Tag: Regulatório
A situação atual do sistema do BRT carioca
A concessão vinculada ao BRT (bus rapid transit) teve sua decretação de caducidade declarada por meio do Decreto n° 50.199/2022, sendo a...
Grupo CCR inicia a operação e a administração das rodovias Presidente...
O contrato de concessão das rodovias Presidente Dutra e Rio Santos (BR-101/116/RJ/SP) foi assinado entre a CCR e a União Federal (Poder...
STF derruba sigilo de processos administrativos na ANTT e na Antaq
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou regra que previa o sigilo na tramitação de processos administrativos instaurados pela Agência Nacional de Transportes...
A necessária atuação do poder judiciário diante das investidas dos estados...
O Supremo Tribunal Federal incluiu, na pauta de julgamento desta quinta-feira (24/02), a apreciação da Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 5399, referente...
ANTT publica normativos que impactam os contratos de concessões rodoviárias
No início deste mês, foi publicada a Resolução nº 5.926, em que a Diretoria Colegiada da agência estabeleceu diretrizes para enceramento, relicitação e...
STF diz que é constitucional o impedimento de contraprestação pecuniária pelo...
O Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento do plenário por videoconferência concluído na quinta-feira (18 de fevereiro), julgou, por maioria, improcedente a...
Novo marco regulatório do saneamento básico é aprovado no Senado
Em discussão no Congresso Nacional desde 2018, o novo marco regulatório para o saneamento básico foi aprovado na noite de quarta-feira (24/06/2020)....
Concessão de água e esgoto no estado do Rio passa por...
O Estado do Rio de Janeiro colocou em consulta pública para o recebimento de contribuições, até o dia 08/07/2020, minuta de edital...
Entrada de novo sócio é destaque na mídia internacional
A chegada do sócio Thiago de Oliveira, que reforça a equipe do setor Regulatório da SiqueiraCastro, foi destaque nos site da Advoc...