Tag: Recursos Naturais
Níveis de reservatórios atingem recorde na década
O período úmido de 2023 tem sido intenso e os níveis dos reservatórios das usinas hidrelétricas nos diversos subsistemas do Sistema Interligado...
MME anuncia pacote de medidas para fortalecer segurança da rede de...
Torres de transmissão integrantes do Sistema Interligado Nacional – SIN sofreram ocorrências e indisponibilidades nas últimas semanas, o que, para as autoridades,...
Nova composição do Conselho do Fundo Nacional do Meio Ambiente
Foi editado em 1º de janeiro de 2023, o Decreto nº 11.372/2023 que regulamentou a Lei nº 7.799/1989, que criou o Fundo...
Reestabelecimento do Fundo da Amazônia
O Decreto nº 11.368/2023, editado em 1º de janeiro de 2023, alterou o Decreto nº 6.527/2008 para dispor sobre a governança do...
Instituída Comissão para Prevenção e Controle do Desmatamento
Em 1º de janeiro de 2023, foi editado o Decreto nº 11.367/2023 que instituiu a Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle...
Nova organização do Ministério do Meio Ambiente
Em 1º de janeiro de 2023, foi editada a Medida Provisória nº 1.154/2023 que estabeleceu a organização básica dos órgãos da Presidência...
Alterações no Decreto Federal que trata sobre as infrações e sanções...
Em 1º de janeiro de 2023 foram editadas diversas normas de cunho ambiental, entre as quais se destaca o Decreto Federal nº...
Compagás tem o gás mais caro do país
A Compagás renovou sua concessão, prevista para término em 2024, por mais 30 anos. Além do prazo, uma das alterações contratuais é...
Valor não competitivo do gás natural da Petrobras
Após estudo feito pela Gas Energy, constatou-se que o valor do gás natural vendido pela Petrobras continua mais alto que o praticado...
Visita ANP no polo Bahia Terra
Dois diretores da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) participaram de reuniões durante os dias 18 e 19 de...