Tag: Recursos Naturais
Nova Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola, publicada em...
Em comemoração ao Dia da Consciência Negra, que ocorreu no último dia 20 de novembro de 2023, o Governo Federal publicou o...
Conexão das malhas da TAG e NTS
A interconexão entre as malhas de gasodutos da Transportadora Associada de Gás (TAG) e da Nova Transportadora do Sudeste (NTS) deve ser...
Opep prevê aumento na demanda de petróleo
A Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) elevou as suas projeções de longo prazo e estima, agora, que o consumo global...
Exxon Mobil compra Pioneer Natural Resources
A fusão entre as empresas Exxon Mobil e Pioneer Natural Resources cria uma forte infraestrutura no setor do petróleo americano. O negócio,...
A polêmica do Constrained-off no Setor de Energia Elétrico Brasileiro
Os agentes têm demonstrado insatisfação com a regulamentação do tema editada pela ANEEL, defendendo a sua ilegalidade, sob o argumento de que,...
Primeiro projeto de Geração Distribuída aprovado no REIDI
O projeto da Oasis Solar Central (Oasis) atingiu um marco importante ao conquistar o enquadramento de Geração Distribuída (GD) no Regime Especial...
Hidrogênio de Baixo Carbono: discussão sobre o futuro energético do Brasil
A Comissão Especial para Estudo das Iniciativas para Transição Energética da Câmara dos Deputados apresentou parecer preliminar do projeto de lei da...
RJ regulamenta diretrizes para coordenar e integrar iniciativas relacionadas à produção...
Em 02/10/2023, foi publicado o decreto estadual nº 48.725, que dispõe sobre a coordenação e integração das iniciativas relacionadas à geração de...
Valorização de bioinsumos em Minas Gerais como alternativa sustentável aos insumos...
Em 18.09.2023, foi publicada a Lei Estadual nº 24.441 que instituiu a política estadual de bioinsumos. Entende-se por bioinsumo o produto, o...
Orientação Jurídica publicada para caracterização de Zonas de Amortecimento das Unidades...
Em 16/10/2023, foi publicada Portaria pelo Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima/ICMBio e a Procuradoria Federal Especializada nº 01, aprovando...