Tag: Recursos Naturais
Certificação nos Sistemas de Logística Reversa
Em 13 de Fevereiro, foi publicado o Decreto Federal nº 11.413, que institui o Certificado de Crédito de Reciclagem de Logística Reversa...
Isenção de ICMS para GD em São Paulo
O estado de São Paulo ampliou as isenções existentes do ICMS para geração solar distribuída até 31 de dezembro de 2024. O...
Renascimento da discussão sobre a não incidência de ICMS sobre a...
Os consumidores de energia elétrica foram surpreendidos em fevereiro por decisão liminar, de autoria do Ministro Luiz Fux na Ação Direta de...
Homologação da nova Convenção Arbitral da CCEE
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, em reunião ordinária realizada em 14 de fevereiro de 2023, homologou...
Isenção de tributos federais na compra de óleos pelas refinarias e...
A Medida Provisória 1163 publicada em 01 de março de 2023 prevê a suspensão de tributos federais para a compra de óleo...
Suspensão de venda de ativos da Petrobras por 90 dias
Com a posse do novo governo e a reformulação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) o Ministério de Minas e Energia...
Polo Bahia Terra e o GT para retomada de atividades
Em janeiro de 2023, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP participou de reuniões para analisar o impacto...
Nova resolução para áreas de exploração e produção de petróleo e...
A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP publicou no Diário Oficial, em 03 de março de 2023, o...
Propostas da equipe de transição para Geração Distribuída
O relatório final do grupo técnico de Minas e Energia durante a transição recomendou a criação de um programa para permitir o...
Ilhamento de Subestações
Recentemente, foi publicada pela ANEEL uma Resolução Normativa tratando dos usos fundiários no entorno de subestações de transmissão e distribuição – a...