Tag: Recursos Naturais
Brasil promulga a Emenda de Kigali ao Protocolo de Montreal
Em 24 de agosto de 2023, foi editado o Decreto nº 11.666, que promulga a Emenda de Kigali ao Protocolo de Montreal...
Preservação do Bioma Amazônia no Decreto Federal nº 11.687
Foi publicado o Decreto que dispõe sobre as ações relativas à prevenção, ao monitoramento, ao controle e à redução de desmatamento e...
Instrução Normativa regulamenta procedimentos administrativos para cumprir obrigações de compensação ambiental
Em 23 de agosto, foi publicada a Instrução Normativa nº 09 pelo ICMBIO, que, a desde 1º de setembro, regulamenta os procedimentos...
Nova reunião para apuração do apagão do SIN
No dia 1º de setembro de 2023, foi realizada uma segunda reunião para analisar o evento de desligamento em cadeia, ocorrido em...
Resoluções Normativas alteram procedimentos de geração e transmissão de energia elétrica
Durante a 31ª Reunião Pública de Diretoria da ANEEL, realizada em 29 de agosto de 2023, foram aprovadas as Resoluções Normativas nº...
Consulta Pública quer aperfeiçoar diretrizes dos leilões de transmissão de energia
Foi aberta a Consulta Pública nº 030/2023, com período de contribuição entre os dias 1º de setembro e 16 de outubro de...
Petrobras – Confira as principais notícias do mês
A Petrobras anunciou que não irá mais vender o Polo Bahia Terra, que estava interditado até o meio do ano. Também foram...
Novo Ponto de Saída no Gasbol
A Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG) e a SCGás assinaram contrato de conexão para construção e operação de um novo ponto de...
Editada Portaria SDI/MAPA nº 550/2023 para Consulta Pública do Programa Nacional de...
Foi editada em 5 de junho de 2023 a Portaria SDI/MAPA nº 550 que submete à Consulta Pública, pelo prazo de 60 (sessenta)...
Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen) edita novas normas sobre...
Em 24 de maio foram editadas 4 resoluções pelo Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen) com foco especialmente na criação de...