Tag: Regulatório
STF diz que é constitucional o impedimento de contraprestação pecuniária pelo...
O Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento do plenário por videoconferência concluído na quinta-feira (18 de fevereiro), julgou, por maioria, improcedente a...
Novo marco regulatório do saneamento básico é aprovado no Senado
Em discussão no Congresso Nacional desde 2018, o novo marco regulatório para o saneamento básico foi aprovado na noite de quarta-feira (24/06/2020)....
Concessão de água e esgoto no estado do Rio passa por...
O Estado do Rio de Janeiro colocou em consulta pública para o recebimento de contribuições, até o dia 08/07/2020, minuta de edital...
Entrada de novo sócio é destaque na mídia internacional
A chegada do sócio Thiago de Oliveira, que reforça a equipe do setor Regulatório da SiqueiraCastro, foi destaque nos site da Advoc...