoA Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
4ª turma mantém rejeição de vínculo de emprego de motorista de...
Para o colegiado, não há subordinação jurídica entre o trabalhador e a empresaA Quarta Turma do Tribunal Superior...