Tag: SiqueiraCastro
Publicado Decreto Federal que institui o sistema de logística reversa de...
No último dia 21 de dezembro de 2022, foi publicado o Decreto Federal nº 11.300/2022, que institui o sistema de logística reversa de...
BC divulga minutas de normas relacionadas ao capital estrangeiro no País...
O Banco Central traz a público minutas de normas sobre o capital estrangeiro no País, operações de crédito externo e investimento direto,...
Sociedades limitadas de grande porte estão desobrigadas de publicar demonstrações financeiras...
Foi publicada no último dia 25 de novembro decisão judicial que declara a legalidade do item 7º do Ofício Circular nº 099/2008,...
Companhias menores não precisam fazer publicações obrigatórias em site próprio
Entrou em vigor no início do mês (1/12) a Portaria do Ministério da Economia nº 10.031/2022, que retira a obrigatoriedade de que...
Juntas comerciais têm novas regras para autenticação de livros contábeis e...
A Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (SEPEC/MEI), por meio do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração...
Câmara aprova projeto que prevê regras para negociação de criptomoedas
Proposta pretende coibir crimes de estelionato e lavagem de dinheiro relacionados à transação de ativo virtualA Câmara dos...
TJSP reconhece validade de cláusula de não competição de dez anos...
A Primeira Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a validade de uma cláusula de não...
Novos Ministros do STJ: Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Rodrigues
Messod Azulay Neto, Magistrado oriundo do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, vai ocupar a vaga aberta em razão da aposentadoria do...
STJ: ação demarcatória é cabível para resolver divergência identificada em georreferenciamento...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento de que a ação demarcatória é a via adequada para dirimir...
Estado e empresa terceirizada são condenados por vazamento de imagem íntima...
Juíza responsável pelo caso sentenciou os réus ao pagamento de R$ 8 mil; dois funcionários foram demitidos por justa causa e respondem...