Tag: Recursos Naturais
NTS e TAG assinam MOU para ligação de gasodutos no Porto...
A Nova Transportadora do Sudeste (NTS) e a Transportadora Associada de Gás (TAG) assinaram um Memorando de Entendimentos com a GNA (joint...
Acordo de cooperação entre a ANP e AGENERSA
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) firmou um acordo de parceria com a Agência Reguladora de Energia e...
Brasil registra recorde de produção de petróleo e gás natural
Nos meses de setembro e outubro de 2022, foi registrado recorde de produção nacional de petróleo e gás natural, com 4,18 milhões...
Consulta sobre Exportação de Energia
Com o fim da vigência da Portaria nº 418/2019, que trata de exportação de energia de termelétricas, em 31/12/2022, o Ministério de...
Procedimento Competitivo de Margem
O Ministério de Minas e Energia (MME) apresentou para consulta pública a minuta da sistemática para a realização do Procedimento Competitivo para...
Plano de Trabalho do Programa Nacional do Hidrogênio Verde
O Ministério de Minas e Energia (MME) recentemente apresentou, para consulta pública, uma versão preliminar do Plano de Trabalho Trienal do Programa...
PL 2703 – Prorrogação do Prazo de Transição para novas regras...
Não foi votada no Senado a prorrogação do regime de transição para as novas regras de faturamento do segmento de geração distribuída,...
ABNT abre consulta pública para contribuições ao Projeto de Norma de práticas...
A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) abriu, em outubro de 2022, Consulta Pública Nacional de Projeto de Norma de prática ambiental,...
Promulgada a Lei Estadual nº 9880/2022 que dispõe sobre o descarte de...
Em 17 de outubro de 2022 foi publicada a Lei Estadual nº 9880/2022 que dispõe sobre o descarte de embalagens recicláveis em...
CETESB publica nova Decisão de Diretoria para estabelecer o procedimento de...
Em 24 de agosto de 2022 foi publicada pela CETESB a Decisão de Diretoria nº 081/2022/P, complementada pela Decisão de Diretoria nº 082/2022/P de 05 de setembro de...