Tag: TJSP
TJSP: retirada de anúncios irregulares em e-commerce deve ser feita por...
A Primeira Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, por maioria de votos, que a retirada...
TJSP reconhece validade de cláusula de não competição de dez anos...
A Primeira Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a validade de uma cláusula de não...
Segundo TJSP, princípio da insignificância não foi recepcionado pela lei penal...
No dia 19 de novembro de 2020, a 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) julgou...
TJSP majora pena por falsificação de álcool em gel durante crise...
No dia 18 de dezembro de 2020, a 3ª Vara Criminal da Comarca de Guarulhos/SP condenou um homem por falsificação de álcool...