Tag: Recursos Naturais
Projeto de Lei no Paraná para redução do ICMS do gás...
O governo do Paraná encaminhou uma proposta para a Assembleia Legislativa do Estado, visando reduzir de 18% para 12% a alíquota do...
Leiloada a primeira área de petróleo fora da plataforma continental
Foi leiloado e arrematado um bloco na Bacia de Santos fora da plataforma continental do Brasil. A área encontra-se além das 200...
Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei de eólicas offshore com...
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 11.247/2018, cujo objeto original era a criação de um marco legal para...
Leilão de Transmissão nº 02/2023: Impacto e Crescimento para o Brasil
O recente Leilão de Transmissão n° 02/2023, considerado um "megaleilão", fechou com a negociação dos três lotes disponíveis. Com um montante projetado...
CEMIG aprova novos parâmetros técnicos para GD de até 50 kW
A Cemig implementou recentemente novos parâmetros técnicos para avaliar conexões de geração distribuída (GD) aos clientes de baixa tensão (Grupo B), nas...
Arsesp irá rever regulamentação do Mercado Livre
A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) colocou em consulta pública um conjunto de propostas de mudanças...
Avaliação da regulamentação do Mercado Livre: Alagoas vira referência
A Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres (Abrace), o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) e a...
Novas exigências ao Leilão de Transmissão nº 01/2024 para avaliação do...
No dia 21 de novembro, foi aprovada a versão preliminar do edital do Leilão de Transmissão nº 01/2024 que será enviada ao...
Investimento europeu para produção de hidrogênio no Brasil
No dia 20 de novembro de 2023, foi divulgado pela Comissão Europeia que a União Europeia investirá 2 bilhões de euros para...
Regulamento sobre reconhecimento, demarcação, uso e gestão de terras indígenas
Foi publicada a Lei nº 14701, de 20 de outubro de 2023, que regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor...