Tag: Trabalhista
Contratação fraudulenta para burlar legislação afasta tese vinculante do STF sobre...
No caso específico, foi reconhecido o vínculo diretamente com banco A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST)...
Balconista deve pagar honorários no mesmo percentual da empresa
Para a 7ª Turma, a fixação de percentuais diferenciados com base na capacidade econômica do empregador não tem respaldo na lei
TST admite ação rescisória com base em decisão do STF sobre...
O entendimento do Supremo sobre a licitude da terceirização é anterior ao trânsito em julgado da sentença origináriaA...
Integração de horas extras habituais no repouso semanal repercute nas demais...
A decisão foi tomada em incidente de recurso repetitivo (IRR)O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que o...
STF invalida lei de SP que exige salas de descompressão para...
Maioria do Plenário entendeu que a medida invade a competência privativa da União para legislar sobre direito do trabalho
Gestante que recusou reintegração não perde direito à indenização
A finalidade da estabilidade é proteger a criançaA Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior...
Discussão sobre constitucionalidade da tarifação de danos morais é enviada ao...
A 5ª Turma acolheu incidente de arguição de inconstitucionalidade do dispositivo, inserido na CLT pela Reforma TrabalhistaA Quinta Turma...
Exigência de intervenção sindical em demissões em massa vale a partir...
Plenário modulou os efeitos da decisão, deixando claro que o entendimento não se aplica de forma retroativaO Supremo...
TST mantém condenação por ausência de pessoas negras em guia de...
A falta de diversidade foi considerada discriminatóriaA Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do...
Trabalhador submetido a condições degradantes deve ser indenizado
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) manteve, por unanimidade, a sentença que condenou uma empresa a...