Tag: Recursos Naturais
Petrobras irá ampliar refinaria de diesel
A Petrobras assinou contrato para ampliação e modernização da Refinaria Abreu e Lima (Rnest) em Pernambuco com o intuito de expandir a...
Aprovação do novo Plano Climático da União Europeia
Em 18.04.2023, o Parlamento Europeu aprovou o novo Plano Climático da União Europeia. As novas medidas fazem parte do pacote legislativo "Pacto...
Portaria pelo IPHAN “institui grupo de trabalho para revisão e aprimoramento...
A Instrução Normativa (IN) 01/2015 é a que estabelece procedimentos administrativos a serem observados pelo IPHAN nos processos de licenciamento ambiental dos...
Atualizações no Marco Legal do Saneamento II
Em 05.04.2023, foram sancionados os Decretos federais nº 11.466 e 11.467. O primeiro regulamenta o art. 10-B da Lei nº 11.445/2007, para...
Hidrogênio Verde a partir do Etanol
Toyota, Shell Brasil, Raízen, Hytron, Universidade de São Paulo (USP), Centro de Pesquisa para Inovação em Gases de Efeito Estufa (RCGI) e...
Leilão de Transmissão em Outubro/23
O Ministério de Minas e Energia apontou que o segundo leilão de transmissão de 2023 deve quebrar o recorde de montantes investidos...
Abeeólica propõe devolução de outorgas para liberar transmissão
A Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica) propôs à ANEEL que fosse realizada uma devolução de outorgas de cerca de 7 GW...
Possibilidade de reversão da privatização da Eletrobras
A Eletrobras informou em formulário 20F, apresentado a órgãos reguladores dos mercados de ações dos EUA (Securities and Exchange Commission – SEC),...
Estado do Rio de Janeiro edita regulamento geral de sistemas de...
O Decreto nº 48.354, publicado em 03 de fevereiro, dispõe sobre diretrizes gerais para a estruturação e a implementação dos sistemas de...
Programa Diogo de Sant’Ana Pró-Catadores
Foi publicado o Decreto Federal nº 11.414, em 13 de fevereiro, que instituiu o Programa Diogo de Sant'Ana Pró-Catadoras e Pró-Catadores para...