Tag: Trabalhista
Sem participação de sindicato, demissão em massa é invalidada e empregada...
A 3ª Turma manteve a reintegração de uma empregada que havia sido demitida juntamente com outras 683 pessoas. A...
TST considera válido acordo que reduziu salários de motoristas do grupo...
A redução foi excepcional e temporária, para fazer frente à pandemia. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do...
Depósito recursal anterior à Reforma Trabalhista não pode ser substituído por...
A SDI-1, por maioria, reiterou orientação constante da Instrução Normativa 41 do TST. A Subseção I Especializada em Dissídios...
Empresa prova que dispensa de gerente com câncer não foi discriminatória
Ficou demonstrado que o empregador não sabia da doença no momento da rescisão. A Oitava Turma do Tribunal Superior...
Cassada decisão que reconheceu vínculo de emprego entre médica e hospital
Para ministro Alexandre de Moraes, decisão contraria entendimento da Corte acerca da licitude de formas de contratação. O ministro...
Contribuição assistencial a trabalhadores não sindicalizados é declarada constitucional pelo STF
De acordo com a decisão, a contribuição pode ser instituída por acordo ou convenção coletiva, desde que seja assegurado o direito de...
STF invalida mudanças da Reforma Trabalhista que aumentavam exigência para edição...
Entre outros pontos, o Plenário entendeu que o Legislativo não pode restringir a atuação dos tribunais. Por maioria de...
Aplicativo de entrega é condenada a indenizar família de motoboy que...
Sentença foi proferida por magistrada da 8ª Vara do Trabalho da Zona Sul (SP)Sentença proferida na 8ª Vara...
Trabalhadora mineira será indenizada após sofrer piadas gordofóbicas ao solicitar para...
Para magistrado, insinuações ofensivas contra profissional não devem ser aceitas como mera brincadeiraDia 4 de março - Dia...
Dispensa de engenheira com depressão não relacionada ao trabalho é válida
Também não ficou comprovado que ela estaria incapacitada para o trabalho ao ser dispensadaA Primeira Turma do Tribunal...