Tag: Superior Tribunal de Justiça
Prerrogativa de inviolabilidade do advogado não pode ser utilizada como óbice...
Em sessão realizada na 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, julgou-se a possibilidade de acesso à integralidade de dados telemáticos constantes...
STJ mantém o entendimento de que os descontos incondicionais são dedutíveis...
No dia 09/11/2022, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, julgou improcedente ação rescisória proposta pelo Estado do...
STJ autoriza dedução retroativa de juros sobre capital próprio na apuração...
No dia 22/11/2022, foi promulgada decisão final de julgamento pela segunda turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pela qual a Corte...
Ministra Regina Helena vota pela exclusão do ICMS da base de...
No último dia 26 de outubro de 2022, a 1ª Seção do STJ começou a julgar se é possível a exclusão do...
STJ: contribuição previdenciária incide sobre remuneração total
Os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que valores retidos dos empregados pelas empresas a título de...
ITCMD: STJ fixa prazo para lançamento do diferencial do ITCMD na...
No último dia 14 de setembro de 2022, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o prazo para o...
STJ: veiculação de publicidade em sites, incide ISS e não ICMS
Em 23 de agosto de 2022, os ministros da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram, por unanimidade, que a...
Súmula subjetiva?
Os sócios Dr. Hugo Filardi e Dra. Marina Araújo Lopes publicaram um artigo em O Estado de S. Paulo sobre as recentes...