Tag: Recursos Naturais
Rio de Janeiro cria o Programa ISS Neutro
No dia 11/05, foi aprovado na Câmara Municipal do Rio de Janeiro o Projeto de Lei nº 1153/2022, que irá para sanção...
Desinvestimento do Polo Potiguar
O Polo Potiguar foi um dos ativos presentes no portfólio de desinvestimento da Petrobras que foi vendido e deve entrar em operação...
Desinterdição do Polo Bahia Terra
O Polo Bahia Terra, que estava interditado desde meados de dezembro de 2022 teve sua liberação total para operação no mês de...
Petrobras anunciou nova política de preços para gasolina e diesel
A Petrobras anunciou o fim da política de paridade de preços para gasolina e diesel com o mercado internacional (conhecida como PPI)....
Prioridades regulatórias do ONS para o ano de 2023
No mês de março, foram aprovados pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (NOS) os temas regulatórios prioritários para o ano de 2023.
Desestatização da Eletrobras – STF posterga o julgamento
O ministro Nunes Marques postergou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), referente à desestatização da Eletrobras, ao entender que a...
Projeto de Lei nº 1.292/2023 – Expectativa de Alterações na Geração...
Tramita na Câmara do Deputados o Projeto de Lei nº 1.292/2023 (PL 1.292/2023) que visa alterar trechos da Lei nº 14.300/2022 (Marco...
Alterações do Marco Legal do Saneamento
Em 04 e 05 de abril de 2023, foram sancionadas normas federais importantes relacionadas ao saneamento básico no Brasil, iniciando com a...
Presidente da Petrobras defende manutenção do controle da TBG
A Petrobras detém 51% das ações da transportadora de gás natural que está à venda desde 2020, seguindo uma das requisições do...
ArcellorMittal passa a contratar no mercado livre do Espírito Santo
A empresa siderúrgica ArcellorMittal migrou para o mercado livre no Espírito Santo se tornando o primeiro cliente do segmento industrial no estado.