Tag: Trabalhista
Agente de trânsito receberá indenização por discriminação racial em reunião
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de Porto Alegre (RS), a indenizar um agente de fiscalização de...
STF reitera que terceirizados e empregados da tomadora de serviço podem...
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, sem alterações, o entendimento de que não é possível equiparar os salários de trabalhadores terceirizados aos...
Manipulação de cimento na construção civil não garante adicional de insalubridade
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região não reconheceu adicional de insalubridade a trabalhador que manipulava cimento e...
Condenação de banco não se limitará a valores indicados na reclamação...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso de um banco contra decisão que o condenou a...
2ª Turma reconhece vínculo de emprego entre plataforma e ciclista entregador...
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre um ciclista entregador de alimentos e empresa de...
Contrato de parceria com empresa de patinetes afasta responsabilidade de plataforma...
A plataforma, com sede em São Paulo (SP), não pode ser responsabilizada subsidiariamente pelos encargos trabalhistas devidos a um mecânico que fazia...
Analista não recebe em dobro por tirar dúvidas de colegas por...
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de uma analista de suprimentos, que pretendia receber em...
TST confirma supressão de horas de deslocamento por negociação coletiva
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que havia declarado a invalidade de uma...
STF: 2ª Turma cassa decisão que declarou vínculo empregatício de agente...
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou decisão da Justiça do Trabalho que havia reconhecido o...
Mineradora é condenada por adotar anotação invariável de ponto
A prática de registro ou anotação “britânica” dos cartões de ponto é considerada fraude na jornada de trabalho. A...