Tag: Propriedade Intelectual
Infração marcária: Danos Materiais apurados com base na garantia mínima prevista...
A 2ª Vara Empresarial de Conflitos de Arbitragem da Capital do Estado de São Paulo acolheu a aplicação do critério previsto pelo...
Solução Alternativa aos Conflitos Relacionados aos Nomes de Domínios “.br”
Devido aos tempos que estamos vivendo, sobretudo por conta da Pandemia, a influência da internet nas relações comerciais está mais potencializada do...
Efeitos da decisão do STF sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade...
Como sabido, a ADI 5529 - distribuída em 2016 - questionava o parágrafo único do artigo 40 da Lei da Propriedade Industrial,...
A Ação Direta de Inconstitucionalidade 5529 e o prazo de proteção...
Julgamento pelo STF está previsto para esta quarta, dia 7 de abril, segundo publicação no DJeA ação, de...
A Ação Direta de Inconstitucionalidade 5529 e o prazo de proteção...
No dia 21 de dezembro do ano passado, foram publicados pelo Diário da Justiça eletrônico do Supremo Tribunal Federal o calendário e...
Receita Federal institui novo procedimento para o combate às fraudes aduaneiras
No dia 04 de novembro, a Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa RFB nº 1.986/2020, que trata do novo Procedimento...
ICLG Copyright 2021
Acaba de ser publicado o guia Copyright 2021, do International Comparative Legal Guide (ICLG), título que pertence ao Global Legal Group. O...