Tag: Trabalhista
STF avaliará reconhecimento de vínculo empregatício de motorista de aplicativo
Sob a relatoria do ministro Edson Fachin, o plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá decidir se a controvérsia acerca da...
STF: Empregado concursado em empresa pública precisa saber formalmente o motivo...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 688267, Tema 1.022 da repercussão geral, e decidiu,...
Descontos na rescisão de metalúrgico não podem exceder o valor de...
A limitação tem base no artigo 477, parágrafo 5º, da CLT.A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do...
Banco reverte decisão e não terá de pagar horas extras para...
Empregador comprovou que a bancária exercia cargo de gestão, sem controle de jornada.A Subseção I Especializada em Dissídios...
Empresa de vigilância é condenada a cumprir cota de aprendiz em...
Para a 7ª Turma, não é possível restringir os efeitos territoriais da decisão, proferida em ação civil pública.Uma...
Supermercado é condenado a reintegrar supervisor após demissão por obesidade
Para a 2ª Turma, a dispensa foi discriminatória e a empresa deverá pagar os salários do período de afastamento.
Plenário do STF deve examinar reclamação sobre vínculo de emprego de...
A decisão da 1ª Turma é para que haja pronunciamento uniforme sobre o tema.
Operador vigiado por câmeras em vestiário será indenizado por indústria de...
Um operador de produção de uma empresa de alimentos conseguiu, em recurso julgado pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, indenização...
Empresa não tem que repassar contribuição assistencial sem que trabalhador possa...
A Oitava Turma Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou improcedente uma ação de cobrança de contribuições assistenciais ajuizada contra uma empresa de...
Operadora será indenizada por assédio moral durante gestação de risco
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de uma empresa de Betim (MG), contra condenação ao...