Tag: Propriedade Intelectual
Dia Nacional de Combate à Pirataria: Especialista da SiqueiraCastro apresenta três...
Em todas as cidades brasileiras, é recorrente a entrada de produtos contrabandeados, dos mais diversos tipos, que ingressam facilmente no país pelas...
INPI passa a aceitar direito de precedência em processo administrativo de...
Em setembro de 2021, a Procuradoria Federal Especializada Junto ao INPI, por meio do Procurador Marco Fioravante Villela Di Iulio, emitiu parecer...
Mecanismos de alteração tarifária nas importações brasileiras
Com a criação do Mercosul no ano de 1991, o Brasil e os demais países componentes do bloco comercial – Argentina, Uruguai...
Equipe de Propriedade Intelectual da SiqueiraCastro promove a destruição de 25.920...
No último mês, a Equipe de Propriedade Intelectual da SiqueiraCastro promoveu a destruição de 25.920 jogos de baralho que ostentavam, sem autorização,...
INPI passa a autorizar o recebimento de pedido de marca de...
No dia 21/09/2021, após a realização de consulta pública, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, Autarquia Federal responsável pela concessão...
O “sequestro de marcas” e o caso da Fadinha do Skate
“Sequestro de marcas” é definido como a prática por meio da qual um terceiro, de má fé e aproveitando-se das brechas e...
Operação Pulmão notifica em São Paulo empresas com produtos sem certificação
Ipem-SP fiscalizou compressores de ar com vasos de pressão na Capital e nos municípios de Sorocaba e São José dos Campos.O Instituto...
A fraudes nas importações e os prejuízos ao mercado doméstico
O comércio internacional é uma das forças motrizes da economia global gerando enormes fluxos financeiros e tributários. Um dos grandes desafios do...
Infração marcária: Danos Materiais apurados com base na garantia mínima prevista...
A 2ª Vara Empresarial de Conflitos de Arbitragem da Capital do Estado de São Paulo acolheu a aplicação do critério previsto pelo...
Solução Alternativa aos Conflitos Relacionados aos Nomes de Domínios “.br”
Devido aos tempos que estamos vivendo, sobretudo por conta da Pandemia, a influência da internet nas relações comerciais está mais potencializada do...