Tag: Trabalhista
Corretora de imóveis será indenizada após discriminação por orientação sexual
Chefe disse: "ela só é sapatão porque não conheceu um homem" A Justiça do Trabalho mineira condenou uma imobiliária...
Mudança de condições de plano de saúde após troca por licitação...
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que considerou lícita alteração nas condições do plano de saúde de empregado...
MPT não pode pedir anulação de acordo que envolva interesses privados
O caso diz respeito a um acordo para demissão durante a pandemia A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais...
TST vai decidir validade de dissídio coletivo quando uma das partes...
O Tribunal Pleno decidiu submeter a questão à sistemática de recursos repetitivos, a fim de unificar o entendimento a respeito
STF decide que número de empregados não é critério para criação...
Para a maioria do Plenário, o parâmetro previsto na Constituição é a categoria econômica da empresa, e não seu tamanho
Congresso deve editar lei sobre adicional por atividades penosas, decide STF
Ação julgada em sessão virtual alcança trabalhadores rurais e urbanos O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o...
Volta ao trabalho um ano após fim de invalidez é considerada...
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que validou a dispensa por justa causa aplicada por uma companhia de...
TST vai discutir validade de mudança de custeio de plano de...
O Tribunal Superior do Trabalho vai discutir se a mudança da forma de custeio de planos de saúde para o regime de...
Recurso sobre Turnos Ininterruptos de Revezamento remetido do TST para STF
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, determinou a remessa ao Supremo Tribunal Federal (STF) de um...
Aplicação temporal da Reforma Trabalhista: prazo para manifestações encerrou em 16...
O Tribunal Superior do Trabalho recebeu, até 16/2, manifestações de pessoas, órgãos e entidades interessados sobre um incidente de recurso repetitivo em...