Tag: SiqueiraCastro
Empresas vão à Justiça para obter créditos de PIS/Cofins sobre gastos...
Relembrando: A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) fez com que as empresas se mexessem. A legislação impôs uma série de obrigações...
Decisões que discutem LGPD quase triplicam em um ano, aponta levantamento
O número de decisões judiciais que tratam efetivamente da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) cresceu quase três vezes na...
Preservação de dados telemáticos pelo provedor de internet precisa estar amparado...
O requerimento de preservação de dados telemáticos para provedores de aplicações na internet precisa estar amparado por ordem judicial. Esse foi o...
STF define momento processual em que réu delatado pode requerer abertura...
No último dia 30 de novembro, nos autos do Habeas Corpus n.º 166.373, o STF fixou o entendimento de que as alegações...
PGR pede ao STF que reconheça repercussão geral da discussão sobre...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, requereu ao Supremo Tribunal Federal em parecer no Agravo em Recurso Extraordinário nº 1.411.272 que seja...
Min. Gilmar Mendes suspende a tramitação de inquéritos e medidas cautelares...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, em caráter liminar, suspendeu a tramitação de inquéritos policiais da Operação Sofisma e revogou...
STF destaca a força vinculante de suas decisões perante o TST
O advogado Vítor Fortini Düvelius, da SiqueiraCastro, publicou um artigo no Blog do Fausto Macedo, em O Estado de S.Paulo, sobre...
Inaplicablidade da Lei de Usura aos FIDCs
Nosso sócio Leonardo Cotta, da área de Corporate & Finance, publicou um artigo no Blog do Fausto, em O Estado de S....
Congresso vira alvo de juízes e advogados após vetos a lei...
Folha de S.Paulo publica análise de especialistas sobre os vetos do presidente Jair Bolsonaro à Lei de Abuso de Autoridade. Em um...
Carteira eletrônica será testada em lei
Matéria no DCI ressalta os principais desafios entre empresas e trabalhadores após a sanção da Medida Provisória (MP) 881 de Liberdade Econômica.