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Tag: Recursos Naturais

Instrução Normativa do IBAMA estabelece critérios para cessar efeitos de medidas...

A Instrução Normativa IBAMA nº 8, de 25 de março de 2024, estabelece critérios e procedimentos para análise e cessação de efeitos...

Argentina tem interesse de exportar gás ao Brasil 

Após viagem de prospecção de oportunidades de importação de gás, a Argentina informou, através de autoridades governamentais, que tem interesse em negociar...

EPE inclui nos seus estudos de expansão de gás a Bacia...

Mesmo sem a confirmação de descobertas na bacia, a EPE incluiu a Foz do Amazonas nos seus estudos de planejamento de expansão...

STF se pronuncia contra a isenção de IPI para petróleo e...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por maioria, contra a isenção dos impostos de importação e sobre produtos industrializados (IPI) para petróleo...

Ministro de Minas e Energia anuncia a inclusão de sistemas de...

O anúncio feito pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sobre a intenção de incluir sistemas de baterias no próximo leilão...

ANEEL aprova Chamada Estratégica de PD&I focada em Hidrogênio 

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou, em 03/2024, a Chamada Estratégica de Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nº 23...

Dia Mundial da Água: Decreto reestrutura Conselho Nacional de Recursos Hídricos 

Em 21 de março de 2024 foi publicado Decreto 11.960, dispondo sobre o Conselho Nacional de Recursos Hídricos. O referido Conselho será...

Programa Nacional do Processo Eletrônico promove a adoção do processo administrativo...

O Decreto nº 11.946, de 12 de março de 2024, estabeleceu o Programa Nacional de Processo Eletrônico (ProPEN), com o objetivo de...

Publicada Lei que institui a Política Nacional de Direitos das Populações...

Em 15 de dezembro, foi publicada a Lei Federal nº 14.755, que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por...

CEG e CEG Rio fecham contratos de fornecimento com a Petrobras 

Os contratos de fornecimento de gás natural no valor de R$ 51,6 bilhões foram firmados com a CEG e a CEG Rio,...