Tag: Propriedade Intelectual
Receita Federal modifica metodologia para análise de valoração aduaneira de mercadorias importadas
Em junho, foi publicada a Instrução Normativa RFB 2090 que trata de novas diretrizes sobre a declaração e controle da valoração aduaneira de mercadorias...
A importância dos Estudos de “FTO”
Ao falar de Patentes, é comum encontrarmos o uso da expressão “FTO” (Freedom to Operate), traduzindo-se especificamente em um Estudo de Liberdade...
INPI assina acordos de cooperação durante Assembleia Geral da OMPI
Durante a Assembleia Geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), realizada em Genebra no mês de julho, o Instituto Nacional da...
Instrução Normativa RFB 2072/2022 determina apresentação de documentos obrigatórios para comprovação...
No último dia 18 de março, a Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa RFB nº 2072/2022 que altera e complementa a Instrução Normativa...
Receita Federal apreende 16 toneladas de brinquedos piratas no Porto de...
A Alfandega do Porto de Santos apreendeu 16 (dezesseis) toneladas de brinquedos falsificados que estavam sendo importados para o Brasil.
Leilões da Receita Federal e a defesa do mercado
No último dia 29 de março, a Superintendência Regional da Receita Federal da 9º Região Fiscal realizou Leilão para a venda de mercadorias apreendidas...
A necessidade de proteger a propriedade intelectual e as falhas inacreditáveis...
Sabemos – e inclusive frisamos a toda oportunidade para os nossos clientes e parceiros em geral – da importância de buscar proteção...
Empresa é impedida de utilizar expressão e imagem que imitam as...
A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo confirmou a sentença de primeira instância...
Diálogos com as autoridades públicas
Nos dias 01 e 02 de dezembro, a equipe de Defesa Comercial do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Federação...
NFT’s e Propriedade Intelectual
Ao tratarmos de Propriedade Intelectual, temos que um de seus maiores objetivos – se não o principal - é a proteção de...